Execução Fiscal 0002637-70.2011.8.26.0443 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2011

Valor da Causa

R$ 24.357,81

Órgão julgador

02 Cumulativa de Piedade

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

CGM EQUIPAMENTOS SISTEMAS COLETA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO MAXIMILIANO V NOGUEIRA

OAB/SP 93012·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS SCHMIDT DE CARVALHO FILHO

Representa: Réu

MARCO ANTONIO CENI LEMOS

OAB/SC 13057·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO LOURENÇÃO

OAB/SP 223932·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/02/2026, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 10:53

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 10:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/02/2026, 10:25

Conclusos para decisão

29/01/2026, 15:23

Conclusos para despacho

24/01/2026, 21:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 00:34

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marco Antonio Ceni Lemos (OAB 13057/SC) Processo 0002637-70.2011.8.26.0443 - Execução Fiscal - Exectdo: Cgm Equipamentos e Sistemas de Coleta Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 08:18

Ato ordinatório

12/05/2025, 15:33

Todas as movimentações(84)

Expedição de Certidão.

14/02/2026, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 10:53

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 10:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/02/2026, 10:25

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 15:33

Conclusos para decisão

29/01/2026, 15:23

Conclusos para despacho

24/01/2026, 21:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 00:34

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marco Antonio Ceni Lemos (OAB 13057/SC) Processo 0002637-70.2011.8.26.0443 - Execução Fiscal - Exectdo: Cgm Equipamentos e Sistemas de Coleta Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 08:18

Ato ordinatório

12/05/2025, 15:33

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

24/04/2025, 08:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

07/02/2025, 14:10

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

04/02/2025, 14:33

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

16/09/2024, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2023, 04:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2023, 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

27/06/2023, 09:54

Arquivado Provisoriamente

03/02/2023, 10:30

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 15:32

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

17/09/2021, 16:22

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

17/08/2021, 16:41

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 18:41

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

28/11/2019, 16:07

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

22/11/2019, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2019, 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2019, 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

18/06/2019, 15:21

Conclusos para decisão

17/06/2019, 14:23

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

07/06/2019, 17:01

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

25/03/2019, 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2018, 11:12

Juntada de Outros documentos

09/10/2018, 14:31

Juntada de Outros documentos

05/10/2018, 14:39

Expedição de Mandado.

05/10/2018, 14:34

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

22/08/2018, 18:40

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

27/07/2018, 14:54

Decisão

08/05/2018, 10:50

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

22/03/2018, 15:02

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

17/01/2018, 16:52

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

19/09/2017, 15:24

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

25/08/2017, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2015, 16:35

Juntada de Mandado

08/07/2015, 11:07

Expedição de Mandado.

18/05/2015, 10:17

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

18/12/2014, 14:43

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

10/12/2014, 09:34

Leilão ou Praça realizada em/para data_hora local.

24/09/2014, 13:25

Juntada de Mandado

05/09/2014, 13:38

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

21/08/2014, 11:30

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

13/08/2014, 09:38

Expedição de Certidão.

11/08/2014, 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2014, 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2014, 13:44

Expedição de Mandado.

11/07/2014, 17:41

Juntada de Outros documentos

11/07/2014, 14:27

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

10/04/2014, 13:55

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

26/02/2014, 11:44

Expedição de Certidão.

26/02/2014, 10:46

Juntada de Mandado

27/06/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

01/05/2013, 00:00

Aguardando Prazo

05/04/2013, 00:00

Aguardando Digitação

05/03/2013, 00:00

Recebimento de Carga

10/01/2013, 12:21

Aguardando Providências

10/01/2013, 00:00

Carga Outro

29/08/2012, 11:03

Aguardando Manifestação do Autor

28/08/2012, 00:00

Conclusos para despacho

26/07/2012, 00:00

Recebimento de Carga

11/07/2012, 12:09

Carga Outro

09/05/2012, 10:23

Aguardando Providências

20/04/2012, 00:00

Conclusos para despacho

28/03/2012, 00:00

Conclusos para despacho

16/03/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

14/12/2011, 00:00

Aguardando Prazo

27/09/2011, 00:00

Aguardando Digitação

29/08/2011, 00:00

Conclusos para despacho

04/07/2011, 00:00

Recebimento de Carga

03/06/2011, 10:48

Carga à Vara Interna

03/06/2011, 09:09

Distribuído por sorteio

02/06/2011, 18:33