Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1005188-32.2025.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.202,29

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Osasco

Partes do Processo

TV OMEGA LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

EDIMAR MARTINS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR

OAB/SP 169494·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 14:41

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 09:29

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 09:22

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP) Processo 1005188-32.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tv Ômega Ltda. (redetv!) - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico do(s) depósito(s) em favor da parte requerente, observada a ordem dos serviços cartorários, bem como respeitada a ordem das prioridades e urgências. Observe-se o formulário juntado aos autos. Após a expedição do MLE, retornem os autos ao arquivo. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 13:17

Conclusos para decisão

12/05/2025, 11:46

Processo Desarquivado Com Reabertura

12/05/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 18:26

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 17:56

Trânsito em Julgado às partes

03/04/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 21:23

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 03:21

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 14:41

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 09:29

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 09:22

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:08

Documentos

Decisão

•12/05/2025, 13:17

Sentença

•06/03/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP) Processo 1005188-32.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tv Ômega Ltda. (redetv!) - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico do(s) depósito(s) em favor da parte requerente, observada a ordem dos serviços cartorários, bem como respeitada a ordem das prioridades e urgências. Observe-se o formulário juntado aos autos. Após a expedição do MLE, retornem os autos ao arquivo. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 13:17

Conclusos para decisão

12/05/2025, 11:46

Processo Desarquivado Com Reabertura

12/05/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 18:26

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 17:56

Trânsito em Julgado às partes

03/04/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 21:23

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 03:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 10:13

Extinto o Processo por Inadmissibilidade do Procedimento Sumaríssimo

06/03/2025, 10:12

Conclusos para despacho

27/02/2025, 14:15

Distribuído por sorteio

25/02/2025, 11:05