Execução Fiscal 0009549-92.2014.8.26.0309 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 382.749,97

Órgão julgador

Foro 6 - Núcleo 4.0_Unidade 6 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

ANTONIO CESAR ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ANTONIO CESAR ALVES DE OLIVEIRA VIRADOURO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO FORCENETTE

OAB/SP 175076·CPF·Representa: Réu

JOSÉ LUIZ MATTHES

OAB/SP 76544·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 05:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2025, 17:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/11/2025, 16:23

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 16:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Suspensão do Prazo

29/06/2025, 20:44

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 09:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/06/2025, 08:43

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 14:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/06/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 08:05

Todas as movimentações(138)

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 05:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2025, 17:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/11/2025, 16:23

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 16:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 08:43

12/08/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Suspensão do Prazo

29/06/2025, 20:44

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 09:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/06/2025, 08:43

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 14:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/06/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 08:05

Conclusos para despacho

05/06/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 21:52

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 21:51

Juntada de Ofício

30/05/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 09:43

Apensado ao processo

30/05/2025, 09:28

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 02:38

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 15:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/05/2025, 15:43

Conclusos para despacho

26/05/2025, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 08:43

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: certifico e dou fé que foi expedido o MLE sendo que este encontra-se aguardando assinatura do MM Juiz de Direito por meio do Portal de Custas, disponível no site do Tribunal de Justiça. O efetivo pagamento deve ser acompanhado junto à instituição bancária, por meio do extrato de conta, tendo em vista que, após assinado o MLE, os procedimentos e prazos não mais dependem do cartório. Intimação - ADV: Rodrigo Forcenette (OAB 175076/SP), José Luiz Matthes (OAB 76544/SP) Processo 0009549-92.2014.8.26.0309 - Execução Fiscal - Exectdo: ANTONIO CESAR ALVES DE OLIVEIRA VIRADOURO, ANTONIO CESAR ALVES DE OLIVEIRA - EXECUTADO/

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 16:55

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 16:53

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 02:00

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 02:44

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 17:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2025, 17:24

Conclusos para decisão

07/05/2025, 14:44

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 16:07

Juntada de Ofício

05/05/2025, 16:11

Conclusos para despacho

05/05/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 15:50

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 10:06

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 09:09

Juntada de Outros documentos

02/04/2025, 14:37

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

01/04/2025, 11:46

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 11:46

Bloqueio/penhora on line

28/03/2025, 13:15

Conclusos para decisão

27/03/2025, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 18:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 11:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/03/2025, 11:41

Conclusos para despacho

21/03/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 11:42

Suspensão do Prazo

16/02/2025, 22:43

Expedição de Certidão.

07/04/2024, 08:53

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2024, 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 12:13

Ato ordinatório

27/03/2024, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2024, 13:59

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

11/03/2024, 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 16:38

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

11/03/2024, 16:21

Suspensão do Prazo

03/12/2023, 15:16

Suspensão do Prazo

14/11/2023, 23:26

Suspensão do Prazo

26/10/2023, 00:05

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

21/08/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 09:32

Bloqueio/penhora on line

28/07/2022, 14:31

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

18/04/2022, 12:38

Suspensão do Prazo

19/12/2021, 07:47

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

10/12/2021, 14:15

Autos no Prazo

12/11/2021, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2021, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2021, 00:44

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

28/10/2021, 16:40

Recebidos os Autos da Conclusão

28/10/2021, 14:30

Conclusos para despacho

25/10/2021, 10:16

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

06/11/2019, 11:30

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/11/2019, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2019, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2019, 11:39

Serventuário

29/10/2019, 09:23

Decisão

25/10/2019, 17:03

Recebidos os Autos da Conclusão

25/10/2019, 15:42

Expedição de Certidão.

25/10/2019, 08:46

Conclusos para decisão

24/10/2019, 09:53

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

05/07/2018, 15:20

Suspensão do Prazo

08/06/2018, 23:47

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

04/06/2018, 17:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

29/05/2018, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2018, 15:51

Serventuário

12/04/2018, 16:47

Bloqueio/penhora on line

12/04/2018, 08:37

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

21/11/2017, 14:42

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

19/10/2017, 11:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

25/08/2017, 16:22

Expedição de Certidão.

25/08/2017, 15:22

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

25/08/2017, 15:07

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

17/07/2017, 16:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

18/05/2017, 09:49

Expedição de Certidão.

18/05/2017, 09:43

Autos no Prazo

11/01/2017, 12:57

Expedição de Outros documentos.

15/12/2016, 16:55

Determinada a Citação por Edital do Executado

14/12/2016, 18:05

Conclusos para despacho

04/08/2016, 15:27

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

26/07/2016, 17:17

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

22/06/2016, 18:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

06/05/2016, 17:11

Expedição de Carta precatória.

23/09/2015, 00:04

Expedição de Outros documentos.

01/06/2015, 11:32

Serventuário

01/06/2015, 11:07

Expedição de Outros documentos.

03/02/2015, 16:29

Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD

28/01/2015, 18:55

Conclusos para despacho

29/10/2014, 18:39

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

28/10/2014, 09:02

Suspensão do Prazo

20/09/2014, 00:15

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

19/09/2014, 16:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

04/08/2014, 11:37

Autos no Prazo

23/06/2014, 10:44

Expedição de Mandado.

20/05/2014, 16:34

Recebida a Petição Inicial

19/05/2014, 17:26

Recebidos os Autos do Distribuidor local

19/05/2014, 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

16/05/2014, 18:00

Distribuído por sorteio

15/05/2014, 16:58

Despacho

•09/06/2025, 14:44

Despacho

•26/05/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:55

Decisão

•08/05/2025, 17:24

Decisão

•28/03/2025, 13:15

Despacho

•24/03/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 12:12