Execução Fiscal 0005069-83.2009.8.26.0491 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2009

Valor da Causa

R$ 15.540,88

Órgão julgador

01 Cumulativa de Rancharia

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ACORB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO LUIZ ALVES

OAB/SP 290676·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 15:26

Trânsito em Julgado às partes

23/07/2025, 14:46

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 15:16

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

18/06/2025, 23:56

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 03:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 13:46

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

16/06/2025, 13:45

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 05:39

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 15:26

Trânsito em Julgado às partes

23/07/2025, 14:46

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 15:16

Documentos

Sentença

•16/06/2025, 13:45

Despacho

•20/05/2025, 15:42

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

18/06/2025, 23:56

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 03:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 13:46

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

16/06/2025, 13:45

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 05:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/05/2025, 15:42

Conclusos para despacho

20/05/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 06:41

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sergio Luiz Alves (OAB 290676/SP) Processo 0005069-83.2009.8.26.0491 - Execução Fiscal - Exectdo: Acorb Comercio e Representaçoes Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:52

Ato ordinatório

13/05/2025, 09:50

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

08/05/2025, 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

12/02/2025, 10:03

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2025, 00:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/02/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

09/04/2019, 19:19

Arquivado Provisoriamente

09/04/2019, 19:16

Proferido Despacho

05/04/2019, 11:38

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

28/03/2019, 18:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

28/02/2019, 10:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2019.

21/02/2019, 16:56

Proferido Despacho

17/10/2017, 11:09

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

30/05/2017, 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

23/02/2017, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2017, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2017, 09:19

Julgada improcedente a ação

30/01/2017, 17:01

Recebidos os Autos da Conclusão

16/01/2017, 14:03

Conclusos para decisão

21/10/2015, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2015, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2015, 17:46

Recebidos os Autos da Procuradoria da Fazenda Nacional

01/09/2015, 13:50

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

01/09/2015, 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

31/03/2015, 12:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

30/03/2015, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2015, 15:51

Recebidos os Autos do Advogado

19/03/2015, 15:50

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

04/03/2015, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2015, 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2015, 16:33

Proferido Despacho

24/02/2015, 13:41

Juntada de Ofício

19/08/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

25/06/2013, 00:00

Recebimento de Carga

01/02/2012, 11:11

Carga ao Advogado

23/11/2011, 13:01

Recebimento de Carga

09/05/2011, 14:55

Carga ao Advogado

24/03/2011, 14:58

Recebimento de Carga

28/08/2009, 10:23

Carga à Vara Interna

26/08/2009, 14:14

Distribuído por sorteio

26/08/2009, 13:31

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 09:50