Procedimento Comum Cível 1002508-55.2017.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2017

Valor da Causa

R$ 555,72

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Campinas

Partes do Processo

SUELI DAVANSO MAMONI

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 13:49

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 20:23

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 13:00

Suspensão do Prazo

01/11/2025, 21:23

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 23:35

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 03:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2025, 07:05

Juntada de Certidão

29/08/2025, 06:19

Expedição de Carta.

28/08/2025, 16:01

Juntada de Outros documentos

30/06/2025, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Francisco Rossetto (OAB 299040/SP), Marcio Henrique Mamoni (OAB 376784/SP) Processo 1002508-55.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sueli Davanso Mamoni - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da(s) parte(s) autora ao pagamento das custas iniciais em aberto, no valor de R$ 185,10 (valor mínimo de 5 UFESPs), referente à taxa de distribuição da ação, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03, art. 4º, inc. I, sob pena de inscrição na dívida ativa. A quantia deverá ser recolhida mediante guia DARE-SP, código 230-6, que pode ser emitida via internet (link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp).

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 23:33

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 13:49

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 20:23

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 13:00

Suspensão do Prazo

01/11/2025, 21:23

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 23:35

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 23:33

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 17:00

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 03:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2025, 07:05

Juntada de Certidão

29/08/2025, 06:19

Expedição de Carta.

28/08/2025, 16:01

Juntada de Outros documentos

30/06/2025, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Francisco Rossetto (OAB 299040/SP), Marcio Henrique Mamoni (OAB 376784/SP) Processo 1002508-55.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sueli Davanso Mamoni - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da(s) parte(s) autora ao pagamento das custas iniciais em aberto, no valor de R$ 185,10 (valor mínimo de 5 UFESPs), referente à taxa de distribuição da ação, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03, art. 4º, inc. I, sob pena de inscrição na dívida ativa. A quantia deverá ser recolhida mediante guia DARE-SP, código 230-6, que pode ser emitida via internet (link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp).

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 23:33

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 08:30

Juntada de Outros documentos

07/03/2025, 11:31

Expedição de Ofício.

07/03/2025, 08:38

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2025, 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 00:33

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 17:01

Ato ordinatório

27/02/2025, 17:00

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

27/02/2025, 16:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/02/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 17:08

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2024, 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2024, 00:24

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 21:54

Julgada improcedente a ação

28/11/2024, 21:54

Conclusos para despacho

28/11/2024, 16:48

Autos no Prazo

12/01/2024, 11:36

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986

14/08/2019, 15:28

Expedição de Certidão.

26/08/2017, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2017, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2017, 11:20

Expedição de Certidão.

15/08/2017, 20:03

Proferido Despacho

15/08/2017, 18:38

Conclusos para julgamento

08/06/2017, 15:12

Juntada de Petição de Réplica

07/06/2017, 18:33

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2017, 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2017, 14:33

Ato ordinatório

07/02/2017, 15:42

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2017, 09:09

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2017, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2017, 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2017, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2017, 13:22

Expedição de Certidão.

30/01/2017, 12:02

Expedição de Mandado.

30/01/2017, 10:34

Expedição de Ofício.

27/01/2017, 18:04

Ato ordinatório

27/01/2017, 13:15

Concedida a Antecipação de tutela

24/01/2017, 13:23

Conclusos para decisão

24/01/2017, 12:27

Distribuído por sorteio

24/01/2017, 11:25

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 16:54

Sentença

•28/11/2024, 21:54

Despacho

•15/08/2017, 18:38

Ato Ordinatório

•07/02/2017, 15:42

Ato Ordinatório

•27/01/2017, 13:15

Decisão

•24/01/2017, 13:23