Cumprimento de sentença 0009526-73.2023.8.26.0005 - TJSP

Cumprimento de sentença 0009526-73.2023.8.26.0005 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 107

11/05/2026, 02:22

Decisão interlocutória

06/05/2026, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 17:03

Conclusos para despacho

06/05/2026, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

28/04/2026, 15:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 101

07/04/2026, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 101

06/04/2026, 02:43

Decisão interlocutória

31/03/2026, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 17:30

Conclusos para despacho

31/03/2026, 09:41

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/03/2026, 16:44

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSMP.26.70039521-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/03/2026 15:01

04/03/2026, 15:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0407/2026Data da Publicação: 23/02/2026

20/02/2026, 03:02

Juntada

20/02/2026, 03:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0407/2026Teor do ato: Vistos. O pedido de desconsideração da personalidade jurídica deve ser apresentado de forma incidental, ocasião em que, se aceito, com a determinação de citação dos sócios, será suspenso o processo principal. Nesse sentido, para apreciação do pedido de desconsideração da personalidade jurídica com relação ao(s) sócio(s) e/ou administrador(es) da empresa executada, providencie a parte interessada, no respectivo incidente, a juntada de ficha cadastral da empresa registrada perante o órgão competente, bem como cópia do último ato societário, indicando o nome, CPF e endereço dos titulares da empresa e de seus administradores (na atualidade e no momento da constituição do crédito), além de outros dados e outros documentos que entenda pertinentes. Aguarde-se manifestação do exequente pelo prazo de 15 (quinze) dias, e, em nada sendo requerido, arquivem-se. Intime-se.Advogados(s): Bruno Rampim Cassimiro (OAB 218164/SP), Marco Antonio Cais (OAB 97584/SP), Genivaldo Metalflan Acessórios Industriais Ltda - réu-revel

19/02/2026, 18:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 17:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1012/2024Teor do ato: Vistos. Proceda o servidor autorizado a inclusão do executado no cadastro de inadimplentes, junto ao sistema SERASAJUD. SISBAJUD - TEIMOSINHA: Defiro o pedido de reiteração automática de ordens de bloqueio(teimosinha),pelo sistema SISBAJUD por 30 dias, observada a proteção àconta salário. Deve, também, ser observadada a razoabilidade, tanto entre o tempo decorrido entre um requerimento e outro, quanto ao número de repetições da diligência. Neste caso, deferido por trinta dias o pedido de tentativa de bloqueio, assim, novo pedido de tentativa de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, somente será deferido após 180 dias da última pesquisa, ou caso comprovada pelo exequente a alteração econômico financeira do executado. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Genivaldo Metalflan Acessórios Industriais Ltda; Valor atualizado:R$ 61.321,28. O ato já inclui BANCOS DIGITAIS, FINTECHSE CVM - Comissão de Valores Mobiliários, sendo desnecessária a expedição de ofícios para penhora (Comunicado CG nº 148/2019, com referência aos Ofícios Circulares nºs 18 e 63 do CNJ). São desnecessários os envios de ofícios aos seguintes órgãos: BM&f, BOVESPA, CBLC, CETIP, CVM, SELIC, B3 e AMBIMA, vez que não possuem legitimidade para cumprimento de ordem de penhora ou pesquisa de bens ou direitos, devendo os atos serem concentrados via SISBAJUD (Ofício Circular nº 018 CNJ). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes ou em caso de valor ínfimo (03 UFESPS) em relação ao débito (CPC, art.854, § 1º). Os demais valores serão tornados indisponíveis, procedendo-se a a intimação do executado: Por meio de carta para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º), devendo e exequente recolher as custas

16/10/2024, 13:35

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos. Proceda o servidor autorizado a inclusão do executado no cadastro de inadimplentes, junto ao sistema SERASAJUD. SISBAJUD - TEIMOSINHA: Defiro o pedido de reiteração automática de ordens de bloqueio(teimosinha),pelo sistema SISBAJUD por 30 dias, observada a proteção àconta salário. Deve, também, ser observadada a razoabilidade, tanto entre o tempo decorrido entre um requerimento e outro, quanto ao número de repetições da diligência. Neste caso, deferido por trinta dias o pedido de tentativa de bloqueio, assim, novo pedido de tentativa de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, somente será deferido após 180 dias da última pesquisa, ou caso comprovada pelo exequente a alteração econômico financeira do executado. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Genivaldo Metalflan Acessórios Industriais Ltda; Valor atualizado:R$ 61.321,28. O ato já inclui BANCOS DIGITAIS, FINTECHSE CVM - Comissão de Valores Mobiliários, sendo desnecessária a expedição de ofícios para penhora (Comunicado CG nº 148/2019, com referência aos Ofícios Circulares nºs 18 e 63 do CNJ). São desnecessários os envios de ofícios aos seguintes órgãos: BM&f, BOVESPA, CBLC, CETIP, CVM, SELIC, B3 e AMBIMA, vez que não possuem legitimidade para cumprimento de ordem de penhora ou pesquisa de bens ou direitos, devendo os atos serem concentrados via SISBAJUD (Ofício Circular nº 018 CNJ). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes ou em caso de valor ínfimo (03 UFESPS) em relação ao débito (CPC, art.854, § 1º). Os demais valores serão tornados indisponíveis, procedendo-se a a intimação do executado: Por meio de carta para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º), devendo e exequente recolher as custas postais, em cinco dias. A carta

15/07/2024, 15:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1031/2023Teor do ato: Vistos. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO: Intime-se o executado para pagamento da quantia de R$ 45.198,14, em 15 (quinze) dias, acrescido das custas, honorários advocatícios e demais verbas de sucumbência (CPC, art.523, § 1º). MULTA E HONORÁRIOS DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: Não ocorrendo o pagamento integral do débito, no prazo de 15 dias, o valor será acrescido de multa de 10% e de honorários advocatícios no percentual de 10% (CPC, art. 523, §§ 1º e 2º) IMPUGNAÇÃO: Decorrido o prazo de 15 dias, sem pagamento do débito, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias (a partir do primeiro dia útil subsequente ao término do prazo para pagamento) para que, independentemente de penhora ou nova intimação, o executado/devedor apresente, nos próprios autos, defesa por meio impugnação (CPC, art.525). Recolhidas as despesas processuais intime-se o executado (CPC, art. 513 e §§): - pelo DJE na pessoa de seu advogado constituído nos autos; Decorrido o prazo pagamento voluntário, independentemente de nova intimação do credor, o exequente deverá providenciar juntada do cálculo discriminado e atualizado do débito, com os acréscimos decorrentes do inadimplemento (CPC, art. 524), manifestando-se em termos de prosseguimento. DEFIRO após o decurso de prazo para pagamento, mediante requerimento expresso do exequente a penhora de créditos bancários viaINFOJUD, BACENJUD, RENAJUD E ANÁLOGAS , de titularidade exclusiva do devedor do título judicial, mediante prévio recolhimento das custas/taxas, no prazo de 15 dias após a publicação do ato ordinatório de decurso de prazo/pagamento, sob pena de arquivamento independentemente de nova intimação. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo de pagamento o exequente poder

25/09/2023, 10:36

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO: Intime-se o executado para pagamento da quantia de R$ 45.198,14, em 15 (quinze) dias, acrescido das custas, honorários advocatícios e demais verbas de sucumbência (CPC, art.523, § 1º). MULTA E HONORÁRIOS DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: Não ocorrendo o pagamento integral do débito, no prazo de 15 dias, o valor será acrescido de multa de 10% e de honorários advocatícios no percentual de 10% (CPC, art. 523, §§ 1º e 2º) IMPUGNAÇÃO: Decorrido o prazo de 15 dias, sem pagamento do débito, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias (a partir do primeiro dia útil subsequente ao término do prazo para pagamento) para que, independentemente de penhora ou nova intimação, o executado/devedor apresente, nos próprios autos, defesa por meio impugnação (CPC, art.525). Recolhidas as despesas processuais intime-se o executado (CPC, art. 513 e §§): - pelo DJE na pessoa de seu advogado constituído nos autos; Decorrido o prazo pagamento voluntário, independentemente de nova intimação do credor, o exequente deverá providenciar juntada do cálculo discriminado e atualizado do débito, com os acréscimos decorrentes do inadimplemento (CPC, art. 524), manifestando-se em termos de prosseguimento. DEFIRO após o decurso de prazo para pagamento, mediante requerimento expresso do exequente a penhora de créditos bancários viaINFOJUD, BACENJUD, RENAJUD E ANÁLOGAS , de titularidade exclusiva do devedor do título judicial, mediante prévio recolhimento das custas/taxas, no prazo de 15 dias após a publicação do ato ordinatório de decurso de prazo/pagamento, sob pena de arquivamento independentemente de nova intimação. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo de pagamento o exequente poderá

25/09/2023, 09:38

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Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 107

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 101

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 101

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para despacho

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSMP.26.70039521-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/03/2026 15:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0407/2026Data da Publicação: 23/02/2026

Juntada

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