Execução Fiscal 0054004-50.1996.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 51.094,28

Órgão julgador

Foro 13 - Núcleo 4.0_Unidade 13 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

DESIDERATA MODAS LTDA ME

CNPJ

Reu

MAURICIO SANCHEZ VILARDI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MUSEGANTE

OAB/SP 117242·CPF·Representa: Réu

DIEGO PRIETO DE AZEVEDO

OAB/SP 223346·CPF·Representa: Réu

RODRIGO NARCIZO GAUDIO

OAB/SP 310242·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

DESIDERATA MODAS LTDA ME

CNPJ

Reu

MAURICIO SANCHEZ VILARDI

CPF

Reu

CYNTHIA JULIA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 03:13

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 10:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/08/2025, 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 10:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/08/2025, 09:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:20

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 05:37

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ricardo Musegante (OAB 117242/SP), Diego Prieto de Azevedo (OAB 223346/SP), Rodrigo Narcizo Gaudio (OAB 310242/SP) Processo 0054004-50.1996.8.26.0576 - Execução Fiscal - Exectdo: Desiderata Modas Ltda Me, Mauricio Sanchez Vilardi, Cynthia Julia dos Santos - Houve digitalização dos autos. Ciência às partes, para conferência e anotação em seus sistemas para evitar o peticionamento físico. Haverá prosseguimento pelo cumprimento da decisão anterior.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:50

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:12

Ato ordinatório

12/05/2025, 16:11

Todas as movimentações(101)

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 03:13

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 10:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/08/2025, 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 09:59

18/08/2025, 10:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/08/2025, 09:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:20

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 05:37

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ricardo Musegante (OAB 117242/SP), Diego Prieto de Azevedo (OAB 223346/SP), Rodrigo Narcizo Gaudio (OAB 310242/SP) Processo 0054004-50.1996.8.26.0576 - Execução Fiscal - Exectdo: Desiderata Modas Ltda Me, Mauricio Sanchez Vilardi, Cynthia Julia dos Santos - Houve digitalização dos autos. Ciência às partes, para conferência e anotação em seus sistemas para evitar o peticionamento físico. Haverá prosseguimento pelo cumprimento da decisão anterior.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:50

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:12

Ato ordinatório

12/05/2025, 16:11

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

11/04/2025, 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

30/01/2025, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2024, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2024, 12:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/08/2024, 11:06

Recebidos os Autos do Advogado

05/08/2024, 09:45

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

26/07/2024, 13:52

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2024, 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2024, 00:37

Remetido ao DJE para Republicação

19/07/2024, 13:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/07/2024, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2024, 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2024, 06:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/07/2024, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2024, 08:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2024, 06:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/06/2024, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 16:02

Recebidos os Autos do Advogado

29/04/2024, 10:34

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

19/04/2024, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2024, 08:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2024, 13:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/04/2024, 13:09

Recebidos os Autos do Advogado

02/06/2023, 15:52

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

26/05/2023, 13:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/05/2023, 13:20

Recebidos os Autos do Advogado

12/05/2023, 14:26

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

05/05/2023, 14:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/05/2023, 11:58

Recebidos os Autos do Distribuidor local

28/07/2022, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

28/07/2022, 00:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

28/07/2022, 00:00

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

28/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/07/2022, 23:59

Recebidos os Autos do Advogado

20/05/2022, 15:40

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

13/05/2022, 13:55

Juntada de Outros documentos

11/05/2022, 11:23

Certidão de Publicação Expedida

20/04/2018, 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2018, 14:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/04/2018, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2018, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2018, 15:04

Recebidos os Autos do Advogado

20/10/2017, 16:53

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

29/09/2017, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2017, 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2017, 14:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/09/2017, 11:02

Juntada de Outros documentos

24/08/2017, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2017, 16:23

Recebidos os Autos do Advogado

16/08/2017, 10:57

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

04/08/2017, 13:33

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2017, 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2017, 14:39

Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução

31/07/2017, 09:24

Juntada de Petição de Réplica

27/07/2017, 15:48

Recebidos os Autos do Advogado

18/07/2017, 15:39

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

14/07/2017, 16:27

Ato ordinatório

14/07/2017, 15:50

Juntada de Outros documentos

14/07/2017, 15:47

Recebidos os Autos do Advogado

14/07/2017, 15:43

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

26/05/2017, 15:03

Ato ordinatório

26/05/2017, 10:38

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

26/05/2017, 10:28

Juntada de Outros documentos

23/05/2017, 13:02

Recebidos os Autos do Advogado

22/05/2017, 16:22

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

22/05/2017, 15:26

Bloqueio/penhora on line

28/04/2017, 09:35

Recebidos os Autos do Advogado

24/04/2017, 15:46

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

17/04/2017, 14:05

Recebidos os Autos do Advogado

04/04/2017, 11:24

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

22/03/2017, 16:22

Ato ordinatório

21/03/2017, 13:59

Aguardando Providências

20/09/2011, 00:00

Conclusos para despacho

22/09/2009, 00:00

Conclusos para despacho

01/06/2007, 00:00

Data da Publicação SIDAP

17/11/2006, 00:00

Despacho Proferido

01/11/2006, 00:00

Aguardando Expedição

11/08/2006, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

06/07/2006, 00:00

Aguardando Manifestação do Réu

25/05/2006, 00:00

Data da Publicação SIDAP

15/05/2006, 00:00

Aguardando Publicação

08/05/2006, 00:00

Despacho Proferido

13/03/2006, 00:00

Processo Apensado

12/09/2000, 00:00

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:11