Agravo em Recurso Especial 0029749-32.2013.8.26.0576 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 0029749-32.2013.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

20/06/2020, 13:37

Transitado em Julgado em 16/06/2020

20/06/2020, 13:37

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 199513/2020 (Juntada automática)

06/04/2020, 19:19

Protocolizada Petição 199513/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2020

06/04/2020, 19:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2020

24/03/2020, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2020, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2020

21/03/2020, 13:50

Conhecido o recurso de MARCELO HENRIQUE e provido

21/03/2020, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

05/03/2020, 16:06

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 118624/2020 (Juntada automática)

05/03/2020, 16:03

Protocolizada Petição 118624/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/03/2020

05/03/2020, 16:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/03/2020, 10:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/03/2020, 10:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

03/03/2020, 10:33

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

03/03/2020, 10:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/03/2020, 13:50

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