Apelação / Remessa Necessária 1017128-86.2017.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Carlos Eduardo Pachi

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 01 Fazenda Publica de Santos 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Carlos Eduardo Pachi

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

JUIZO EX OFFICIO

CNPJ

Autor

HENRIQUE RODRIGUES PAMPLONA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MONICA MAYUMI EGUCHI OLIVEIRA SOUZA

CPF·Representa: Autor

JULIANA CLIVATTI MASSONI PAMPLONA

OAB/SP 325619·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 12:10

Baixa Definitiva

09/06/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 11:58

Publicado em

15/05/2025, 00:00

Prazo

14/05/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:34

Expedido Termo de Intimação

14/05/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 09:58

Acórdão registrado

12/05/2025, 11:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

12/05/2025, 10:59

Julgado virtualmente

12/05/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 07:47

Julgamento Virtual Iniciado

12/05/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 09:54

Publicado em

05/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(27)

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 12:10

Baixa Definitiva

09/06/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 11:58

Publicado em

15/05/2025, 00:00

Prazo

14/05/2025, 10:34

Documentos

Acórdão

•12/05/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:34

Expedido Termo de Intimação

14/05/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 09:58

Acórdão registrado

12/05/2025, 11:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

12/05/2025, 10:59

Julgado virtualmente

12/05/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 07:47

Julgamento Virtual Iniciado

12/05/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 09:54

Publicado em

05/05/2025, 00:00

Publicado em

05/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 12:05

Conclusos para decisão

30/04/2025, 00:00

Prazo - Controle - Intimação JV

28/04/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 14:07

Expedido Termo de Intimação

28/04/2025, 14:07

Conclusos para decisão

28/04/2025, 13:27

Distribuído por sorteio

28/04/2025, 13:16

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

23/04/2025, 11:28

Processo Cadastrado

23/04/2025, 11:11

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

15/04/2025, 11:38