Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
15/04/2025, 13:23
Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025, 13:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 307643/2025
08/04/2025, 16:01
Protocolizada Petição 307643/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025
08/04/2025, 15:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025
08/04/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025, 01:41
Não conhecido o recurso de LEANDRO CORREA DE BARROS
04/04/2025, 13:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025
04/04/2025, 13:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
22/11/2023, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/11/2023, 12:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1140271/2023
22/11/2023, 12:46
Protocolizada Petição 1140271/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/11/2023
22/11/2023, 12:38
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
25/10/2023, 09:11
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/10/2023, 09:11
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
25/10/2023, 08:45
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•04/04/2025, 13:00
-
•09/08/2023, 12:53
08/04/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025, 01:41
Não conhecido o recurso de LEANDRO CORREA DE BARROS
04/04/2025, 13:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025
04/04/2025, 13:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
22/11/2023, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/11/2023, 12:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1140271/2023
22/11/2023, 12:46
Protocolizada Petição 1140271/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/11/2023
22/11/2023, 12:38
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
25/10/2023, 09:11
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/10/2023, 09:11
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
25/10/2023, 08:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
23/10/2023, 14:04
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
23/10/2023, 13:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
30/08/2023, 13:01
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
30/08/2023, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA