Agravo em Recurso Especial 1531106-32.2022.8.26.0228 - TJSP | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

NATASHA RENGIES

OAB/SP 490519·CPF·Representa: Autor

MARCELLA PRUSSIANO RODRIGUES

OAB/SP 490505·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/07/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 02/07/2025

02/07/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 589666/2025

27/06/2025, 14:26

Protocolizada Petição 589666/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

27/06/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

26/06/2025, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025, 21:10

Não conhecido o recurso de FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR

23/06/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/05/2025, 18:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 468974/2025

26/05/2025, 17:01

Protocolizada Petição 468974/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2025

26/05/2025, 16:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/05/2025

20/05/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501541275. Publicação prevista para 20/05/2025)

16/05/2025, 13:45

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/07/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 02/07/2025

02/07/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 589666/2025

27/06/2025, 14:26

Protocolizada Petição 589666/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

27/06/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/06/2025, 21:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/04/2025, 17:46

26/06/2025, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025, 21:10

Não conhecido o recurso de FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR

23/06/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/05/2025, 18:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 468974/2025

26/05/2025, 17:01

Protocolizada Petição 468974/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2025

26/05/2025, 16:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/05/2025

20/05/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501541275. Publicação prevista para 20/05/2025)

16/05/2025, 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

30/04/2025, 17:47

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/04/2025, 17:46

-

•30/04/2025, 17:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/04/2025, 17:46

-

•30/04/2025, 17:46

-

•30/04/2025, 17:46

-

•30/04/2025, 17:46

-

•30/04/2025, 17:46

-

•30/04/2025, 17:46

-

•30/04/2025, 17:46

-

•30/04/2025, 17:46

-

•30/04/2025, 17:46

-

•30/04/2025, 17:46

-

•30/04/2025, 17:46

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•23/06/2025, 21:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/04/2025, 17:46

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/04/2025, 17:46

-

•30/04/2025, 17:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/04/2025, 17:46

-

•30/04/2025, 17:46

-

•30/04/2025, 17:46

-

•30/04/2025, 17:46

-

•30/04/2025, 17:46

-

•30/04/2025, 17:46

-

•30/04/2025, 17:46

-

•30/04/2025, 17:46

-

•30/04/2025, 17:46

-

•30/04/2025, 17:46

-

•30/04/2025, 17:46

-

•30/04/2025, 17:45

-

•30/04/2025, 17:45