Procedimento Comum Cível 0024189-48.2006.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2006

Valor da Causa

R$ 350,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Limeira

Partes do Processo

OSCAR COSTA DE SOUZA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE LIMEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO LOURENCO FRANCO

OAB/SP 145208·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Claudio Lourenco Franco (OAB 145208/SP) Processo 0024189-48.2006.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Oscar Costa de Souza - Pág.269/274: Ciência às partes.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

12/05/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 15:58

Juntada de Outros documentos

07/04/2025, 15:51

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

25/08/2024, 08:28

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2024, 23:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2024, 00:58

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 17:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/08/2024, 17:49

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Claudio Lourenco Franco (OAB 145208/SP) Processo 0024189-48.2006.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Oscar Costa de Souza - Pág.269/274: Ciência às partes.

14/05/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 12:22

Decisão

•14/08/2024, 17:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

12/05/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 15:58

Juntada de Outros documentos

07/04/2025, 15:51

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

25/08/2024, 08:28

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2024, 23:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2024, 00:58

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 17:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/08/2024, 17:49

Conclusos para decisão

14/08/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 09:04

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2024, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2024, 00:53

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 16:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

26/04/2024, 16:40

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

23/04/2024, 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

25/03/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2023, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2023, 12:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/08/2023, 10:54

Arquivado Definitivamente

14/12/2022, 11:26

Arquivado Definitivamente

05/05/2022, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2022, 03:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2022, 01:03

Decisão

11/02/2022, 14:55

Recebidos os Autos do Advogado

11/02/2022, 14:55

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

03/11/2021, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2021, 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2021, 12:58

Decisão

04/10/2021, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021, 18:42

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2020, 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2020, 11:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/02/2020, 09:55

Início da Execução Juntado

05/12/2019, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2019, 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2019, 11:36

Serventuário

05/07/2019, 12:00

Decisão

04/07/2019, 19:10

Recebidos os Autos do Advogado

25/08/2017, 14:39

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

23/08/2017, 13:46

Início da Execução Juntado

30/08/2016, 17:10

Recebidos os Autos do Advogado

26/08/2016, 17:16

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

12/08/2016, 17:27

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2016, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2016, 10:32

Proferido Despacho

09/08/2016, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2016, 17:15

Recebidos os Autos do Advogado

27/04/2016, 16:53

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

15/04/2016, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2016, 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2016, 10:32

Decisão

11/04/2016, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2016, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2016, 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2016, 10:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/01/2016, 16:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/11/2015, 16:53

Arquivado nos termos do Comunicado 626/2014 da Corregedoria Geral da Justiça

04/10/2014, 09:00

Mudança de Classe Processual

22/03/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

07/07/2008, 00:00

Aguardando Providências

23/06/2008, 00:00

Juntada de Outros documentos

23/06/2008, 00:00

Aguardando Prazo

15/04/2008, 00:00

Data da Publicação SIDAP

10/04/2008, 00:00

Aguardando Publicação

08/02/2008, 00:00

Conclusos para despacho

01/02/2008, 00:00

Despacho Proferido

01/02/2008, 00:00

Despacho Proferido

01/02/2008, 00:00

Juntada de Outros documentos

28/01/2008, 00:00

Aguardando Providências

22/01/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Réu

21/01/2008, 00:00

Aguardando Prazo

15/01/2008, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

15/01/2008, 00:00

Data da Publicação SIDAP

11/01/2008, 00:00

Aguardando Publicação

27/12/2007, 00:00

Conclusos para despacho

20/12/2007, 00:00

Despacho Proferido

20/12/2007, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/12/2007, 00:00

Aguardando Publicação

11/12/2007, 00:00

Juntada de Outros documentos

11/12/2007, 00:00

Conclusos para despacho

07/12/2007, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

28/11/2007, 00:00

Aguardando Prazo

23/11/2007, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

23/11/2007, 00:00

Data da Publicação SIDAP

09/11/2007, 00:00

Aguardando Publicação

15/10/2007, 00:00

Despacho Proferido

10/10/2007, 00:00

Conclusos para despacho

01/10/2007, 00:00

Aguardando Prazo

18/09/2007, 00:00

Data da Publicação SIDAP

13/09/2007, 00:00

Aguardando Publicação

10/08/2007, 00:00

Expedição de Certidão.

09/08/2007, 10:32

Sentença Proferida

30/07/2007, 00:00

Despacho Proferido

30/07/2007, 00:00

Conclusos para despacho

13/07/2007, 00:00

Juntada de Outros documentos

05/07/2007, 00:00

Aguardando Manifestação das Partes

14/06/2007, 00:00

Data da Publicação SIDAP

11/06/2007, 00:00

Aguardando Intimação

08/05/2007, 00:00

Despacho Proferido

03/05/2007, 00:00

Aguardando Prazo

09/02/2007, 00:00

Data da Publicação SIDAP

07/02/2007, 00:00

Aguardando Publicação

23/01/2007, 00:00

Aguardando Ofício

04/01/2007, 00:00

Aguardando Digitação

27/12/2006, 00:00

Conclusos para despacho

20/12/2006, 00:00

Despacho Proferido

20/12/2006, 00:00

Distribuído por sorteio

14/12/2006, 17:25

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 16:40