Execução de Título Extrajudicial 1005208-75.2024.8.26.0011 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1005208-75.2024.8.26.0011 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210

09/05/2026, 02:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 210

30/04/2026, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 210

29/04/2026, 02:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 210

28/04/2026, 02:04

Juntada de ofício cumprido

27/04/2026, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 16:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 206

24/04/2026, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 206

23/04/2026, 03:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 13:53

Despacho

22/04/2026, 13:53

Conclusos para decisão

22/04/2026, 11:38

Juntada de Petição

17/04/2026, 10:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186 e 188

17/04/2026, 02:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 476518993, Subguia 476732543 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 76,84

15/04/2026, 22:05

Link para pagamento - Guia: 476518993, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=476732543&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611775048010144769627602185872&idProcessoParte=611775048010144769627602188282&sinEmModal=N&hash=30262421544d2142e84d994c2a56499b'>476732543</a>

15/04/2026, 13:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 02:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 13:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0817/2026Teor do ato: Vistos. Fls.303/309. Defiro o bloqueio on line de toda e qualquer conta de titularidade da parte executada abaixo indicada. Realizado o bloqueio de valores, intime-se o(s) executado(s), através de seu procurador regularmente constituído nos autos, e, caso não o tenha, expeça-se carta de intimação, para no prazo de cinco dias, apresentar manifestação quanto ao disposto no artigo 854, §3º, do CPC/2015, observando-se, concomitantemente o início do prazo de 15 dias dos artigos 525, §11 (cumprimento de sentença) e 917,§1º (execução de título extrajudicial), do CPC/2015 para eventuais questões diversas e supervenientes, não preclusas. No caso de eventual bloqueio excessivo de valores, com pluralidade de contas de natureza diversa do mesmo executado ou pluralidade de contas de executados diversos, inviabilizando a liberação imediata do excedente, intimem-se o exequente e o(s) executado(s) para, no prazo de 3 dias, indicar qual conta deve permanecer penhorada em garantia da execução. Na sequência, ciência à parte exequente sobre a pesquisa. Na hipótese de decorrer o prazo para eventual impugnação in albis, traga a parte exequente o formulário do Comunicado 474/2017 e expeça-se guia de levantamento em favor do exequente. Defiro também a pesquisa de bens declarados pela parte executada do último exercício, via sistema Infojud e Infojud-DOI, assim como a pesquisa de veículos, via sistema Renajud. Havendo Declaração de Imposto de Renda a ser juntada aos autos, cumpra-se o Provimento CG nº 13/2023 que altera os artigos 121-B e 1263 das NSCGJ, anotando-se o segredo de justiça na declaração a ser juntada aos autos. As partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. Na sequência, ciência à parte exequente sobre as pesquisas/comando on line. Int.Advogados(s): Hernani Zanin Junior (OAB 305323/SP), Stefano Lotito Arabicano Egregi Horvath (OAB 392740/SP)

26/03/2026, 16:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0226/2024Teor do ato: Vistos. Trata-se de execução extrajudicial por quantia certa, em que se observa, em principio, o preenchimento dos requisitos do artigo 798 e seguintes do Código de Processo Civil de 2015. CITE-SE POR CARTA para o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor em execução (artigo 827, caput, Código de Processo Civil 2015), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (artigo 827, § 1o, Código de Processo Civil 2015), assegurada a possibilidade de alteração secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (art. 830 Código de Processo Civil 2015), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil 2015. O edital deverá conter a advertência do prazo de 03 (três) dias para pagamento e de 15 (quinze) dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, será expedido mandado de penhora de bens e à avaliação. O(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias contados, conforme o caso, na forma do artigo 231 do Código de Processo Civil 2015 com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (art. 914, § 1o, Código de Processo Civil 2015). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários advocatícios) no prazo para oferta de embargos permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 916, Código de Processo Civil 2015). Frise-se que a penhora de bem imóvel e de veículos automotivos deverá ser f

04/04/2024, 00:33

Decisão - SAJ - Vistos. Trata-se de execução extrajudicial por quantia certa, em que se observa, em principio, o preenchimento dos requisitos do artigo 798 e seguintes do Código de Processo Civil de 2015. CITE-SE POR CARTA para o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor em execução (artigo 827, caput, Código de Processo Civil 2015), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (artigo 827, § 1o, Código de Processo Civil 2015), assegurada a possibilidade de alteração secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (art. 830 Código de Processo Civil 2015), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil 2015. O edital deverá conter a advertência do prazo de 03 (três) dias para pagamento e de 15 (quinze) dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, será expedido mandado de penhora de bens e à avaliação. O(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias contados, conforme o caso, na forma do artigo 231 do Código de Processo Civil 2015 com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (art. 914, § 1o, Código de Processo Civil 2015). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários advocatícios) no prazo para oferta de embargos permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 916, Código de Processo Civil 2015). Frise-se que a penhora de bem imóvel e de veículos automotivos deverá ser formalizada lavrando-se termo ou auto, observando-

03/04/2024, 16:52

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 210

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 210

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 210

Juntada de ofício cumprido

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 206

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 206

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186 e 188

Juntada - Registro de pagamento - Guia 476518993, Subguia 476732543 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 76,84

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