Procedimento Comum Cível 1010477-97.2024.8.26.0269 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 22.592,00

Órgão julgador

02 Civel de Itapetininga

Partes do Processo

DURVAL EUGENIO CAMARGO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

FABIO HENRIQUE MENDONCA

CPF

TERCEIRO

KATIA APARECIDA ARRUDA E VASCONCELOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JENNIFER DUARTE E SILVA

OAB/SP 372939·CPF·Representa: Autor

ANA RITA MENIN MACHADO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2026, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2026, 19:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/02/2026, 18:58

Conclusos para despacho

18/02/2026, 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2026, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 18:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/02/2026, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2026, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2026, 10:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/01/2026, 10:26

Expedição de Carta precatória.

15/01/2026, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2026, 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2026, 16:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/01/2026, 14:45

Todas as movimentações(159)

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2026, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2026, 19:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/02/2026, 18:58

Conclusos para despacho

18/02/2026, 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•19/11/2025, 16:33

Acórdão

•09/10/2025, 15:31

18/02/2026, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 18:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/02/2026, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2026, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2026, 10:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/01/2026, 10:26

Expedição de Carta precatória.

15/01/2026, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2026, 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2026, 16:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/01/2026, 14:45

Conclusos para decisão

19/12/2025, 11:10

Conclusos para despacho

18/12/2025, 07:33

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 01:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 19:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 13:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/12/2025, 13:15

Conclusos para despacho

17/12/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 23:28

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2025, 19:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/11/2025, 16:33

Conclusos para despacho

19/11/2025, 14:39

Recebido pelo Distribuidor os Autos Redistribuídos por movimentação (Movimentação exclusiva do distribuidor)

19/11/2025, 14:30

Juntada de Outros documentos

19/11/2025, 11:57

Juntada de Outros documentos

19/11/2025, 11:45

Juntada de Outros documentos

09/10/2025, 15:32

Juntada de Ofício

09/10/2025, 15:30

Juntada de Outros documentos

09/10/2025, 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino

27/06/2025, 16:15

Juntada de Outros documentos

27/06/2025, 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/06/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 02:14

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 11:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/06/2025, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 12:06

Embargos de Declaração Não Acolhidos

17/06/2025, 11:57

Conclusos para decisão

17/06/2025, 10:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/06/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 09:14

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 03:20

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 12:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/06/2025, 11:55

Conclusos para decisão

16/06/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2025, 12:27

Conclusos para despacho

12/06/2025, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 20:28

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 18:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/06/2025, 18:55

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 14:15

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 14:14

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 11:35

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 19:20

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 17:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/06/2025, 16:46

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 18:29

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 13:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/06/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 13:23

Não confirmada a citação eletrônica

16/05/2025, 12:08

Juntada de Petição de Alegações finais

16/05/2025, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 17:14

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jennifer Duarte E Silva (OAB 372939/SP) Processo 1010477-97.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Durval Eugenio Camargo - Vistos. Intime-se o autor para que se manifeste acerca dos laudos de fls. 81/99 e 150/158, no prazo de 15 dias. No mais, considerando que a conclusão do exame médico-pericial foi divergente do laudo administrativo, constatando incapacidade, nos termos do art. 129-A, da Lei 8.213/1991, com a redação dada pela Lei 14.331/2022, cite-se e intime-se a autarquia para manifestação, no prazo de 15 dias. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:18

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:54

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 15:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 14:27

Conclusos para despacho

12/05/2025, 14:02

Protocolo Juntado

12/05/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:41

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 08:47

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 08:45

Suspensão do Prazo

09/05/2025, 01:37

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 07:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 10:21

Ato ordinatório

10/03/2025, 10:20

Juntada de Outros documentos

10/03/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 10:15

Juntada de Outros documentos

07/03/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2025, 00:54

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 13:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/03/2025, 13:49

Conclusos para despacho

05/03/2025, 12:44

Juntada de Outros documentos

05/03/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 07:24

Expedição de Certidão.

02/02/2025, 17:59

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2025, 23:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 10:50

Ato ordinatório

24/01/2025, 10:50

Juntada de Outros documentos

24/01/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 10:44

Juntada de Outros documentos

23/01/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2025, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 12:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/01/2025, 12:28

Conclusos para despacho

22/01/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 14:34

Protocolo Juntado

16/01/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 07:15

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2025, 05:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2025, 00:34

Ato ordinatório

07/01/2025, 16:59

Juntada de Outros documentos

07/01/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 10:04

Ato ordinatório

02/12/2024, 10:04

Juntada de Outros documentos

02/12/2024, 09:57

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 09:56

Juntada de Outros documentos

29/11/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 12:33

Juntada de Outros documentos

29/11/2024, 11:58

Juntada de Outros documentos

29/11/2024, 11:58

Juntada de Outros documentos

29/11/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 21:43

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 10:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/11/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2024, 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2024, 00:39

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 15:46

Recebida a Petição Inicial

31/10/2024, 15:39

Conclusos para decisão

31/10/2024, 13:39

Conclusos para despacho

29/10/2024, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2024, 22:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2024, 12:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/10/2024, 10:40

Conclusos para despacho

03/10/2024, 10:11

Distribuído por sorteio

03/10/2024, 10:02

Acórdão

•09/10/2025, 15:31

Acórdão

•09/10/2025, 15:31

Acórdão

•09/10/2025, 15:31

Acórdão

•09/10/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 11:33

Decisão

•17/06/2025, 11:57

Decisão

•16/06/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 18:55

Decisão

•06/06/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 13:46

Decisão

•12/05/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 10:20

Decisão

•05/03/2025, 13:49

Todos os documentos(22)

Decisão

•19/11/2025, 16:33

Acórdão

•09/10/2025, 15:31

Acórdão

•09/10/2025, 15:31

Acórdão

•09/10/2025, 15:31

Acórdão

•09/10/2025, 15:31

Acórdão

•09/10/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 11:33

Decisão

•17/06/2025, 11:57

Decisão

•16/06/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 18:55

Decisão

•06/06/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 13:46

Decisão

•12/05/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 10:20

Decisão

•05/03/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 10:50

Decisão

•22/01/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 10:34

Decisão

•31/10/2024, 15:39

Decisão

•03/10/2024, 10:40