Execução da Pena 0001163-31.2020.8.26.0158 - TJSP

Execução da Pena 0001163-31.2020.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 14:32

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 14:27

Expedição de Ofício.

14/08/2025, 23:19

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 16:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/07/2025, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renata de Vasconcellos Moreira (OAB 435883/SP), Bernardete Urana de Araujo (OAB 436471/SP) Processo 0001163-31.2020.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: ALAN MARQUES DE OLIVEIRA - Vistos. Considerando o certificado pela serventia, bem como a manifestação favorável do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, imposta ao(a) reeducando(a) ALAN MARQUES DE OLIVEIRA, pelo cumprimento integral. Ademais, verificar-se que a pena de multa haver sido extinta, conforme comprovado às fls. 153/155. Expeça-se alvará de soltura no modelo institucional junto ao Banco Nacional de Monitoramento Prisional (BNMP 3.0), para sua regularização. Ciência às partes. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, e, providencie a serventia as comunicações de praxe, inclusive para o Tribunal Regional Eleitoral, servindo cópia da presente sentença de ofício. Atualize-se cadastros e histórico de partes, devendo constar esta sentença com trânsito em julgado, acórdão e trânsito em julgado, se houver e evolução de classe. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:03

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:54

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

12/05/2025, 15:53

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 12:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2025, 12:13

Documentos

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 10:48

Sentença

•12/05/2025, 15:53

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Expedição de Ofício.

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

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