Execução de Título Extrajudicial 1006071-55.2024.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1006071-55.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 118, 119

15/04/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 118, 119

14/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 07:16

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/04/2026, 11:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0065/2026Data da Publicação: 14/01/2026

13/01/2026, 13:04

Juntada

13/01/2026, 13:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0065/2026Teor do ato: Vistos. Fica a parte executada intimada a indicar os bens passíveis de penhora, com a sua correta localização, no prazo de 15 dias, ficando advertida que sua omissão implicará o reconhecimento de ato atentatório à dignidade da justiça. Int.Advogados(s): Adriano Bisker (OAB 187448/SP), Alex Araujo Terras Gonçalves (OAB 242150/SP), Luis Gustavo Neubern (OAB 250215/SP), Sirleide da Silva Porto (OAB 280116/SP), Kelly Aparecida Oliveira Gonçalves (OAB 336975/SP), Gabriel Engel Pereira (OAB 447483/SP)

12/01/2026, 19:04

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fica a parte executada intimada a indicar os bens passíveis de penhora, com a sua correta localização, no prazo de 15 dias, ficando advertida que sua omissão implicará o reconhecimento de ato atentatório à dignidade da justiça. Int.

12/01/2026, 18:45

Conclusos para decisão

12/01/2026, 15:30

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

12/01/2026, 15:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0049/2026Data da Publicação: 13/01/2026

12/01/2026, 01:38

Juntada

12/01/2026, 01:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0049/2026Teor do ato: Ciência aos interessados da pesquisa, via RENAJUD, cujo resultado foi negativo, conforme extrato. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento.Advogados(s): Adriano Bisker (OAB 187448/SP), Alex Araujo Terras Gonçalves (OAB 242150/SP), Luis Gustavo Neubern (OAB 250215/SP), Sirleide da Silva Porto (OAB 280116/SP), Kelly Aparecida Oliveira Gonçalves (OAB 336975/SP), Gabriel Engel Pereira (OAB 447483/SP)

10/01/2026, 06:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 07:16

DECISÃO

•12/01/2026, 18:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0893/2024Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a ausência de autonomia entre filial e matriz, havendo acervo patrimonial único, defiro a pesquisa pelo CNPJ/MF sob o nº 44.211.299/0001-07. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Com base no artigo 835, I, do CPC, a qual dá preferência à penhora em dinheiro e com fundamento no artigo 854, também do CPC, defiro SISBAJUD primeiramente na forma simples de pesquisa, para penhora mediante bloqueio de saldos em contas, aplicações e outros ativos financeiros da parte executada: Importa Brasil Ltda - CNPJ - 44.211.299/0001-07 Valor atualizado - 41.217,16 Se o bloqueio for positivo, fica constituída(o) a penhora/arresto, independentemente da lavratura de termo, intimando-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, se houver, via imprensa oficial, ou por carta em caso de não ter constituído advogado, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Valores excedentes devem ser desbloqueados. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios deverão ser, desde logo, liberados, intimando-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem impugnação ao bloqueio, determino a transferência do valor para conta judicial, ficando então autorizado o levantamento em favor da parte exequente. Caso infrutífera ou parcialmente frutífera a ordem acima, e desde que recolhidas as custas, requisitem-se declarações de bens e rendimentos do(s) executado(s) acima pelo sistema INFOJUD. Ainda, determino a realização de pesquisa por meio do sistema RENAJUDem nome da parte executada e, havendo veículos desembaraçados (veículos que não possuam restrição de alienação fiduciária e/ou restrição de veículo roubado), proceda-se ao respectivo bloqueio para fins de transferência. Caso haja veículo com penhora anterior, poderá proceder à segunda penhora, mas deverá a Z. Serventia juntar nos autos a comprov

09/10/2024, 06:25

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos. Tendo em vista a ausência de autonomia entre filial e matriz, havendo acervo patrimonial único, defiro a pesquisa pelo CNPJ/MF sob o nº 44.211.299/0001-07. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Com base no artigo 835, I, do CPC, a qual dá preferência à penhora em dinheiro e com fundamento no artigo 854, também do CPC, defiro SISBAJUD primeiramente na forma simples de pesquisa, para penhora mediante bloqueio de saldos em contas, aplicações e outros ativos financeiros da parte executada: Importa Brasil Ltda - CNPJ - 44.211.299/0001-07 Valor atualizado - 41.217,16 Se o bloqueio for positivo, fica constituída(o) a penhora/arresto, independentemente da lavratura de termo, intimando-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, se houver, via imprensa oficial, ou por carta em caso de não ter constituído advogado, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Valores excedentes devem ser desbloqueados. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios deverão ser, desde logo, liberados, intimando-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem impugnação ao bloqueio, determino a transferência do valor para conta judicial, ficando então autorizado o levantamento em favor da parte exequente. Caso infrutífera ou parcialmente frutífera a ordem acima, e desde que recolhidas as custas, requisitem-se declarações de bens e rendimentos do(s) executado(s) acima pelo sistema INFOJUD. Ainda, determino a realização de pesquisa por meio do sistema RENAJUDem nome da parte executada e, havendo veículos desembaraçados (veículos que não possuam restrição de alienação fiduciária e/ou restrição de veículo roubado), proceda-se ao respectivo bloqueio para fins de transferência. Caso haja veículo com penhora anterior, poderá proceder à segunda penhora, mas deverá a Z. Serventia juntar nos autos a comprovação da penhora anterior. Com a

12/04/2024, 08:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0050/2024Teor do ato: Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s),

01/02/2024, 10:44

Decisão - SAJ - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessária

01/02/2024, 09:12

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Advogados / Representantes(6)

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 118, 119

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 118, 119

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0065/2026Data da Publicação: 14/01/2026

Juntada

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0049/2026Data da Publicação: 13/01/2026

Juntada

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