Execução Fiscal 0000556-69.2006.8.26.0526 - TJSP | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 4.771.493,70

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EUCATEX QUIMICA E MINERAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 18:11

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 00:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/03/2026, 23:53

Conclusos para decisão

02/03/2026, 17:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/02/2026, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2025, 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2025, 16:52

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

21/10/2025, 14:18

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 14:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 10:32

Todas as movimentações(126)

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 18:11

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 00:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/03/2026, 23:53

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 23:53

Sentença

•21/10/2025, 14:18

02/03/2026, 17:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/02/2026, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2025, 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2025, 16:52

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

21/10/2025, 14:18

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 14:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 10:27

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

17/06/2025, 10:27

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 10:22

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 10:22

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Diamantino Bonfim E Silva (OAB 119083/SP), Claudio Lopes Cardoso Junior (OAB 317296/SP) Processo 0000556-69.2006.8.26.0526 - Execução Fiscal - Reqdo: Eucatex Quimica e Mineral Ltda -.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:51

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 14:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 14:43

Conclusos para despacho

05/05/2025, 10:02

Conclusos para despacho

19/02/2025, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 17:58

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2024, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2024, 06:12

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 13:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/09/2024, 13:47

Conclusos para despacho

06/09/2024, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 12:17

Expedição de Mandado.

07/02/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 09:24

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2023, 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2023, 00:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/08/2023, 13:48

Conclusos para despacho

28/07/2023, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2023, 06:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2023, 00:34

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

20/07/2023, 16:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/07/2023, 16:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

20/07/2023, 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

23/06/2023, 14:43

Certidão de Publicação Expedida

08/12/2022, 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/12/2022, 13:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/12/2022, 12:42

Recebidos os Autos da Conclusão

13/04/2022, 15:22

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 12:40

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 14:21

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

12/02/2021, 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

10/11/2020, 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2019, 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2019, 11:29

Expedição de Outros documentos.

25/02/2019, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2019, 16:06

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

19/02/2019, 17:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

16/01/2019, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2018, 10:51

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

12/12/2017, 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

24/10/2017, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2017, 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2017, 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/06/2017, 16:36

Juntada de Outros documentos

05/12/2016, 12:58

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2016, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2016, 11:17

Expedição de Certidão.

20/05/2016, 09:39

Desapensado do processo

02/05/2016, 12:46

Recebidos os Autos do Distribuidor local

28/04/2016, 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

28/04/2016, 14:42

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

27/04/2016, 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

12/04/2016, 12:07

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

24/06/2014, 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

07/05/2014, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2013, 11:11

Mudança de Classe Processual

29/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

29/04/2013, 00:00

Processo Apensado

15/03/2013, 22:31

Processo Apensado

15/03/2013, 22:31

Conclusos para despacho

23/10/2012, 00:00

Conclusos para despacho

21/09/2012, 00:00

Recebimento de Carga

06/09/2012, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2012, 00:00

Carga Outro

24/07/2012, 11:10

Aguardando Manifestação do Autor

26/10/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

06/06/2011, 00:00

Conclusos para despacho

03/06/2011, 00:00

Conclusos para despacho

01/10/2010, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

29/01/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

17/06/2008, 00:00

Recebimento de Carga

06/06/2008, 13:34

Aguardando Devolução de Autos

05/06/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

14/05/2008, 00:00

Aguardando Remessa

08/05/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

23/11/2007, 00:00

Incidente Processual

22/11/2007, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

08/11/2007, 00:00

Carga à Vara Interna

29/10/2007, 18:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/10/2007, 18:29

Recebimento de Carga

29/10/2007, 18:25

Carga ao Distribuidor

23/10/2007, 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

07/05/2007, 00:00

Aguardando Prazo

27/04/2007, 00:00

Aguardando Prazo

22/03/2007, 00:00

Aguardando Prazo

26/01/2007, 00:00

Aguardando Publicação

09/01/2007, 00:00

Conclusos para despacho

02/01/2007, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

29/11/2006, 00:00

Conclusos para despacho

21/11/2006, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

20/11/2006, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

23/08/2006, 00:00

Incidente Processual

05/07/2006, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

03/05/2006, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

18/04/2006, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

11/04/2006, 00:00

Data da Publicação SIDAP

23/03/2006, 00:00

Despacho Proferido

17/03/2006, 00:00

Conclusos para despacho

08/03/2006, 00:00

Aguardando Prazo

20/02/2006, 00:00

Conclusos para despacho

03/02/2006, 00:00

Distribuído por sorteio

24/01/2006, 18:42

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 10:27

Despacho

•12/05/2025, 14:43

Despacho

•12/09/2024, 13:47

Despacho

•15/08/2023, 13:48