Execução de Título Extrajudicial 1044296-18.2022.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 159.598,64

Órgão julgador

19 Civel de Central

Partes do Processo

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ

Autor

F S DE SOUSA INFORMATICA ME

CNPJ

Reu

FRANCISCO SANTOS DE SOUSA

CPF

Reu

MARIA HELENA SANTOS DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2026, 03:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2026, 15:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/05/2026, 15:00

Conclusos para despacho

11/05/2026, 14:31

Conclusos para despacho

27/04/2026, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2026, 04:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2026, 18:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/02/2026, 17:49

Conclusos para despacho

26/02/2026, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2026, 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2026, 14:01

Todas as movimentações(322)

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2026, 03:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2026, 15:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/05/2026, 15:00

Conclusos para despacho

11/05/2026, 14:31

Conclusos para despacho

27/04/2026, 15:38

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 15:00

Despacho

•26/02/2026, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2026, 04:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2026, 18:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/02/2026, 17:49

Conclusos para despacho

26/02/2026, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2026, 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2026, 14:01

Juntada de Outros documentos

21/01/2026, 13:38

Juntada de Outros documentos

21/01/2026, 13:38

Ato ordinatório

21/01/2026, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 19:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/12/2025, 17:42

Conclusos para decisão

09/12/2025, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 02:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 17:39

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2025, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2025, 17:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/10/2025, 16:39

Juntada de Ofício

28/10/2025, 16:38

Juntada de Outros documentos

28/10/2025, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 12:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/10/2025, 11:53

Juntada de Ofício

17/10/2025, 11:51

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 21:21

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 05:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/10/2025, 11:42

Juntada de Ofício

06/10/2025, 11:41

Juntada de Outros documentos

06/10/2025, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2025, 14:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/09/2025, 14:01

Conclusos para despacho

26/09/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 13:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/09/2025, 12:48

Juntada de Ofício

11/09/2025, 12:47

Juntada de Outros documentos

11/09/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 17:46

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025, 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2025, 17:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/09/2025, 16:20

Conclusos para despacho

01/09/2025, 14:29

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 08:46

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 08:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 06:56

Ato ordinatório

21/08/2025, 16:52

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 16:50

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 16:50

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

21/08/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 16:36

Bloqueio/penhora on line

15/07/2025, 19:00

Conclusos para decisão

15/07/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 17:02

Mantida a Decisão Anterior

11/06/2025, 16:09

Conclusos para despacho

11/06/2025, 15:13

Juntada de Outros documentos

11/06/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 21:01

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:14

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP), FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA (OAB 14023/PI) Processo 1044296-18.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Daycoval S/A - Exectdo: F S de Sousa Informática ME - Fls. 642/648: apesar de nominados embargos de declaração, trata-se de pedido de reconsideração, o qual não merece guarida, os motivos pelos quais foi indeferido o pleito constam na decisão impugnada.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 16:43

Conclusos para despacho

12/05/2025, 15:48

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 21:46

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/04/2025, 18:59

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/04/2025, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2025, 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2025, 00:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/02/2025, 13:59

Conclusos para despacho

12/02/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2025, 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2025, 00:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/01/2025, 14:42

Conclusos para decisão

14/01/2025, 09:56

Conclusos para despacho

13/01/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 12:52

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2024, 12:02

Ato ordinatório

18/11/2024, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2024, 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/11/2024, 11:17

Juntada de Outros documentos

06/11/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 11:09

Juntada de Outros documentos

30/10/2024, 09:40

Juntada de Outros documentos

30/10/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2024, 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2024, 00:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/09/2024, 13:41

Conclusos para decisão

26/06/2024, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2024, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2024, 00:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2024, 17:40

Conclusos para decisão

08/05/2024, 16:44

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2024, 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2024, 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2024, 00:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/04/2024, 14:48

Juntada de Outros documentos

25/04/2024, 14:45

Juntada de Outros documentos

25/04/2024, 14:45

Juntada de Outros documentos

25/04/2024, 14:45

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

25/04/2024, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 16:38

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line

20/03/2024, 14:23

Conclusos para decisão

06/03/2024, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2024, 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2024, 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/02/2024, 00:15

Ato ordinatório

07/02/2024, 17:20

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2024, 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2024, 14:49

Juntada de Outros documentos

19/01/2024, 14:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/01/2024, 13:54

Conclusos para decisão

18/01/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 11:42

Juntada de Outros documentos

15/01/2024, 14:32

Juntada de Outros documentos

15/01/2024, 14:32

Juntada de Outros documentos

15/01/2024, 14:31

Juntada de Outros documentos

15/01/2024, 14:31

Juntada de Outros documentos

15/01/2024, 14:30

Juntada de Outros documentos

15/01/2024, 14:30

Juntada de Outros documentos

15/01/2024, 14:29

Juntada de Outros documentos

15/01/2024, 14:28

Juntada de Outros documentos

15/01/2024, 14:27

Juntada de Outros documentos

15/01/2024, 14:27

Juntada de Ofício

15/01/2024, 14:26

Juntada de Outros documentos

15/01/2024, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2024, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 10:31

Juntada de Outros documentos

19/11/2023, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2023, 07:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/11/2023, 00:10

Juntada de Outros documentos

14/11/2023, 15:17

Juntada de Outros documentos

14/11/2023, 15:17

Juntada de Outros documentos

14/11/2023, 15:16

Juntada de Outros documentos

14/11/2023, 15:16

Juntada de Outros documentos

14/11/2023, 15:16

Juntada de Outros documentos

14/11/2023, 15:16

Juntada de Outros documentos

14/11/2023, 15:16

Juntada de Outros documentos

14/11/2023, 15:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/11/2023, 15:14

Conclusos para decisão

13/11/2023, 18:42

Conclusos para decisão

07/11/2023, 12:40

Conclusos para decisão

07/11/2023, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2023, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2023, 00:10

Mantida a Decisão Anterior

21/09/2023, 14:58

Conclusos para decisão

21/09/2023, 13:36

Juntada de Outros documentos

13/09/2023, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 17:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2023, 13:01

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2023, 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2023, 05:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/08/2023, 14:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/08/2023, 12:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/08/2023, 12:03

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2023, 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2023, 10:33

Conclusos para decisão

26/06/2023, 09:53

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/06/2023, 09:53

Juntada de Outros documentos

26/06/2023, 09:51

Juntada de Outros documentos

26/06/2023, 09:51

Juntada de Outros documentos

26/06/2023, 09:51

Juntada de Outros documentos

26/06/2023, 09:51

Juntada de Outros documentos

26/06/2023, 09:51

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

26/06/2023, 09:51

Expedição de Carta.

23/06/2023, 09:25

Expedição de Carta.

23/06/2023, 09:25

Expedição de Carta.

23/06/2023, 09:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/06/2023, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 18:03

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2023, 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2023, 05:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/06/2023, 11:35

Juntada de Outros documentos

11/06/2023, 11:26

Juntada de Outros documentos

11/06/2023, 11:25

Juntada de Outros documentos

11/06/2023, 11:25

Juntada de Outros documentos

11/06/2023, 11:24

Juntada de Outros documentos

11/06/2023, 11:24

Juntada de Outros documentos

11/06/2023, 11:24

Juntada de Outros documentos

11/06/2023, 11:23

Juntada de Outros documentos

11/06/2023, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2023, 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/05/2023, 10:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/05/2023, 10:22

Conclusos para decisão

30/05/2023, 17:07

Conclusos para decisão

30/05/2023, 16:47

Conclusos para decisão

30/05/2023, 15:14

Juntada de Ofício

30/05/2023, 15:14

Juntada de Outros documentos

30/05/2023, 15:13

Juntada de Outros documentos

30/05/2023, 15:12

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

30/05/2023, 15:12

Juntada de Outros documentos

30/05/2023, 15:12

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line

24/05/2023, 15:46

Conclusos para decisão

24/05/2023, 12:25

Conclusos para decisão

23/05/2023, 16:02

Conclusos para decisão

23/05/2023, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2023, 04:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/05/2023, 12:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/05/2023, 11:29

Conclusos para decisão

02/05/2023, 10:36

Conclusos para despacho

28/04/2023, 16:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2023.

28/04/2023, 16:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2023, 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/04/2023, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/04/2023, 20:01

Expedição de Carta.

10/03/2023, 15:18

Expedição de Carta.

10/03/2023, 15:18

Expedição de Carta.

10/03/2023, 15:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/03/2023, 13:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/03/2023, 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2023, 00:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/02/2023, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2023, 23:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2023, 05:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/02/2023, 19:12

Conclusos para decisão

09/02/2023, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023, 18:46

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2023, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2023, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/02/2023, 11:11

Juntada de Outros documentos

01/02/2023, 11:10

Juntada de Outros documentos

01/02/2023, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2023, 05:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2023, 00:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/01/2023, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2023, 23:00

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2023, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2023, 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2023, 00:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/01/2023, 19:26

Juntada de Ofício

11/01/2023, 19:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/01/2023, 15:18

Juntada de Ofício

11/01/2023, 15:15

Juntada de Outros documentos

15/12/2022, 12:45

Juntada de Outros documentos

15/12/2022, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

14/12/2022, 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2022, 00:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/12/2022, 13:43

Conclusos para decisão

12/12/2022, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2022, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2022, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/11/2022, 05:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/11/2022, 15:42

Conclusos para decisão

11/11/2022, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2022, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2022, 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2022, 10:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/10/2022, 10:08

Conclusos para decisão

21/10/2022, 12:36

Conclusos para despacho

21/10/2022, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 18:16

Expedição de Carta.

17/10/2022, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2022, 23:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2022, 00:11

Juntada de Outros documentos

03/10/2022, 15:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/10/2022, 15:28

Conclusos para decisão

02/10/2022, 15:48

Juntada de Ofício

28/09/2022, 12:42

Conclusos para decisão

22/09/2022, 14:46

Conclusos para decisão

22/09/2022, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2022, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2022, 07:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2022, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/08/2022, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2022, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2022, 14:05

Expedição de Carta precatória.

24/08/2022, 13:44

Juntada de Outros documentos

16/08/2022, 12:38

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

16/08/2022, 12:38

Bloqueio/penhora on line

16/08/2022, 12:37

Conclusos para decisão

09/08/2022, 16:43

Conclusos para decisão

09/08/2022, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2022, 18:36

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2022, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2022, 05:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/07/2022, 15:59

Conclusos para decisão

15/07/2022, 10:30

Conclusos para despacho

14/07/2022, 11:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2022.

14/07/2022, 10:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/05/2022, 19:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/05/2022, 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2022, 23:01

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2022, 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2022, 00:18

Expedição de Carta.

05/05/2022, 15:54

Expedição de Carta.

05/05/2022, 15:54

Expedição de Carta.

05/05/2022, 15:54

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

05/05/2022, 15:53

Conclusos para decisão

05/05/2022, 09:42

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 09:37

Distribuído por sorteio

04/05/2022, 21:03

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 13:35

Decisão

•09/12/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 11:42

Decisão

•26/09/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 12:48

Despacho

•01/09/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 16:52

Decisão

•15/07/2025, 19:00

Decisão

•11/06/2025, 16:09

Decisão

•12/05/2025, 16:43

Decisão

•12/02/2025, 13:59

Todos os documentos(54)

Decisão

•11/05/2026, 15:00

Despacho

•26/02/2026, 17:49

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 13:35

Decisão

•09/12/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 11:42

Decisão

•26/09/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 12:48

Despacho

•01/09/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 16:52

Decisão

•15/07/2025, 19:00

Decisão

•11/06/2025, 16:09

Decisão

•12/05/2025, 16:43

Decisão

•12/02/2025, 13:59

Despacho

•14/01/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 11:17

Decisão

•12/09/2024, 13:41

Despacho

•08/05/2024, 17:40

Impugnação ao Cumprimento de Decisão

•08/04/2024, 16:38

Decisão

•20/03/2024, 14:23

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 17:20

Despacho

•18/01/2024, 13:54

Acórdão

•19/11/2023, 13:12

Acórdão

•19/11/2023, 13:12

Acórdão

•19/11/2023, 13:12

Acórdão

•19/11/2023, 13:12

Acórdão

•19/11/2023, 13:12

Acórdão

•19/11/2023, 13:12

Decisão

•14/11/2023, 15:14

Acórdão

•01/11/2023, 10:55

Decisão

•21/09/2023, 14:58

Decisão

•07/08/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 16:49

Ato Ordinatório

•11/06/2023, 11:35

Despacho

•31/05/2023, 10:22

Decisão

•24/05/2023, 15:46

Despacho

•02/05/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 13:16

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 16:37

Decisão

•09/02/2023, 19:12

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 19:26

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 15:18

Decisão

•12/12/2022, 13:43

Decisão

•11/11/2022, 15:42

Decisão

•24/10/2022, 10:08

Decisão

•03/10/2022, 15:28

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 09:34

Decisão

•16/08/2022, 12:37

Decisão

•15/07/2022, 15:59

Decisão

•05/05/2022, 15:53