Monitória 1099142-14.2024.8.26.0100 - TJSP

Monitória 1099142-14.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

13/03/2026, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON MAXIMIANO LUNA. Justiça gratuita: Não requerida.

13/03/2026, 12:31

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/03/2026, 12:25

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.26.70079118-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/03/2026 20:21

10/03/2026, 20:25

Juntada - SAJ - Especificação de Provas Juntada - Nº Protocolo: WSAN.26.70079053-0Tipo da Petição: Indicação de ProvasData: 10/03/2026 19:28

10/03/2026, 19:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0581/2026Data da Publicação: 03/03/2026

02/03/2026, 00:35

Juntada

02/03/2026, 00:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0581/2026Teor do ato: Digam as partes se pretendem a realização de audiência de conciliação. Sem prejuízo, especifiquem as provas que pretendem produzir, indicando-as e justificando-as. Prazo de 5 dias.Advogados(s): Maria Luzia Lopes da Silva (OAB 66809/SP), Fernanda de Siqueira Chaves (OAB 477599/SP)

27/02/2026, 12:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Digam as partes se pretendem a realização de audiência de conciliação. Sem prejuízo, especifiquem as provas que pretendem produzir, indicando-as e justificando-as. Prazo de 5 dias.

27/02/2026, 11:36

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WSAN.26.70047475-2Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 12/02/2026 21:16

12/02/2026, 21:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0150/2026Data da Publicação: 22/01/2026

21/01/2026, 01:22

Juntada

21/01/2026, 01:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0150/2026Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor sobre os embargos monitórios e documentos apresentados no prazo de 15 dias (CPC, art. 702, § 5º). Int.Advogados(s): Maria Luzia Lopes da Silva (OAB 66809/SP), Fernanda de Siqueira Chaves (OAB 477599/SP)

20/01/2026, 10:07

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Manifeste-se o autor sobre os embargos monitórios e documentos apresentados no prazo de 15 dias (CPC, art. 702, § 5º). Int.

20/01/2026, 09:40

Conclusos para decisão

14/01/2026, 13:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 11:36

DECISÃO

•20/01/2026, 09:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0613/2024Teor do ato: Vistos. 1. Dê-se ciência da redistribuição da presente ação para este juízo da 6ª Vara Cível de Santana. 1.A. Trata-se de ação monitória visando ao recebimento de quantia em dinheiro e que tem por base prova escrita (fls.21/26). 2. Passo a análise do pedido de tutela de urgência, que deve ser indeferido, uma vez que os fatos deduzidos na inicial são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Além disso, trata-se de medida extrema, que exige provas convincentes da insolvência da ré, que sequer foi citada. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. Exclua-se a anotação de urgência. 2.A. Devidamente instruída a inicial, cite(m)-se o(s) réu(s) para que pague(m) a quantia exigida no prazo de 15 (quinze) dias (art. 701, caput, do NCPC). Havendo pagamento no prazo referido, o(s) réu(s) ficará(ão) isento(s) do pagamento de custas, mas deverá(ão) arcar com honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa (art. 701, caput e §1º, do NCPC). 3. No mesmo prazo, se assim o desejar(em), poderá(ão) o(s) réu(s) apresentar embargos, por meio de advogado legalmente habilitado, os quais suspenderão a eficácia do mandado até o julgamento em primeiro grau (art. 702, caput e §4º, do NCPC). Na hipótese de os embargos versarem sobre cobrança superior ao valor devido, competirá ao(s) réu(s) declarar de imediato o valor que entende(m) correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado da dívida, sob pena de rejeição liminar (art. 702, §§2º e 3º, do NCPC). 4. Deverá(ão) o(s) réu(s) ser alertado(s) de que em caso de não pagamento ou de não interposição de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (art 701, § 2º, do NCPC). 5. Proceda-se à citação por carta (AR digital). 6. Defiro os benefícios do artigo 212 e parágrafos do NCPC. Servirá também o presente, por cópia digitada, como MANDADO DE CITAÇÃO, CABENDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA

01/08/2024, 00:18

Decisão - SAJ - Vistos. 1. Dê-se ciência da redistribuição da presente ação para este juízo da 6ª Vara Cível de Santana. 1.A. Trata-se de ação monitória visando ao recebimento de quantia em dinheiro e que tem por base prova escrita (fls.21/26). 2. Passo a análise do pedido de tutela de urgência, que deve ser indeferido, uma vez que os fatos deduzidos na inicial são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Além disso, trata-se de medida extrema, que exige provas convincentes da insolvência da ré, que sequer foi citada. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. Exclua-se a anotação de urgência. 2.A. Devidamente instruída a inicial, cite(m)-se o(s) réu(s) para que pague(m) a quantia exigida no prazo de 15 (quinze) dias (art. 701, caput, do NCPC). Havendo pagamento no prazo referido, o(s) réu(s) ficará(ão) isento(s) do pagamento de custas, mas deverá(ão) arcar com honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa (art. 701, caput e §1º, do NCPC). 3. No mesmo prazo, se assim o desejar(em), poderá(ão) o(s) réu(s) apresentar embargos, por meio de advogado legalmente habilitado, os quais suspenderão a eficácia do mandado até o julgamento em primeiro grau (art. 702, caput e §4º, do NCPC). Na hipótese de os embargos versarem sobre cobrança superior ao valor devido, competirá ao(s) réu(s) declarar de imediato o valor que entende(m) correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado da dívida, sob pena de rejeição liminar (art. 702, §§2º e 3º, do NCPC). 4. Deverá(ão) o(s) réu(s) ser alertado(s) de que em caso de não pagamento ou de não interposição de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (art 701, § 2º, do NCPC). 5. Proceda-se à citação por carta (AR digital). 6. Defiro os benefícios do artigo 212 e parágrafos do NCPC. Servirá também o presente, por cópia digitada, como MANDADO DE CITAÇÃO, CABENDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA IMPRIMIR A SEGUNDA VIA. Cumpra-se na forma e sob

31/07/2024, 14:43

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Conclusos para decisão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON MAXIMIANO LUNA. Justiça gratuita: Não requerida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.26.70079118-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/03/2026 20:21

Juntada - SAJ - Especificação de Provas Juntada - Nº Protocolo: WSAN.26.70079053-0Tipo da Petição: Indicação de ProvasData: 10/03/2026 19:28

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0581/2026Data da Publicação: 03/03/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Digam as partes se pretendem a realização de audiência de conciliação. Sem prejuízo, especifiquem as provas que pretendem produzir, indicando-as e justificando-as. Prazo de 5 dias.

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WSAN.26.70047475-2Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 12/02/2026 21:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0150/2026Data da Publicação: 22/01/2026

Juntada

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Manifeste-se o autor sobre os embargos monitórios e documentos apresentados no prazo de 15 dias (CPC, art. 702, § 5º). Int.

Conclusos para decisão

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