Agravo em Recurso Especial 1003461-90.2025.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2026

Valor da Causa

R$ 10.110,70

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 03 Civel de Aracatuba 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Paulo Sergio Mangerona 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Paulo Sergio Mangerona 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Paulo Sergio Mangerona 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Dimitrios Zarvos Varellis

Partes do Processo

NILSON CANDIDO DINIZ

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL PAIVA FREIRE

OAB/SP 356529·CPF·Representa: Autor

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

OAB/MG 109797·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 21/05/2026

21/05/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202601596086. Publicação prevista para 21/05/2026)

19/05/2026, 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2026, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

24/04/2026, 14:05

Documentos

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/04/2026, 14:05

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/04/2026, 14:05

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•24/04/2026, 14:05

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/04/2026, 14:05

-

•24/04/2026, 14:04

-

•24/04/2026, 14:04

-

•24/04/2026, 14:04