Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2024, 09:07
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2024, 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/04/2024, 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/04/2024, 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023, 14:10
Documentos
Decisão
•22/01/2025, 11:29
TipoProcessoDocumento#14575
•30/08/2023, 13:14
Expedição de Ofício.
25/07/2025, 10:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025, 16:47
Juntada de Outros documentos
22/01/2025, 11:29
Recebidos os Autos do Outro Foro
22/04/2024, 09:07
Recebidos os Autos do Outro Foro
22/04/2024, 09:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2024, 09:07
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2024, 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/04/2024, 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/04/2024, 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023, 14:10
Expedição de Certidão.
04/09/2023, 08:07
Expedição de Certidão.
01/09/2023, 17:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2023, 17:45
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Rodrigo Pavan de Arruda Camargo (OAB 151024/SP), Diogo Pavan de Arruda Camargo (OAB 277873/SP) Processo 0007286-93.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: HUGO SANTANA - Posto isso: a) CONVERTO a pena restritiva de direitos em PRIVATIVA DE LIBERDADE (PEC 0007286-93.2023.8.26.0496 e 0007289-48.2023.8.26.0496); b) ESTABELEÇO o regime prisional SEMIABERTO para início do cumprimento da pena privativa de liberdade aplicada ao sentenciado HUGO SANTANA, MTR: 1132165, RG: 22500589, RJI: 182335
01/09/2023, 00:00
Expedição de Mandado.
31/08/2023, 11:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino