Execução de Título Extrajudicial 0186860-17.1997.8.26.0002 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0186860-17.1997.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2026, 12:49

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/10/2025, 11:21

Processo Reativado

24/10/2025, 10:54

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1370/2025Data da Publicação: 03/09/2025

02/09/2025, 05:55

Juntada

02/09/2025, 05:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1370/2025Teor do ato: Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 2025.0901.1556.4403.7679, em favor de Orlando Silva Mascarenhas (através de seu procurador/sociedade de advogados, legalmente constituído(a)), no valor nominal de R$ 306,47, nos termos da decisão de fls. 869, e formulário de fls. 868, que foi encaminhado para conferência e assinatura do(a) MM. Juiz(a) de Direito, com previsão de transferência para conta bancária indicada, em até 08 (oito) dias úteis.Advogados(s): Karina Cessarovice (OAB 180962/SP), Galdino Rodrigues de Araujo (OAB 49587/SP), ANTONIO CARLOS OLIVEIRA (OAB 98835/SP)

01/09/2025, 16:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 2025.0901.1556.4403.7679, em favor de Orlando Silva Mascarenhas (através de seu procurador/sociedade de advogados, legalmente constituído(a)), no valor nominal de R$ 306,47, nos termos da decisão de fls. 869, e formulário de fls. 868, que foi encaminhado para conferência e assinatura do(a) MM. Juiz(a) de Direito, com previsão de transferência para conta bancária indicada, em até 08 (oito) dias úteis.

01/09/2025, 16:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1354/2025Data da Publicação: 02/09/2025

01/09/2025, 03:55

Juntada

01/09/2025, 03:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1354/2025Teor do ato: Vistos. Fls.867: Defiro o levantamento do valor a favor exequente. Aguarde-se o pagamento das custas finais. Decorrido sem pagamento, expeça-se certidão de inscrição da divida. Int.Advogados(s): Karina Cessarovice (OAB 180962/SP), Galdino Rodrigues de Araujo (OAB 49587/SP), ANTONIO CARLOS OLIVEIRA (OAB 98835/SP)

29/08/2025, 18:04

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls.867: Defiro o levantamento do valor a favor exequente. Aguarde-se o pagamento das custas finais. Decorrido sem pagamento, expeça-se certidão de inscrição da divida. Int.

29/08/2025, 16:15

Conclusos para despacho

29/08/2025, 16:08

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WSTA.25.70821991-2Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 26/08/2025 17:32

26/08/2025, 18:13

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA787892784TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - CívelDestinatário : Nobukazu TairaDiligência : 31/07/2025

16/08/2025, 08:30

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA787892767TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - CívelDestinatário : Chikako AsatoDiligência : 31/07/2025

16/08/2025, 08:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 16:00

DECISÃO

•29/08/2025, 16:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0063/2024Teor do ato: Vistos. 1- A prescrição da pretensão executiva objetiva combater a perpetuação do procedimento, exigindo-se do credor o impulsionamento necessário, por meio de requerimento de medidas com vistas à satisfação do crédito, o que ocorreu no caso concreto. Para que seja reconhecida deve-se constatar a inércia do credor ou sua conduta desidiosa, mas jamais fatos alheios à sua vontade, tais como a dificuldade ou não localização de bens do devedor. Nesse sentido já decidiu esta C. Câmara: APELAÇÃO. Execução de título extrajudicial. Reconhecimento da prescrição intercorrente. Art. 924, V, do CPC. Insurgência do exequente. Termo inicial da prescrição intercorrente que é contado da retomada da execução, após a suspensão de 1 (um) ano prevista pelo art. 921, III, do CPC. Exequente que requereu o desarquivamento do feito e prosseguimento dos atos executórios antes do escoamento do lapso prescricional de 03 anos (artigo 18, I da Lei nº 5.474/1968). Exigência de paralisação do processo por fato imputável ao autor/credor, ou seja, sua inércia e/ou negligência para com o andamento do feito. Inocorrência. Frustração das tentativas de localização de bens passíveis de penhora em nome do devedor que não se confunde com inércia do credor. Precedentes. Sentença reformada. Retomada da marcha processual. Recurso provido. (TJSP; Apelação Cível 1001230-71.2015.8.26.0281; Relator (a): Pedro Paulo Maillet Preuss; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/08/2023; Data de Registro: 16/08/2023. Destacamos.). Diante do exposto, afasto a alegada prescrição intercorrente. 2- Fls. 633: Diante da concordância da perita, oficie-se para reserva dos honorários. 3- Apesar de prematuro o laudo apresentado, posto que a intimação era apenas para concordância sobre os honorários, tendo em vista que já apresentado, defiro o prazo de quinze dias para manifestação das partes. Int.Advogado

06/02/2024, 05:34

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1- A prescrição da pretensão executiva objetiva combater a perpetuação do procedimento, exigindo-se do credor o impulsionamento necessário, por meio de requerimento de medidas com vistas à satisfação do crédito, o que ocorreu no caso concreto. Para que seja reconhecida deve-se constatar a inércia do credor ou sua conduta desidiosa, mas jamais fatos alheios à sua vontade, tais como a dificuldade ou não localização de bens do devedor. Nesse sentido já decidiu esta C. Câmara: APELAÇÃO. Execução de título extrajudicial. Reconhecimento da prescrição intercorrente. Art. 924, V, do CPC. Insurgência do exequente. Termo inicial da prescrição intercorrente que é contado da retomada da execução, após a suspensão de 1 (um) ano prevista pelo art. 921, III, do CPC. Exequente que requereu o desarquivamento do feito e prosseguimento dos atos executórios antes do escoamento do lapso prescricional de 03 anos (artigo 18, I da Lei nº 5.474/1968). Exigência de paralisação do processo por fato imputável ao autor/credor, ou seja, sua inércia e/ou negligência para com o andamento do feito. Inocorrência. Frustração das tentativas de localização de bens passíveis de penhora em nome do devedor que não se confunde com inércia do credor. Precedentes. Sentença reformada. Retomada da marcha processual. Recurso provido. (TJSP; Apelação Cível 1001230-71.2015.8.26.0281; Relator (a): Pedro Paulo Maillet Preuss; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/08/2023; Data de Registro: 16/08/2023. Destacamos.). Diante do exposto, afasto a alegada prescrição intercorrente. 2- Fls. 633: Diante da concordância da perita, oficie-se para reserva dos honorários. 3- Apesar de prematuro o laudo apresentado, posto que a intimação era apenas para concordância sobre os honorários, tendo em vista que já apresentado, defiro o prazo de quinze dias para manifestação das partes. Int.

05/02/2024, 16:24

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Processo Reativado

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1370/2025Data da Publicação: 03/09/2025

Juntada

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1354/2025Data da Publicação: 02/09/2025

Juntada

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls.867: Defiro o levantamento do valor a favor exequente. Aguarde-se o pagamento das custas finais. Decorrido sem pagamento, expeça-se certidão de inscrição da divida. Int.

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WSTA.25.70821991-2Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 26/08/2025 17:32

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA787892784TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - CívelDestinatário : Nobukazu TairaDiligência : 31/07/2025

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA787892767TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - CívelDestinatário : Chikako AsatoDiligência : 31/07/2025

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