Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/05/2026, 15:42
Reativação de Processo Suspenso
14/05/2026, 15:38
Expedição de Outros documentos.
13/05/2026, 15:55
Juntada de Petição de Contra-razões
12/05/2026, 19:16
Certidão de Publicação Expedida
17/04/2026, 06:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2026, 15:17
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2026, 14:58
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/04/2026, 11:56
Expedição de Certidão.
21/03/2026, 08:25
Certidão de Publicação Expedida
11/03/2026, 00:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2026, 12:43
Expedição de Certidão.
10/03/2026, 12:08
Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/03/2026, 12:07
Conclusos para despacho
25/02/2026, 07:53
Expedição de Certidão.
15/12/2025, 08:49
Documentos
Ato Ordinatório
•15/04/2026, 14:58
Decisão
•10/03/2026, 12:07
17/04/2026, 06:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2026, 15:17
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2026, 14:58
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/04/2026, 11:56
Expedição de Certidão.
21/03/2026, 08:25
Certidão de Publicação Expedida
11/03/2026, 00:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2026, 12:43
Expedição de Certidão.
10/03/2026, 12:08
Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/03/2026, 12:07
Conclusos para despacho
25/02/2026, 07:53
Expedição de Certidão.
15/12/2025, 08:49
Suspensão do Prazo
07/12/2025, 16:02
Certidão de Publicação Expedida
05/12/2025, 01:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2025, 16:46
Expedição de Certidão.
04/12/2025, 16:24
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
04/12/2025, 16:24
Conclusos para decisão
03/12/2025, 16:39
Conclusos para decisão
25/11/2025, 15:53
Juntada de Petição de Embargos de declaração
24/11/2025, 15:07
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
18/11/2025, 10:02
Expedição de Certidão.
18/11/2025, 10:02
Certidão de Publicação Expedida
17/11/2025, 02:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2025, 19:42
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
14/11/2025, 17:06
Conclusos para julgamento
07/10/2025, 15:15
Conclusos para despacho
01/10/2025, 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025, 16:55
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 23:53
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 23:53
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 23:50
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 23:50
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 23:50
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 23:50
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 23:50
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 23:50
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 23:50
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 23:50
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 23:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025, 09:29
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
28/05/2025, 23:30
Conclusos para decisão
27/05/2025, 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025, 13:55
Expedição de Certidão.
24/05/2025, 08:07
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025, 16:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Dennis Pelegrinelli de Paula Souza (OAB 199625/SP) Processo 1551076-35.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Claudinei Wallas Madeira dos Santos e S/mr - Int.-se a parte exequente para, no prazo de 30 dias, se manifestar sobre a exceção apresentada. Em caso de inércia da parte exequente ou se não forem juntados documentos na impugnação, voltem conclusos para decidir. Se com a impugnação vierem documentos ou forem alegadas questões preliminares, diga a parte excipiente, no prazo de 10 dias. Então, findo o prazo, voltem conclusos para decidir.
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025, 11:24
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 10:09
Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
13/05/2025, 10:08
Conclusos para decisão
13/05/2025, 09:58
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
09/05/2025, 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025, 19:07
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 08:41
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 18:21
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/04/2025, 18:20
Conclusos para decisão
25/04/2025, 15:44
Conclusos para decisão
17/03/2025, 23:08
Suspensão do Prazo
15/12/2024, 14:29
Suspensão do Prazo
30/10/2024, 21:36
Expedição de Certidão.
09/08/2024, 12:42
Expedição de Certidão.
29/07/2024, 20:41
Processo Suspenso por 6 meses
29/07/2024, 20:40
Conclusos para decisão
18/07/2024, 17:39
Conclusos para decisão
18/07/2024, 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024, 12:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
22/11/2023, 13:34
Conclusos para decisão
18/11/2023, 21:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
28/10/2023, 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2023, 14:06
Conclusos para decisão
27/10/2023, 19:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023, 21:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023, 12:57
Processo Suspenso por 1 ano
23/10/2023, 22:27
Conclusos para decisão
22/10/2023, 22:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023, 21:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
28/05/2022, 01:00
Conclusos para decisão
26/05/2022, 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022, 07:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2021, 15:20
Expedição de Certidão.
12/09/2021, 08:03
Expedição de Certidão.
01/09/2021, 06:43
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2021, 02:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2021, 00:00
Expedição de Carta.
02/07/2021, 16:32
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
02/07/2021, 16:32
Conclusos para decisão
30/06/2021, 20:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/11/2020, 13:15
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao