Execução da Pena 0007934-26.2021.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Execucoes Criminais de Taubate

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JONATHAN MAX SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS

OAB/SP 184596·CPF·Representa: Réu

RICARDO RODRIGUES

OAB/SP 253451·CPF·Representa: Réu

ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD

OAB/SP 270733·CPF·Representa: Réu

DANIEL VIEIRA DE SOUZA

OAB/SP 398419·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 11:44

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 16:33

Expedição de Ofício.

02/02/2026, 18:07

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 14:39

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 14:38

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

28/01/2026, 17:03

Certidão de Publicação Expedida

06/01/2026, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/01/2026, 12:06

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

05/01/2026, 11:33

Juntada de Outros documentos

04/12/2025, 16:54

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2025, 05:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2025, 12:44

Todas as movimentações(195)

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 11:44

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 16:33

Expedição de Ofício.

02/02/2026, 18:07

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 14:39

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 14:38

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 17:03

Sentença

•05/01/2026, 11:33

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

28/01/2026, 17:03

Certidão de Publicação Expedida

06/01/2026, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/01/2026, 12:06

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

05/01/2026, 11:33

Juntada de Outros documentos

04/12/2025, 16:54

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2025, 05:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2025, 12:44

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/10/2025, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 09:32

Juntada de Outros documentos

28/10/2025, 16:43

Juntada de Outros documentos

28/10/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 12:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/10/2025, 12:18

Juntada de Outros documentos

22/10/2025, 12:15

Juntada de Ofício

22/10/2025, 12:15

Juntada de Outros documentos

21/10/2025, 15:30

Juntada de Outros documentos

17/09/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 05:06

Expedição de Ofício.

12/09/2025, 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2025, 12:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/09/2025, 12:20

Conclusos para despacho

11/09/2025, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 22:29

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 15:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/09/2025, 15:32

Juntada de Outros documentos

10/09/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 10:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/07/2025, 10:56

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

25/07/2025, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:45

Suspensão do Prazo

14/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antônio Carlos dos Santos (OAB 184596/SP), Ricardo Rodrigues (OAB 253451/SP), Roberta Frade Palmeira Jaccoud (OAB 270733/SP), Daniel Vieira de Souza (OAB 398419/SP) Processo 0007934-26.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Jonathan Max Silva - Aguarde-se por 60 (sessenta) dias. Após, junte-se relatório de acompanhamento atualizado. Na sequência, promova-se vista ao Ministério Público.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 08:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 16:14

Conclusos para despacho

25/04/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 14:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2025, 14:30

Juntada de Outros documentos

24/04/2025, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 04:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2025, 06:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/03/2025, 14:05

Conclusos para despacho

13/02/2025, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 20:19

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 10:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/02/2025, 10:38

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 10:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/11/2024, 13:04

Conclusos para despacho

18/10/2024, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 21:20

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 14:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/10/2024, 14:57

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

14/11/2023, 16:30

Transferência de Processo - Saída

14/11/2023, 16:30

Juntada de Outros documentos

18/01/2023, 22:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/12/2022, 13:47

Juntada de Certidão

27/10/2022, 11:17

Conclusos para despacho

25/10/2022, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2022, 18:33

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 16:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/10/2022, 16:44

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/10/2022, 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/10/2022, 13:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

24/10/2022, 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/10/2022, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2022, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2022, 12:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

11/10/2022, 11:04

Conclusos para decisão

10/10/2022, 14:26

Juntada de Outros documentos

10/10/2022, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2022, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 18:59

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 18:59

Concedida Progressão de regime

03/10/2022, 18:59

Conclusos para decisão

03/10/2022, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2022, 18:39

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 14:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/09/2022, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2022, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2022, 12:02

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 11:17

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 11:17

Homologado o Cálculo

10/08/2022, 11:14

Conclusos para decisão

10/08/2022, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2022, 15:14

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 11:07

Juntada de Outros documentos

03/08/2022, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2022, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2022, 10:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/08/2022, 10:11

Conclusos para despacho

01/08/2022, 18:58

Conclusos para decisão

01/08/2022, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2022, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2022, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/06/2022, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/06/2022, 12:56

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 12:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

15/06/2022, 12:15

Juntada de Certidão

15/06/2022, 12:12

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2022, 03:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/05/2022, 00:27

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 14:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/05/2022, 14:30

Conclusos para decisão

19/05/2022, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 15:47

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 08:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2022, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2022, 15:55

Juntada de Petição de Resposta

10/05/2022, 08:16

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2022, 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2022, 00:05

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 14:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2022, 14:02

Conclusos para decisão

06/05/2022, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 14:45

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 23:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/05/2022, 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 11:18

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 13:21

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2022, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2022, 00:07

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 15:53

Concedida Progressão de regime

22/03/2022, 15:52

Conclusos para decisão

22/03/2022, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 10:10

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 11:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2022, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2022, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2022, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2022, 13:31

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 13:20

Proferido Despacho

22/02/2022, 13:19

Conclusos para despacho

21/02/2022, 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2022, 11:45

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 19:05

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 19:05

Homologado o Cálculo

29/09/2021, 19:05

Conclusos para decisão

29/09/2021, 16:43

Conclusos para despacho

29/09/2021, 16:34

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 16:29

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2021, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2021, 00:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2021, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2021, 04:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2021, 00:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/09/2021, 22:57

Expedição de Certidão.

08/09/2021, 22:56

Juntada de Outros documentos

08/09/2021, 22:55

Decisão

03/09/2021, 15:18

Conclusos para decisão

02/09/2021, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2021, 07:09

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 16:54

Juntada de Outros documentos

30/08/2021, 16:54

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2021, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2021, 00:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/08/2021, 13:37

Conclusos para decisão

10/08/2021, 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2021, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2021, 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2021, 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2021, 13:31

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 13:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/08/2021, 13:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/08/2021, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2021, 16:05

Expedição de Certidão.

02/07/2021, 18:08

Expedição de Certidão.

02/07/2021, 18:08

Expedição de Certidão.

02/07/2021, 18:08

Homologado o Cálculo

02/07/2021, 18:06

Conclusos para decisão

02/07/2021, 16:53

Expedição de Ofício.

02/07/2021, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2021, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2021, 20:45

Juntada de Outros documentos

30/06/2021, 07:52

Expedição de Certidão.

30/06/2021, 07:43

Expedição de Certidão.

30/06/2021, 07:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/06/2021, 07:43

Distribuído por competência exclusiva

30/06/2021, 07:33

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 12:18

Despacho

•12/09/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 10:56

Despacho

•12/05/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 14:30

Despacho

•10/03/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 10:38

Despacho

•08/11/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 14:57

Despacho

•12/12/2022, 13:47

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 16:44

Todos os documentos(41)

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 17:03

Sentença

•05/01/2026, 11:33

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 12:18

Despacho

•12/09/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 10:56

Despacho

•12/05/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 14:30

Despacho

•10/03/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 10:38

Despacho

•08/11/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 14:57

Despacho

•12/12/2022, 13:47

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 16:44

Decisão

•11/10/2022, 11:04

Decisão

•03/10/2022, 18:59

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 14:56

Decisão

•10/08/2022, 11:14

Despacho

•02/08/2022, 10:11

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 12:56

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 12:15

Decisão

•24/05/2022, 14:30

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 08:57

Despacho

•06/05/2022, 14:02

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 23:55

Decisão

•22/03/2022, 15:52

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 11:18

Despacho

•22/02/2022, 13:19

Decisão

•29/09/2021, 19:05

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 22:57

Decisão

•03/09/2021, 15:18

Despacho

•11/08/2021, 13:37

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 13:03

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 13:00

Decisão

•02/07/2021, 18:06

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 07:43

Decisão

•30/06/2021, 07:33

Decisão

•30/06/2021, 07:33

Decisão

•30/06/2021, 07:33

Sentença

•30/06/2021, 07:33