Execução Fiscal 0001496-84.2011.8.26.0097 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 84.127,38

Órgão julgador

Foro 1 - Núcleo 4.0 _Unidade 1 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

UNIAO

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SANTOS & TIAGO SC LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP 240705·CPF·Representa: Autor

WALDEMIR TEIXEIRA DE FREITAS

OAB/SP 105677·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 13:33

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 13:08

Determinado o arquivamento

13/05/2026, 13:07

Conclusos para decisão

11/05/2026, 16:32

Arquivado Definitivamente

22/03/2026, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 03:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2025, 18:04

Ato ordinatório

24/08/2025, 17:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 19:25

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Waldemir Teixeira de Freitas (OAB 105677/SP) Processo 0001496-84.2011.8.26.0097 - Execução Fiscal - Reqdo: Santos & Tiago Sc Ltda Me - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(104)

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 13:33

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 13:08

Determinado o arquivamento

13/05/2026, 13:07

Conclusos para decisão

11/05/2026, 16:32

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 13:07

Ato Ordinatório

•24/08/2025, 17:27

Arquivado Definitivamente

22/03/2026, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 03:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2025, 18:04

Ato ordinatório

24/08/2025, 17:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 19:25

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Waldemir Teixeira de Freitas (OAB 105677/SP) Processo 0001496-84.2011.8.26.0097 - Execução Fiscal - Reqdo: Santos & Tiago Sc Ltda Me - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:14

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:22

Ato ordinatório

12/05/2025, 16:21

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

07/05/2025, 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

09/01/2025, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 22:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2024, 13:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/11/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 23:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2024, 10:37

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado

20/08/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 09:47

Arquivado Provisoriamente

31/10/2018, 18:54

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2018, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2018, 13:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/09/2018, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2018, 14:49

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

09/08/2018, 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

06/06/2018, 18:42

Proferido Despacho

16/04/2018, 16:36

Expedição de Certidão.

11/04/2017, 18:41

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

04/04/2017, 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

06/02/2017, 10:11

Proferido Despacho

14/10/2016, 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2016, 11:30

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

29/08/2016, 12:28

Suspensão do Prazo

17/06/2016, 21:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

29/04/2016, 11:06

Juntada de Ofício

31/03/2016, 12:32

Expedição de Ofício.

07/12/2015, 18:44

Expedição de Ofício.

07/12/2015, 18:44

Expedição de Ofício.

07/12/2015, 18:44

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

05/09/2015, 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

22/05/2015, 16:41

Proferido Despacho

10/04/2015, 17:42

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

23/03/2015, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

27/11/2014, 17:26

Expedição de Certidão.

15/08/2014, 18:17

Proferido Despacho

23/07/2014, 18:49

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

11/07/2014, 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

15/04/2014, 14:53

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2014, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2014, 13:19

Proferido Despacho

17/02/2014, 18:51

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

19/11/2013, 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

13/09/2013, 17:53

Aguardando Manifestação do Autor

28/06/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

07/06/2013, 00:00

Aguardando Prazo

28/02/2013, 00:00

Data da Publicação SIDAP

27/02/2013, 00:00

Aguardando Publicação

07/02/2013, 00:00

Aguardando Digitação

02/02/2013, 00:00

Despacho Proferido

29/01/2013, 00:00

Conclusos para despacho

25/01/2013, 00:00

Recebimento de Carga

24/01/2013, 14:02

Carga ao Advogado

10/01/2013, 11:35

Aguardando Prazo

09/01/2013, 00:00

Data da Publicação SIDAP

07/01/2013, 00:00

Despacho Proferido

03/12/2012, 00:00

Conclusos para despacho

28/11/2012, 00:00

Recebimento de Carga

09/11/2012, 15:35

Aguardando Prazo

09/11/2012, 00:00

Carga Outro

05/11/2012, 18:18

Aguardando Prazo

01/11/2012, 00:00

Aguardando Publicação

24/10/2012, 00:00

Aguardando Publicação

11/10/2012, 00:00

Aguardando Prazo

05/10/2012, 00:00

Aguardando Prazo

31/07/2012, 00:00

Despacho Proferido

17/07/2012, 00:00

Conclusos para despacho

11/07/2012, 00:00

Recebimento de Carga

05/07/2012, 10:35

Carga Outro

23/04/2012, 09:29

Aguardando Manifestação do Autor

29/02/2012, 00:00

Conclusos para despacho

23/02/2012, 00:00

Recebimento de Carga

17/02/2012, 13:27

Carga Outro

02/12/2011, 15:04

Aguardando Manifestação do Autor

17/11/2011, 00:00

Aguardando Prazo

28/10/2011, 00:00

Recebimento de Carga

29/09/2011, 12:38

Conclusos para despacho

29/09/2011, 00:00

Carga Outro

15/07/2011, 09:17

Aguardando Manifestação do Réu

31/05/2011, 00:00

Aguardando Prazo

17/05/2011, 00:00

Despacho Proferido

12/05/2011, 00:00

Recebimento de Carga

09/05/2011, 13:43

Carga à Vara Interna

09/05/2011, 12:37

Conclusos para despacho

09/05/2011, 00:00

Distribuído por sorteio

06/05/2011, 14:15

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:21