Usucapião 1000531-32.2023.8.26.0077 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 23.776,85

Órgão julgador

03 Civel de Birigui

Partes do Processo

DAYANE TEIXEIRA CLAUDINO

CPF

Autor

FLORENTINA PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

BENEDITO MARCELINO DA SILVA

CPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDSON VALARINI

OAB/SP 88758·CPF·Representa: Autor

RODRIGO BELORTE

CPF·Representa: Réu

CAMILA KIILL DA SILVA MASSA VERNI

OAB/SP 352722·CPF·Representa: Réu

EDSON VALARINI

OAB/SP 88758·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DAYANE TEIXEIRA CLAUDINO

CPF

Autor

FLORENTINA PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

BENEDITO MARCELINO DA SILVA

CPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

CNPJ

Reu

OFICIAL DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE BIRIGUI/SP

TERCEIRO

HILDA MESSIAS DANTAS RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

JOSEFA DAS DORES

CPF

TERCEIRO

ANTONIO CAMPOS

CPF

TERCEIRO

MARIA DANTAS BORGES

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 08:15

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2026, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2026, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/02/2026, 16:08

Juntada de Certidão

26/02/2026, 16:05

Expedição de Mandado.

26/02/2026, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 22:40

Juntada de Ofício

25/02/2026, 22:40

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 00:33

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/02/2026, 10:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/02/2026, 10:11

Todas as movimentações(140)

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 08:15

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2026, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2026, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/02/2026, 16:08

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 16:08

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 10:15

Juntada de Certidão

26/02/2026, 16:05

Expedição de Mandado.

26/02/2026, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 22:40

Juntada de Ofício

25/02/2026, 22:40

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 00:33

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/02/2026, 10:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/02/2026, 10:11

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

23/02/2026, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 17:06

Julgada Procedente a Ação

26/01/2026, 16:15

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 11:08

Conclusos para despacho

28/10/2025, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 20:45

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 12:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

08/10/2025, 11:16

Evoluída a classe de 7 para 49

09/09/2025, 10:40

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 09:11

Conclusos para despacho

10/07/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 13:37

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 16:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/07/2025, 15:37

Conclusos para despacho

01/07/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 12:02

Juntada de Certidão

01/07/2025, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 16:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

03/06/2025, 15:59

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 07:41

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2025, 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2025, 00:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/03/2025, 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2025, 06:16

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2025, 10:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/02/2025, 09:07

Conclusos para despacho

10/02/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 14:33

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2024, 05:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/12/2024, 16:18

Juntada de Petição de Contestação

09/12/2024, 21:59

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2024, 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2024, 09:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/11/2024, 06:19

Juntada de Ofício

01/11/2024, 11:38

Juntada de Outros documentos

31/10/2024, 10:22

Expedição de Ofício.

30/10/2024, 09:49

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2024, 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2024, 00:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/09/2024, 13:40

Conclusos para despacho

17/09/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 11:43

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2024, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2024, 00:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/06/2024, 18:12

Juntada de Ofício

14/06/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 11:29

Juntada de Outros documentos

16/04/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 09:45

Suspensão do Prazo

14/04/2024, 09:25

Juntada de Outros documentos

13/03/2024, 09:52

Expedição de Ofício.

04/03/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 13:48

Suspensão do Prazo

03/12/2023, 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2023, 12:08

Juntada de Mandado

16/11/2023, 12:08

Suspensão do Prazo

12/11/2023, 21:58

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2023, 03:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/09/2023, 10:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/09/2023, 10:23

Conclusos para despacho

26/09/2023, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edson Valarini (OAB 88758/SP) Processo 1000531-32.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dayane Teixeira Claudino - Manifeste-se o(a) requerente em prosseguimento, diante da certidão negativa do(a) Sr.(a). Oficial(a) de Justiça (fls.112).

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 09:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/08/2023, 09:01

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2023, 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2023, 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2023, 08:47

Juntada de Mandado

28/08/2023, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 07:58

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 07:58

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 07:58

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 07:39

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 07:39

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 07:39

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 07:38

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 07:38

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 07:38

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 15:32

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 15:32

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 18:49

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2023, 05:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/06/2023, 00:13

Recebida a Emenda à Inicial

31/05/2023, 14:58

Conclusos para despacho

30/05/2023, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 19:15

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 15:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/05/2023, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2023, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2023, 12:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/05/2023, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2023, 13:47

Juntada de Outros documentos

22/03/2023, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2023, 23:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2023, 12:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2023, 10:41

Conclusos para despacho

09/03/2023, 05:54

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2023, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2023, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2023, 12:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/03/2023, 11:17

Conclusos para despacho

26/02/2023, 16:53

Expedição de Certidão.

26/02/2023, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2023, 18:36

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2023, 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2023, 00:22

Determinada a Emenda à Petição Inicial

26/01/2023, 14:14

Distribuído por sorteio

23/01/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 10:11

Sentença

•26/01/2026, 16:15

Despacho

•08/10/2025, 11:16

Despacho

•04/07/2025, 15:37

Despacho

•03/06/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 21:58

Despacho

•12/02/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 06:19

Despacho

•17/09/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 18:12

Despacho

•28/09/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 09:01

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 16:08

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 10:15

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 10:11

Sentença

•26/01/2026, 16:15

Despacho

•08/10/2025, 11:16

Despacho

•04/07/2025, 15:37

Despacho

•03/06/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 21:58

Despacho

•12/02/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 06:19

Despacho

•17/09/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 18:12

Despacho

•28/09/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 09:01

Despacho

•31/05/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 10:51

Despacho

•13/03/2023, 10:41

Despacho

•01/03/2023, 11:17

Despacho

•26/01/2023, 14:14