Usucapião 1005213-05.2023.8.26.0441 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2023

Valor da Causa

R$ 8.908,24

Órgão julgador

01 Cumulativa de Peruibe

Partes do Processo

PRISCILA CARLA DE JESUS SIQUEIRA

CPF

Autor

PARQUE PAULISTANO MINERACAO E URBANIZACAO LIMITADA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PERUIBE

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MICHELLE PATRIC SIQUEIRA

OAB/SP 286678·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

PRISCILA CARLA DE JESUS SIQUEIRA

CPF

Autor

PARQUE PAULISTANO MINERACAO E URBANIZACAO LIMITADA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PERUIBE

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

LUIZ CARLOS FERNANDES DA SILVA

TERCEIRO

KELLY APARECIDA GUIMARAES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/05/2026, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 10:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/03/2026, 10:39

Conclusos para despacho

16/03/2026, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 12:28

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 12:18

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

12/03/2026, 11:59

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2026, 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2026, 16:32

Ato ordinatório

21/01/2026, 14:58

Juntada de Outros documentos

21/01/2026, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 03:47

Todas as movimentações(126)

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/05/2026, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 10:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/03/2026, 10:39

Conclusos para despacho

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 16:51

Despacho

•16/03/2026, 10:39

16/03/2026, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 12:28

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 12:18

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

12/03/2026, 11:59

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2026, 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2026, 16:32

Ato ordinatório

21/01/2026, 14:58

Juntada de Outros documentos

21/01/2026, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 03:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2026, 18:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/01/2026, 16:36

Conclusos para despacho

16/01/2026, 13:55

Conclusos para despacho

12/01/2026, 09:51

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 09:49

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 09:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/12/2025, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 12:21

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 16:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/12/2025, 16:09

Conclusos para despacho

04/12/2025, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 19:54

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2025, 21:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/12/2025, 18:25

Conclusos para despacho

02/12/2025, 15:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2025, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

23/11/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 08:17

Juntada de Certidão

13/11/2025, 06:22

Conclusos para despacho

12/11/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 16:08

Expedição de Carta.

12/11/2025, 16:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

12/11/2025, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 02:29

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 05:49

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 16:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/09/2025, 14:17

Conclusos para despacho

11/09/2025, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 16:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/08/2025, 15:48

Conclusos para despacho

18/08/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 10:05

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

14/07/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 13:00

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Michelle Patric Siqueira (OAB 286678/SP) Processo 1005213-05.2023.8.26.0441 - Usucapião - Reqte: Priscila Carla de Jesus Siqueira - Vistos, Autorizo a parte autora a requerer perante os Cartórios de Registro Imóveis competentes (Peruíbe, Itanhaém e Santos), independentemente de custas e/ou emolumentos, informações e documentos relativos ao imóvel usucapiendo e àqueles que o confrontam. Este despacho vale como ALVARÁ, providencie a parte autora seu encaminhamento. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 16:14

Conclusos para despacho

12/05/2025, 09:45

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 22:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2025, 12:23

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

12/03/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2025, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2025, 02:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/01/2025, 14:42

Juntada de Ofício

07/01/2025, 14:35

Juntada de Outros documentos

16/12/2024, 11:01

Juntada de Outros documentos

18/11/2024, 15:09

Juntada de Outros documentos

18/11/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 14:10

Juntada de Outros documentos

13/11/2024, 09:25

Expedição de Ofício.

13/11/2024, 08:50

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2024, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2024, 00:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/10/2024, 15:05

Conclusos para despacho

16/10/2024, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 18:12

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2024, 23:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2024, 10:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/10/2024, 10:21

Conclusos para despacho

10/10/2024, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 22:28

Juntada de Ofício

30/08/2024, 14:11

Juntada de Outros documentos

22/08/2024, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 03:22

Expedição de Ofício.

21/08/2024, 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2024, 00:58

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/08/2024, 15:42

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2024, 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2024, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 23:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/08/2024, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 19:53

Conclusos para despacho

12/07/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 13:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/06/2024, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2024, 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2024, 06:11

Nomeado Perito

14/05/2024, 14:53

Conclusos para despacho

14/05/2024, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 11:50

Juntada de Certidão

25/04/2024, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2024, 23:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2024, 00:46

Expedição de Carta.

09/04/2024, 13:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/04/2024, 13:53

Conclusos para despacho

09/04/2024, 10:33

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2023, 21:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2023, 13:51

Determinada a Emenda à Inicial

11/12/2023, 13:23

Conclusos para despacho

11/12/2023, 09:15

Distribuído por sorteio

08/12/2023, 14:15

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 11:59

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 14:58

Despacho

•16/01/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 09:29

Despacho

•05/12/2025, 16:09

Despacho

•02/12/2025, 18:25

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 15:53

Decisão

•11/09/2025, 14:17

Despacho

•18/08/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 09:57

Despacho

•12/05/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 14:42

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 16:51

Despacho

•16/03/2026, 10:39

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 11:59

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 14:58

Despacho

•16/01/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 09:29

Despacho

•05/12/2025, 16:09

Despacho

•02/12/2025, 18:25

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 15:53

Decisão

•11/09/2025, 14:17

Despacho

•18/08/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 09:57

Despacho

•12/05/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 14:42

Decisão

•16/10/2024, 15:05

Despacho

•10/10/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 15:42

Decisão

•05/08/2024, 17:52

Decisão

•14/05/2024, 14:53

Despacho

•09/04/2024, 13:53

Decisão

•11/12/2023, 13:23