Execução Fiscal 0011797-06.2014.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 2.188.712,73

Órgão julgador

Foro 13 - Núcleo 4.0_Unidade 13 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CESAR FURLAN PEREIRA

CPF

Reu

PEDRO ALVES DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MACEDO

OAB/SP 19432·CPF·Representa: Réu

JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO

OAB/SP 185902·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 22:05

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 21:12

Mantida a Decisão Anterior

23/09/2025, 21:12

Conclusos para decisão

15/09/2025, 16:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 06:47

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 21:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: João Luiz Baldisera Filho (OAB 185902/SP), Jose Macedo (OAB 19432/SP) Processo 0011797-06.2014.8.26.0576 - Execução Fiscal - Exectdo: Cesar Furlan Pereira - Houve digitalização dos autos. Ciência às partes, para conferência e anotação em seus sistemas para evitar o peticionamento físico. Haverá prosseguimento pelo cumprimento da decisão anterior.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:51

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:58

Ato ordinatório

12/05/2025, 16:57

Todas as movimentações(86)

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 22:05

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 21:12

Mantida a Decisão Anterior

23/09/2025, 21:12

Documentos

Decisão

•23/09/2025, 21:12

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:57

Conclusos para decisão

15/09/2025, 16:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 06:47

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 21:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: João Luiz Baldisera Filho (OAB 185902/SP), Jose Macedo (OAB 19432/SP) Processo 0011797-06.2014.8.26.0576 - Execução Fiscal - Exectdo: Cesar Furlan Pereira - Houve digitalização dos autos. Ciência às partes, para conferência e anotação em seus sistemas para evitar o peticionamento físico. Haverá prosseguimento pelo cumprimento da decisão anterior.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:51

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:58

Ato ordinatório

12/05/2025, 16:57

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

11/04/2025, 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

04/02/2025, 15:01

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2024, 04:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2024, 11:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/02/2024, 09:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/09/2022, 09:13

Certidão de Publicação Expedida

27/07/2022, 04:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2022, 06:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/07/2022, 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/07/2022, 23:51

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

14/07/2022, 23:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

14/07/2022, 23:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

14/07/2022, 23:51

Recebidos os Autos do Distribuidor local

14/07/2022, 23:51

Recebidos os Autos do Advogado

08/07/2022, 14:57

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

11/02/2022, 14:03

Recebidos os Autos do Advogado

13/11/2020, 15:55

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

13/03/2020, 15:13

Recebidos os Autos da Conclusão

06/03/2020, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2020, 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2020, 11:53

Acolhida a exceção de pré-executividade

02/03/2020, 14:39

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2020, 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2020, 09:20

Conclusos para decisão

18/11/2019, 10:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/11/2019, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2019, 13:40

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2019, 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2019, 09:32

Ato ordinatório

04/10/2019, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2019, 17:16

Recebidos os Autos do Advogado

04/10/2019, 15:45

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

16/09/2019, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2019, 11:37

Expedição de Certidão.

08/08/2019, 16:52

Juntada de Outros documentos

06/06/2019, 13:51

Juntada de Outros documentos

28/05/2019, 13:46

Bloqueio/penhora on line

07/05/2019, 16:49

Recebidos os Autos do Advogado

03/05/2019, 17:18

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

15/04/2019, 13:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/04/2019, 13:57

Recebidos os Autos do Advogado

07/03/2019, 14:17

Suspensão do Prazo

28/02/2019, 00:22

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

18/02/2019, 11:39

Expedição de Certidão.

12/02/2019, 13:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/08/2018, 11:26

Expedição de Carta.

16/07/2018, 09:14

Recebidos os Autos do Advogado

05/06/2018, 11:01

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

28/05/2018, 10:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/05/2018, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2018, 13:38

Recebidos os Autos do Advogado

16/05/2018, 11:39

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

07/05/2018, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2018, 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2018, 16:55

Juntada de Mandado

24/04/2018, 16:54

Recebidos os Autos do Advogado

12/03/2018, 14:43

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

05/03/2018, 11:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/03/2018, 09:48

Expedição de Carta precatória.

02/03/2018, 09:13

Expedição de Mandado.

02/03/2018, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2015, 14:44

Recebidos os Autos do Advogado

02/02/2015, 16:41

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

23/01/2015, 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2015, 18:17

Juntada de Mandado

07/01/2015, 18:17

Expedição de Mandado.

30/05/2014, 12:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/05/2014, 13:35

Recebidos os Autos do Distribuidor local

09/05/2014, 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

05/05/2014, 09:26

Distribuído por sorteio

30/04/2014, 16:25