Reintegração / Manutenção de Posse 1000807-73.2024.8.26.0418 - TJSP | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Vara Unica de Paraibuna

Partes do Processo

VERA MARCIA ANTUNES PEREIRA

CPF

Autor

EMILIO ZANCHETTA

CPF

Reu

SAMUEL CARLOS ALVES SOARES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOÃO GABRIEL SANTOS DE CASTRO ALVES

OAB/SP 466709·CPF·Representa: Autor

FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/SP 263875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 00:30

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 20:53

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 07:57

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2026, 18:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/04/2026, 17:29

Conclusos para decisão

24/04/2026, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 08:47

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 07:33

Juntada de Outros documentos

13/04/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 11:14

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 16:10

Todas as movimentações(107)

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 00:30

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 20:53

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 07:57

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 17:29

Decisão

•10/04/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2026, 18:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/04/2026, 17:29

Conclusos para decisão

24/04/2026, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 08:47

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 07:33

Juntada de Outros documentos

13/04/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 11:14

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 16:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/04/2026, 16:07

Conclusos para decisão

08/04/2026, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 02:21

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 18:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/03/2026, 17:57

Conclusos para decisão

17/03/2026, 14:26

Conclusos para despacho

02/03/2026, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 01:48

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 13:44

Juntada de Outros documentos

18/02/2026, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 17:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/02/2026, 16:43

Conclusos para despacho

11/02/2026, 15:12

Conclusos para despacho

11/02/2026, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 02:49

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2026, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2026, 16:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/01/2026, 11:08

Conclusos para despacho

19/12/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 09:07

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2025, 16:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/12/2025, 16:21

Conclusos para despacho

12/12/2025, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 11:12

Juntada de Outros documentos

19/11/2025, 10:08

Expedição de Ofício.

10/11/2025, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 17:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/10/2025, 17:01

Conclusos para decisão

28/10/2025, 20:04

Conclusos para despacho

28/10/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 21:14

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2025, 10:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/09/2025, 09:15

Conclusos para decisão

24/09/2025, 10:36

Juntada de Petição de Réplica

19/09/2025, 22:37

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 16:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/08/2025, 14:24

Conclusos para despacho

06/08/2025, 13:24

Juntada de Petição de Contestação

06/08/2025, 10:32

Juntada de Mandado

17/07/2025, 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2025, 13:44

Expedição de Mandado.

03/07/2025, 14:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/07/2025, 13:26

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 13:26

Juntada de Ofício

02/07/2025, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 03:36

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2025, 18:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/06/2025, 17:01

Conclusos para decisão

26/06/2025, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 01:38

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 08:28

Expedição de Ofício.

21/05/2025, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 06:46

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 06:46

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Gabriel Santos de Castro Alves (OAB 466709/SP) Processo 1000807-73.2024.8.26.0418 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Vera Marcia Antunes Pereira - Vistos. Cuida-se de pedido formulado pela parte autora para que se determine a expedição de ofício à operadora de telefonia VIVO, a fim de que informe os dados cadastrais vinculados à linha de celular, com a finalidade de viabilizar a localização de indivíduo identificado apenas como Emílio, cuja qualificação completa não foi até o momento obtida. Constata-se que a medida ora requerida tem por escopo exclusivo a obtenção de informações mínimas necessárias ao regular prosseguimento do feito, especialmente diante da ausência de outros elementos aptos à localização da pessoa indicada. Ressalte-se que o pleito restringe-se à obtenção de dados cadastrais nome e endereço do titular da linha sem qualquer acesso ao conteúdo das comunicações ou a informações sensíveis, o que afasta a configuração de sigilo constitucionalmente protegido. Presente, pois, a finalidade legítima, bem como a adequação e a necessidade da medida no contexto processual, DEFIRO o pedido. Expeça-se ofício à operadora VIVO, requisitando-se, sob sigilo, o envio das informações cadastrais (nome completo, endereço e CPF) do titular da linha de celular indicada às fls. 74, para fins de localização do indivíduo identificado como Emílio, conforme requerido. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 16:28

Conclusos para decisão

09/05/2025, 15:43

Conclusos para despacho

08/05/2025, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 13:19

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:28

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/04/2025, 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2025, 16:46

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2025, 10:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/02/2025, 09:15

Conclusos para decisão

20/02/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 04:12

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2025, 00:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/01/2025, 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2025, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2024, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2024, 05:52

Expedição de Mandado.

08/11/2024, 18:05

Recebida a Petição Inicial

08/11/2024, 17:20

Conclusos para decisão

07/11/2024, 09:40

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 02:21

Decisão

•18/03/2026, 17:57

Despacho

•13/02/2026, 16:43

Despacho

•09/01/2026, 11:08

Despacho

•15/12/2025, 16:21

Decisão

•31/10/2025, 17:01

Decisão

•25/09/2025, 09:15

Despacho

•21/08/2025, 14:24

Decisão

•30/06/2025, 17:01

Decisão

•12/05/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 16:58

Decisão

•25/02/2025, 09:15

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 16:19

Decisão

•08/11/2024, 17:20