Cumprimento de sentença 0000281-93.2017.8.26.0572 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Sao Joaquim da Barra

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SEBASTIAO DE AQUINO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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LESLIENNE FONSECA DE OLIVEIRA

OAB/SP 175383·CPF·Representa: Autor

PRISCILA DE ANDRADE RICARDO SOSTENA

CPF·Representa: Réu

YURI DJARLEY SOARES DE CASTRO

OAB/PI 9903·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 17:19

Expedição de Ofício.

23/03/2026, 07:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/03/2026, 11:04

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 08:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/01/2026, 07:28

Conclusos para despacho

23/01/2026, 14:14

Conclusos para despacho

21/01/2026, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 06:33

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 13:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/12/2025, 12:57

Todas as movimentações(183)

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 17:19

Expedição de Ofício.

23/03/2026, 07:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/03/2026, 11:04

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 11:50

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 11:04

Despacho

•26/01/2026, 07:28

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Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 08:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/01/2026, 07:28

Conclusos para despacho

23/01/2026, 14:14

Conclusos para despacho

21/01/2026, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 06:33

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 13:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/12/2025, 12:57

Conclusos para despacho

17/12/2025, 15:39

Conclusos para despacho

16/12/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/11/2025, 11:23

Juntada de Outros documentos

03/11/2025, 11:19

Juntada de Outros documentos

03/11/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 09:04

Convertido o Bloqueio em Penhora

08/10/2025, 08:11

Conclusos para despacho

07/10/2025, 12:13

Conclusos para despacho

02/10/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 13:01

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 12:58

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 23:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/09/2025, 22:21

Conclusos para despacho

25/09/2025, 13:54

Conclusos para despacho

24/09/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 02:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 05:59

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

31/08/2025, 08:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/08/2025, 08:31

Conclusos para despacho

29/08/2025, 10:22

Conclusos para despacho

29/08/2025, 10:22

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 10:21

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 10:21

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 10:19

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line

20/07/2025, 20:17

Conclusos para despacho

17/07/2025, 16:17

Conclusos para despacho

14/07/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 03:08

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 10:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/07/2025, 09:27

Conclusos para despacho

30/06/2025, 14:29

Conclusos para despacho

26/06/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 15:44

Juntada de Outros documentos

05/06/2025, 16:06

Juntada de Outros documentos

05/06/2025, 16:06

Juntada de Outros documentos

05/06/2025, 16:06

Juntada de Outros documentos

05/06/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

01/06/2025, 00:50

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 15:00

Expedição de Ofício.

22/05/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leslienne Fonseca de Oliveira (OAB 175383/SP), Yuri Djarley Soares de Castro (OAB 9903/PI) Processo 0000281-93.2017.8.26.0572 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Exectdo: Sebastiao de Aquino Filho - Vistos. Fls. 166: Tendo em vista a certidão retro, autorizo o levantamento. Expeça-se o necessário para atendimento ao pedido de conversão em renda. Após, manifeste-se o(a) exeqüente, em termos de prosseguimento da execução, apresentando cálculo atualizado do débito, excluindo-se o(s) valor(es) levantado(s), no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo aguardando provocação da parte interessada. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 08:42

Conclusos para despacho

12/05/2025, 15:01

Conclusos para despacho

09/05/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 22:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 10:12

Ato ordinatório

03/04/2025, 10:06

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2025, 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 00:24

Ato ordinatório

13/02/2025, 20:12

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 22:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2024, 00:32

Convertido o Bloqueio em Penhora

02/12/2024, 18:51

Conclusos para despacho

27/11/2024, 12:04

Conclusos para despacho

26/11/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

10/11/2024, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 17:43

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 22:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2024, 00:21

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 17:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/10/2024, 17:18

Conclusos para despacho

30/10/2024, 13:49

Conclusos para despacho

30/10/2024, 13:49

Juntada de Outros documentos

30/10/2024, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2024, 22:35

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 15:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2024, 10:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/10/2024, 09:44

Conclusos para despacho

17/10/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 09:49

Juntada de Outros documentos

11/10/2024, 15:57

Juntada de Outros documentos

11/10/2024, 15:57

Juntada de Outros documentos

11/10/2024, 15:57

Juntada de Outros documentos

11/10/2024, 15:56

Conclusos para despacho

11/10/2024, 15:28

Conclusos para despacho

11/10/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 17:59

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 13:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/10/2024, 13:54

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2024, 22:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2024, 10:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/09/2024, 10:23

Conclusos para decisão

25/09/2024, 14:21

Juntada de Outros documentos

25/09/2024, 14:21

Juntada de Outros documentos

25/09/2024, 14:20

Juntada de Outros documentos

25/09/2024, 14:20

Juntada de Outros documentos

25/09/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2024, 22:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2024, 00:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/09/2024, 17:12

Conclusos para despacho

10/09/2024, 16:49

Conclusos para despacho

10/09/2024, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 11:47

Bloqueio/penhora on line

12/08/2024, 21:54

Conclusos para despacho

12/08/2024, 12:04

Conclusos para despacho

12/08/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 18:31

Expedição de Certidão.

07/07/2024, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

29/06/2024, 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2024, 10:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/06/2024, 09:10

Conclusos para despacho

27/06/2024, 15:36

Conclusos para despacho

27/06/2024, 14:18

Juntada de Outros documentos

27/06/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 14:15

Processo Materializado

06/05/2024, 14:19

Recebido pelo Distribuidor os Autos Redistribuídos por movimentação (Movimentação exclusiva do distribuidor)

06/05/2024, 14:12

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

06/05/2024, 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal Regional Federal - Recurso) para destino

18/08/2017, 09:44

Recebidos os Autos de Outro Tribunal

18/08/2017, 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino

26/06/2017, 10:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/06/2017, 09:59

Expedição de Certidão.

22/06/2017, 16:11

Juntada de Petição de Contra-razões

20/06/2017, 20:12

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2017, 11:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/06/2017, 08:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/06/2017, 14:52

Expedição de Carta.

07/06/2017, 10:07

Ato ordinatório

06/06/2017, 15:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

05/06/2017, 17:46

Expedição de Carta.

29/05/2017, 09:11

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2017, 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2017, 12:55

Decisão

15/05/2017, 18:28

Conclusos para julgamento

25/04/2017, 17:57

Conclusos para decisão

07/04/2017, 17:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/04/2017, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2017, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2017, 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2017, 14:16

Expedição de Carta.

22/03/2017, 13:45

Ato ordinatório

20/03/2017, 16:13

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

17/03/2017, 11:00

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2017, 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2017, 11:50

Proferido Despacho

03/02/2017, 16:51

Conclusos para despacho

30/01/2017, 16:19

Início da Execução Juntado

30/01/2017, 16:15

Despacho

•18/12/2025, 12:57

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 11:23

Decisão

•08/10/2025, 08:11

Despacho

•29/09/2025, 22:21

Despacho

•31/08/2025, 08:31

Decisão

•20/07/2025, 20:17

Despacho

•01/07/2025, 09:27

Despacho

•13/05/2025, 08:42

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 20:12

Decisão

•02/12/2024, 18:51

Despacho

•30/10/2024, 17:18

Despacho

•22/10/2024, 09:44

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 11:04

Despacho

•26/01/2026, 07:28

Despacho

•18/12/2025, 12:57

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 11:23

Decisão

•08/10/2025, 08:11

Despacho

•29/09/2025, 22:21

Despacho

•31/08/2025, 08:31

Decisão

•20/07/2025, 20:17

Despacho

•01/07/2025, 09:27

Despacho

•13/05/2025, 08:42

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 20:12

Decisão

•02/12/2024, 18:51

Despacho

•30/10/2024, 17:18

Despacho

•22/10/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 13:54

Decisão

•27/09/2024, 10:23

Despacho

•11/09/2024, 17:12

Decisão

•12/08/2024, 21:54

Despacho

•28/06/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•06/06/2017, 15:03

Decisão

•15/05/2017, 18:28

Ato Ordinatório

•20/03/2017, 16:13

Despacho

•03/02/2017, 16:51