Execução de Título Extrajudicial 1018457-77.2021.8.26.0309 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1018457-77.2021.8.26.0309 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/04/2026, 11:08

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAI.26.70049701-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/03/2026 10:53

24/03/2026, 10:56

Juntada - SAJ

16/03/2026, 15:47

Juntada - SAJ

16/03/2026, 15:47

Juntada - SAJ

11/03/2026, 16:19

Juntada - SAJ

11/03/2026, 16:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0319/2026Data da Publicação: 02/03/2026

27/02/2026, 01:00

Juntada

27/02/2026, 01:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0319/2026Teor do ato: Cumpra o Exequente, no prazo de 15 dias, as determinações da Decisão de folhas 153, recolhendo taxa e comprovando encaminhamento de ofício.Advogados(s): Clayton João Infante (OAB 279935/SP)

26/02/2026, 14:19

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Cumpra o Exequente, no prazo de 15 dias, as determinações da Decisão de folhas 153, recolhendo taxa e comprovando encaminhamento de ofício.

26/02/2026, 13:35

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

08/02/2026, 21:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0023/2026Data da Publicação: 12/01/2026

09/01/2026, 05:37

Juntada

09/01/2026, 05:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0023/2026Teor do ato: 1) A citação por edital, de natureza ficta, constitui medida excepcional, cuja necessidade há de ser aferida com redobrada cautela, somente admitida na hipótese de esgotamento das possibilidades de localização dos citandos (CPC, art. 256). No caso em apreço, ainda não se esgotaram os meios para a citação, pois não houve tentativa de pesquisa de endereços pelo sistema Petrus. O Sistema Petrus centraliza as buscas nos sistemas Sisbajud, Receita Federal/CNJ e Renajud, permitindo uma consulta unificada e mais eficiente dos dados cadastrais, o que contribui para a celeridade processual e a obtenção de informações atualizadas. Dessa forma, determino que seja efetuada a pesquisa de endereços do(s) réu(s)/executado(s)/terceiro(s) pelo Sistema Petrus, com a juntada aos autos do respectivo relatório. Recolha a exequente a taxa respectiva (1 UFESP por sistema e por CPF). 2) Outrossim, conforme art. 256, § 3º, do Código de Processo Civil o réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos.". Assim, antes de se proceder à citação por edital, em razão do que preceitua o art. 139, IV, do CPC, determino a expedição de ofícios às concessionárias de serviços públicos (SABESP, DAE, CPFL PAULISTA, COMGAS, NEXTEL E TIM), para que prestem informações acerca do atual endereço da parte ré. Parte ré/executada: João Barbosa da Silva, 84597550453. As respostas deverão ser encaminhadas no prazo de 15 (quinze) dias, ao correio eletrônico institucional constante do cabeçalho desta decisão, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. Servirá a presente decisão assinada digitalmente como OFÍCIO, com validade de 60 (sessenta) dias a contar da data desta dec

08/01/2026, 15:20

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - 1) A citação por edital, de natureza ficta, constitui medida excepcional, cuja necessidade há de ser aferida com redobrada cautela, somente admitida na hipótese de esgotamento das possibilidades de localização dos citandos (CPC, art. 256). No caso em apreço, ainda não se esgotaram os meios para a citação, pois não houve tentativa de pesquisa de endereços pelo sistema Petrus. O Sistema Petrus centraliza as buscas nos sistemas Sisbajud, Receita Federal/CNJ e Renajud, permitindo uma consulta unificada e mais eficiente dos dados cadastrais, o que contribui para a celeridade processual e a obtenção de informações atualizadas. Dessa forma, determino que seja efetuada a pesquisa de endereços do(s) réu(s)/executado(s)/terceiro(s) pelo Sistema Petrus, com a juntada aos autos do respectivo relatório. Recolha a exequente a taxa respectiva (1 UFESP por sistema e por CPF). 2) Outrossim, conforme art. 256, § 3º, do Código de Processo Civil o réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos.". Assim, antes de se proceder à citação por edital, em razão do que preceitua o art. 139, IV, do CPC, determino a expedição de ofícios às concessionárias de serviços públicos (SABESP, DAE, CPFL PAULISTA, COMGAS, NEXTEL E TIM), para que prestem informações acerca do atual endereço da parte ré. Parte ré/executada: João Barbosa da Silva, 84597550453. As respostas deverão ser encaminhadas no prazo de 15 (quinze) dias, ao correio eletrônico institucional constante do cabeçalho desta decisão, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. Servirá a presente decisão assinada digitalmente como OFÍCIO, com validade de 60 (sessenta) dias a contar da data desta deci

08/01/2026, 15:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2026, 13:35

DECISÃO

•08/01/2026, 15:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0023/2026Teor do ato: 1) A citação por edital, de natureza ficta, constitui medida excepcional, cuja necessidade há de ser aferida com redobrada cautela, somente admitida na hipótese de esgotamento das possibilidades de localização dos citandos (CPC, art. 256). No caso em apreço, ainda não se esgotaram os meios para a citação, pois não houve tentativa de pesquisa de endereços pelo sistema Petrus. O Sistema Petrus centraliza as buscas nos sistemas Sisbajud, Receita Federal/CNJ e Renajud, permitindo uma consulta unificada e mais eficiente dos dados cadastrais, o que contribui para a celeridade processual e a obtenção de informações atualizadas. Dessa forma, determino que seja efetuada a pesquisa de endereços do(s) réu(s)/executado(s)/terceiro(s) pelo Sistema Petrus, com a juntada aos autos do respectivo relatório. Recolha a exequente a taxa respectiva (1 UFESP por sistema e por CPF). 2) Outrossim, conforme art. 256, § 3º, do Código de Processo Civil o réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos.". Assim, antes de se proceder à citação por edital, em razão do que preceitua o art. 139, IV, do CPC, determino a expedição de ofícios às concessionárias de serviços públicos (SABESP, DAE, CPFL PAULISTA, COMGAS, NEXTEL E TIM), para que prestem informações acerca do atual endereço da parte ré. Parte ré/executada: João Barbosa da Silva, 84597550453. As respostas deverão ser encaminhadas no prazo de 15 (quinze) dias, ao correio eletrônico institucional constante do cabeçalho desta decisão, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. Servirá a presente decisão assinada digitalmente como OFÍCIO, com validade de 60 (sessenta) dias a contar da data desta dec

08/01/2026, 15:20

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - 1) A citação por edital, de natureza ficta, constitui medida excepcional, cuja necessidade há de ser aferida com redobrada cautela, somente admitida na hipótese de esgotamento das possibilidades de localização dos citandos (CPC, art. 256). No caso em apreço, ainda não se esgotaram os meios para a citação, pois não houve tentativa de pesquisa de endereços pelo sistema Petrus. O Sistema Petrus centraliza as buscas nos sistemas Sisbajud, Receita Federal/CNJ e Renajud, permitindo uma consulta unificada e mais eficiente dos dados cadastrais, o que contribui para a celeridade processual e a obtenção de informações atualizadas. Dessa forma, determino que seja efetuada a pesquisa de endereços do(s) réu(s)/executado(s)/terceiro(s) pelo Sistema Petrus, com a juntada aos autos do respectivo relatório. Recolha a exequente a taxa respectiva (1 UFESP por sistema e por CPF). 2) Outrossim, conforme art. 256, § 3º, do Código de Processo Civil o réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos.". Assim, antes de se proceder à citação por edital, em razão do que preceitua o art. 139, IV, do CPC, determino a expedição de ofícios às concessionárias de serviços públicos (SABESP, DAE, CPFL PAULISTA, COMGAS, NEXTEL E TIM), para que prestem informações acerca do atual endereço da parte ré. Parte ré/executada: João Barbosa da Silva, 84597550453. As respostas deverão ser encaminhadas no prazo de 15 (quinze) dias, ao correio eletrônico institucional constante do cabeçalho desta decisão, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. Servirá a presente decisão assinada digitalmente como OFÍCIO, com validade de 60 (sessenta) dias a contar da data desta deci

08/01/2026, 15:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0684/2022Teor do ato: Vistos. Defiro a conversão da ação de despejo em execução de título extrajudicial. Remetam-se os autos ao Distribuidor para alteração da classe da ação. Defiro, ainda, levantamento da caução prestada a fls. 42/43. Apresente a parte autora o formulário MLE devidamente preenchido, conforme disposto no Comunicado Conjunto nº 915/2019 e Comunicado CG nº 1306/2019. Feito isso, providencie o cartório o processamento no Portal de Custas para posterior conferência e finalização pelo escrivão e assinatura do magistrado. No mais, fornecido o endereço da parte executada e recolhidas as despesas pertinentes, no prazo de 30 (trinta) dias, determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 03 (três) dias úteis, sob pena de penhora (art. 829, C.P.C.). Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor em execução (C.P.C., art. 827, caput), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (C.P.C., art. 827, § 1º), assegurada a possibilidade de elevação até 20% (vinte por cento) em caso de rejeição de embargos à execução ou mesmo ao final do procedimento executivo (C.P.C., art. 827, § 2º). Eventual insucesso na concreta tentativa de localização do(s) devedor(es) deverá ser certificado, para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil. Não efetuado o pagamento pelo(s) devedor(es) citado(s), o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora e avaliação de bens, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o(s) executado(s). O(s) executado(s), independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá(ão) se opor à execução por meio de embargos (art. 914, caput, C.P.C).no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado na forma do art. 231 do Código de Processo Civil (art.

16/08/2022, 10:37

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Defiro a conversão da ação de despejo em execução de título extrajudicial. Remetam-se os autos ao Distribuidor para alteração da classe da ação. Defiro, ainda, levantamento da caução prestada a fls. 42/43. Apresente a parte autora o formulário MLE devidamente preenchido, conforme disposto no Comunicado Conjunto nº 915/2019 e Comunicado CG nº 1306/2019. Feito isso, providencie o cartório o processamento no Portal de Custas para posterior conferência e finalização pelo escrivão e assinatura do magistrado. No mais, fornecido o endereço da parte executada e recolhidas as despesas pertinentes, no prazo de 30 (trinta) dias, determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 03 (três) dias úteis, sob pena de penhora (art. 829, C.P.C.). Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor em execução (C.P.C., art. 827, caput), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (C.P.C., art. 827, § 1º), assegurada a possibilidade de elevação até 20% (vinte por cento) em caso de rejeição de embargos à execução ou mesmo ao final do procedimento executivo (C.P.C., art. 827, § 2º). Eventual insucesso na concreta tentativa de localização do(s) devedor(es) deverá ser certificado, para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil. Não efetuado o pagamento pelo(s) devedor(es) citado(s), o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora e avaliação de bens, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o(s) executado(s). O(s) executado(s), independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá(ão) se opor à execução por meio de embargos (art. 914, caput, C.P.C).no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado na forma do art. 231 do Código de Processo Civil (art. 915, caput, C.P.C),

16/08/2022, 10:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0102/2022Teor do ato: Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Tendo em vista que o contrato de locação objeto desta lide se encontra desprovido de qualquer das garantias previstas no art. 37 da Lei nº 8.245/91 (com as alterações introduzidas pela Lei nº 12.112/2009), entendo presentes os requisitos autorizadores da concessão da liminar pleiteada, que fica, assim, deferida nos termos do § 1º do art. 59 da referida Lei. Dessa forma, uma vez prestada caução, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, notifique-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, desocupe o imóvel objeto da locação, sob pena de despejo coercitivo, advertida de que poderá evitar a rescisão da locação e elidir a liminar de desocupação ora concedida se, dentro dos 15 (quinze) dias concedidos para a desocupação do imóvel, efetuar o depósito judicial que contemple a totalidade dos valores devidos, inclusive honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) do débito no dia do efetivo pagamento. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do C.P.C., fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do C.P.C. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo desocupação voluntária do imóvel, deverá apresentar planilha final do débito; III havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais qu

08/02/2022, 12:06

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Tendo em vista que o contrato de locação objeto desta lide se encontra desprovido de qualquer das garantias previstas no art. 37 da Lei nº 8.245/91 (com as alterações introduzidas pela Lei nº 12.112/2009), entendo presentes os requisitos autorizadores da concessão da liminar pleiteada, que fica, assim, deferida nos termos do § 1º do art. 59 da referida Lei. Dessa forma, uma vez prestada caução, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, notifique-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, desocupe o imóvel objeto da locação, sob pena de despejo coercitivo, advertida de que poderá evitar a rescisão da locação e elidir a liminar de desocupação ora concedida se, dentro dos 15 (quinze) dias concedidos para a desocupação do imóvel, efetuar o depósito judicial que contemple a totalidade dos valores devidos, inclusive honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) do débito no dia do efetivo pagamento. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do C.P.C., fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do C.P.C. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo desocupação voluntária do imóvel, deverá apresentar planilha final do débito; III havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais;

08/02/2022, 10:51

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAI.26.70049701-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/03/2026 10:53

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0319/2026Data da Publicação: 02/03/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0319/2026Teor do ato: Cumpra o Exequente, no prazo de 15 dias, as determinações da Decisão de folhas 153, recolhendo taxa e comprovando encaminhamento de ofício.Advogados(s): Clayton João Infante (OAB 279935/SP)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Cumpra o Exequente, no prazo de 15 dias, as determinações da Decisão de folhas 153, recolhendo taxa e comprovando encaminhamento de ofício.

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0023/2026Data da Publicação: 12/01/2026

Juntada

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