Procedimento Comum Cível 1012575-21.2024.8.26.0248 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1012575-21.2024.8.26.0248 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

22/10/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 14:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

21/10/2025, 10:21

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 00:58

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Rodrigues da Silva Junior (OAB 396680/SP), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE) Processo 1012575-21.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Célio Ricardo Leite - Reqdo: Banco C6 S/A - Vistos Banco C6 S.A. opôs embargos de declaração contra a sentença de fls. 145/150, apontando que houve omissão deste juízo, tendo em vista que não houve apreciação do pedido de condenação por litigância de má-fé. É o caso de conhecimento dos embargos para apreciação do pedido de condenação dos requeridos por litigância de má-fé. Contudo, não há elementos que justifiquem o acolhimento da pretensão, uma vez que a conduta do requerido não se amolda a nenhuma das hipóteses previstas no art. 80 do Código de Processo Civil. Inexistem nos autos indícios de que tenha alterado a verdade dos fatos, agido com intenção de dificultar o regular andamento do processo ou praticado qualquer ato atentatório à dignidade da justiça. Assim, rejeito o pedido de aplicação da penalidade por litigância de má-fé. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. Indaiatuba, 12 de maio de 2025

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 08:26

Embargos de Declaração Não Acolhidos

12/05/2025, 17:12

Suspensão do Prazo

05/05/2025, 00:19

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 12:11

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/04/2025, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 03:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 10:57

Julgada improcedente a ação

08/04/2025, 09:54

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 17:54

Documentos

Sentença

•12/05/2025, 17:12

Sentença

•08/04/2025, 09:54

—

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Arquivado Definitivamente

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Embargos de Declaração Não Acolhidos

Suspensão do Prazo

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Julgada improcedente a ação

Conclusos para julgamento

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