Execução Fiscal 1502669-24.2017.8.26.0529 - TJSP

Execução Fiscal 1502669-24.2017.8.26.0529 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetido ao DJE para Republicação

17/11/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 18:55

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

08/09/2025, 18:55

Conclusos para despacho

08/09/2025, 14:59

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/06/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 11:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

13/06/2025, 11:56

Juntada de Outros documentos

13/06/2025, 10:59

Juntada de Outros documentos

13/06/2025, 10:50

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 13:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/05/2025, 17:53

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Cantelli Rocca (OAB 237805/SP) Processo 1502669-24.2017.8.26.0529 - Execução Fiscal - Exectdo: Espólio de Gregório João de Freitas - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. Determino a exclusão do nome do(s)executado(s)do(s)banco(s)de dados dos órgãos de cadastros de restrição ao crédito,referente ao débito cobrado na presente ação. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Havendo eventuais custas e despesas processuais em aberto, conforme art.4º da Lei 11.608/03 e o Comunicado Conjunto 951/2023, deverá a serventia providenciar o cálculo e a intimação do responsável para comprovar o recolhimento, devidamente atualizado. Decorrido o prazo sem notícia do pagamento, expeça-se certidão para inscrição da dívida. Face à evidente falta de interesse recursal, dou esta por transitada em julgado nesta data. P.I.C.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:30

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 19:57

Documentos

Decisão

•08/09/2025, 18:55

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 11:56

—

Remetido ao DJE para Republicação

Expedição de Certidão.

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(78)