Procedimento Comum Cível 1025008-66.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2016

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

03 Fazenda Publica de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Oswaldo Luiz Palu

Partes do Processo

CONSTANTINO DAUD

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE CALIXTO RODRIGUES

OAB/SP 175240·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 17:02

Suspensão do Prazo

08/07/2025, 00:43

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 21:50

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alexandre Calixto Rodrigues (OAB 175240/SP) Processo 1025008-66.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Constantino Daud - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo. Importante: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 14:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/05/2025, 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

18/10/2016, 18:37

Juntada de Petição de Contra-razões

10/10/2016, 19:24

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2016, 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2016, 10:01

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 17:02

Suspensão do Prazo

08/07/2025, 00:43

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 21:50

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•04/10/2016, 16:44

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alexandre Calixto Rodrigues (OAB 175240/SP) Processo 1025008-66.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Constantino Daud - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo. Importante: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 14:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/05/2025, 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

18/10/2016, 18:37

Juntada de Petição de Contra-razões

10/10/2016, 19:24

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2016, 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2016, 10:01

Ato ordinatório

04/10/2016, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2016, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2016, 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2016, 13:50

Julgada Procedente a Ação

03/10/2016, 10:51

Conclusos para julgamento

29/09/2016, 11:33

Juntada de Petição de Réplica

16/09/2016, 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2016, 17:18

Juntada de Mandado

06/09/2016, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2016, 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2016, 10:07

Ato ordinatório

02/09/2016, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2016, 07:59

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2016, 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2016, 09:44

Expedição de Mandado.

25/08/2016, 12:21

Decisão

25/08/2016, 11:13

Conclusos para decisão

24/08/2016, 10:14

Distribuído por sorteio

23/08/2016, 17:24

Sentença

•03/10/2016, 10:51

Ato Ordinatório

•02/09/2016, 11:50

Decisão

•25/08/2016, 11:13