Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001282-95.2021.8.26.0274 - TJSP | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Itapolis

Partes do Processo

MARIA ANGELA MICHELETTI DAL ROVERE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ANTONIO PAIOLA PERITO

CPF

TERCEIRO

ROSELI DO CARMO DADA

TERCEIRO

MARIA VANDALICE SGARBI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JAMAL MUSTAFA YUSUF

OAB/SP 113108·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA ANGELA MICHELETTI DAL ROVERE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ANTONIO PAIOLA PERITO

CPF

TERCEIRO

ROSELI DO CARMO DADA

TERCEIRO

MARIA VANDALICE SGARBI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANA MARIA RIBEIRO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 05:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 17:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2026, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 12:08

Conclusos para decisão

12/02/2026, 09:40

Conclusos para despacho

10/02/2026, 11:12

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2025, 14:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/11/2025, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 18:10

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 08:58

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 16:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/10/2025, 15:40

Todas as movimentações(189)

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 05:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 17:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2026, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 12:08

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 16:20

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 13:39

12/02/2026, 09:40

Conclusos para despacho

10/02/2026, 11:12

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2025, 14:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/11/2025, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 18:10

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 08:58

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 16:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/10/2025, 15:40

Conclusos para decisão

15/09/2025, 14:43

Conclusos para despacho

22/07/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 07:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 10:00

Ato ordinatório

23/06/2025, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 07:22

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jamal Mustafa Yusuf (OAB 113108/SP) Processo 0001282-95.2021.8.26.0274 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maria Angela Micheletti Dal Rovere - Vistos. Fls. 265/272 e 273/274: Verifico pelos documentos de fls. 270/272 que o benefício nº 209.220.070-9 foi cessado em 29/02/2024, ao passo que o benefício nº 180.292.522-5 encontrar-se-ia ativo. Assim, ante a informação da exequente que o benefício nº 180.292.522-5 ainda não teria sido "implementado", intime-se o instituto-executado a fim de que comprove o efetivo restabelecimento do benefício em questão, através dos devidos extratos. Se o caso, deverá o instituto-executado apresentar novos cálculos dos valores/diferenças em atraso, observando a correta data do restabelecimentos. Com a resposta, manifeste-se a parte exequente. Quanto aos valores em atraso, consigo que serão objeto de expedição de requisitório, após a homologação dos cálculos a serem definitivamente apresentados pelo instituto-executado. Intime-se. Itápolis,.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 10:14

Conclusos para decisão

09/05/2025, 09:49

Conclusos para despacho

06/05/2025, 08:59

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 13:42

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2025, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/02/2025, 14:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/02/2025, 14:10

Juntada de Ofício

21/02/2025, 14:09

Juntada de Outros documentos

21/02/2025, 14:00

Juntada de Outros documentos

21/02/2025, 13:53

Juntada de Ofício

21/02/2025, 13:52

Juntada de Outros documentos

22/01/2025, 15:50

Expedição de Ofício.

09/01/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 04:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2024, 00:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/12/2024, 17:28

Conclusos para decisão

09/09/2024, 10:07

Conclusos para despacho

02/09/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 13:34

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2024, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2024, 00:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/07/2024, 15:45

Conclusos para decisão

23/07/2024, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2024, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 10:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/07/2024, 10:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/07/2024, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 07:31

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2024, 06:00

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 15:51

Ato ordinatório

10/05/2024, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2024, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2024, 00:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/04/2024, 17:09

Conclusos para decisão

18/04/2024, 12:51

Conclusos para despacho

03/04/2024, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2024, 21:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2024, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/02/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 17:20

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

31/01/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 13:39

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2024, 21:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2024, 12:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/01/2024, 23:15

Conclusos para decisão

14/12/2023, 14:05

Conclusos para despacho

22/08/2023, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

20/07/2023, 23:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2023, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/07/2023, 15:36

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2023, 22:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2023, 00:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/06/2023, 19:18

Conclusos para decisão

20/04/2023, 12:15

Conclusos para despacho

20/04/2023, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2023, 21:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2023, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/04/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2023, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/02/2023, 12:01

Ato ordinatório

08/02/2023, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023, 18:45

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 19:25

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2023, 22:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/01/2023, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/01/2023, 10:51

Juntada de Ofício

18/01/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 15:08

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2023, 22:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2023, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/12/2022, 17:14

Conclusos para despacho

08/12/2022, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2022, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

21/11/2022, 22:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2022, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/11/2022, 15:32

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 15:19

Expedição de Certidão.

10/09/2022, 07:29

Juntada de Outros documentos

31/08/2022, 11:00

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 11:24

Juntada de Outros documentos

30/08/2022, 11:22

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2022, 21:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2022, 00:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/08/2022, 17:04

Conclusos para despacho

24/08/2022, 12:23

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2022, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

15/06/2022, 22:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/06/2022, 16:47

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 16:44

Juntada de Outros documentos

14/06/2022, 16:40

Juntada de Outros documentos

14/06/2022, 16:38

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 15:33

Expedição de Ofício.

07/06/2022, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2022, 03:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/06/2022, 12:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/06/2022, 11:42

Conclusos para despacho

12/05/2022, 09:58

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2022, 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2022, 10:30

Ato ordinatório

03/05/2022, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 17:38

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 07:28

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2022, 21:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2022, 00:01

Ato ordinatório

11/04/2022, 14:06

Juntada de Outros documentos

11/04/2022, 14:01

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2022, 21:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 15:26

Ato ordinatório

07/04/2022, 13:52

Juntada de Outros documentos

07/04/2022, 10:59

Juntada de Outros documentos

06/04/2022, 16:29

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2022, 22:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2022, 10:30

Decisão

16/03/2022, 09:12

Conclusos para despacho

16/02/2022, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2022, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2022, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2022, 00:01

Embargos de Declaração Acolhidos

25/01/2022, 19:10

Conclusos para decisão

24/01/2022, 16:48

Início da Execução Juntado

10/01/2022, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2021, 21:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2021, 05:30

Decisão

10/12/2021, 00:05

Conclusos para decisão

09/12/2021, 15:25

Suspensão do Prazo

28/11/2021, 08:47

Expedição de Certidão.

20/11/2021, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2021, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2021, 07:34

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/11/2021, 00:01

Decisão

08/11/2021, 18:31

Conclusos para despacho

05/11/2021, 18:09

Início da Execução Juntado

05/11/2021, 18:05

Decisão

•24/10/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 09:24

Decisão

•13/05/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 14:10

Decisão

•06/12/2024, 17:28

Despacho

•24/07/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 15:51

Decisão

•19/04/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 10:30

Decisão

•08/01/2024, 23:15

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 15:36

Todos os documentos(31)

Decisão

•06/05/2026, 16:20

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 13:39

Decisão

•24/10/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 09:24

Decisão

•13/05/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 14:10

Decisão

•06/12/2024, 17:28

Despacho

•24/07/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 15:51

Decisão

•19/04/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 10:30

Decisão

•08/01/2024, 23:15

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 15:36

Decisão

•22/06/2023, 19:18

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 10:51

Decisão

•19/12/2022, 17:14

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 15:32

Decisão

•24/08/2022, 17:04

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 16:47

Decisão

•01/06/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 14:06

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 13:52

Decisão

•16/03/2022, 09:12

Decisão

•25/01/2022, 19:10

Decisão

•10/12/2021, 00:05

Decisão

•08/11/2021, 18:31