Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2026, 10:01
Expedição de Certidão.
27/03/2026, 09:58
Concedida Progressão de regime
27/03/2026, 09:57
Conclusos para despacho
25/03/2026, 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2026, 16:15
Certidão de Publicação Expedida
24/03/2026, 01:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2026, 13:07
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
23/03/2026, 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2026, 18:14
Expedição de Certidão.
19/03/2026, 16:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2026, 16:46
Documentos
Decisão
•27/03/2026, 09:57
Ato Ordinatório
•23/03/2026, 12:31
Expedição de Certidão.
27/03/2026, 09:58
Concedida Progressão de regime
27/03/2026, 09:57
Conclusos para despacho
25/03/2026, 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2026, 16:15
Certidão de Publicação Expedida
24/03/2026, 01:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2026, 13:07
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
23/03/2026, 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2026, 18:14
Expedição de Certidão.
19/03/2026, 16:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2026, 16:46
Juntada de Outros documentos
19/03/2026, 16:45
Expedição de Certidão.
09/03/2026, 16:52
Certidão de Publicação Expedida
09/03/2026, 02:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2026, 19:05
Expedição de Certidão.
06/03/2026, 18:14
Expedição de Certidão.
06/03/2026, 18:14
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
06/03/2026, 18:12
Expedição de Certidão.
06/03/2026, 15:35
Expedição de Certidão.
06/03/2026, 15:35
Conclusos para despacho
03/03/2026, 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2026, 18:30
Certidão de Publicação Expedida
27/02/2026, 00:09
Certidão de Publicação Expedida
27/02/2026, 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2026, 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2026, 13:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/02/2026, 12:50
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/02/2026, 12:49
Conclusos para despacho
26/02/2026, 11:56
Expedição de Certidão.
25/02/2026, 17:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2026, 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2026, 17:13
Conclusos para despacho
25/02/2026, 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2026, 15:40
Certidão de Publicação Expedida
30/01/2026, 13:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2026, 19:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/01/2026, 18:52
Conclusos para despacho
29/01/2026, 17:06
Conclusos para despacho
28/01/2026, 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2026, 18:50
Expedição de Certidão.
26/01/2026, 17:18
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
26/01/2026, 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2026, 17:15
Certidão de Publicação Expedida
20/01/2026, 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2026, 17:09
Expedição de Certidão.
19/01/2026, 17:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/01/2026, 16:57
Conclusos para despacho
19/01/2026, 16:09
Conclusos para despacho
16/01/2026, 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2026, 14:21
Certidão de Publicação Expedida
24/11/2025, 05:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2025, 17:02
Expedição de Certidão.
23/11/2025, 16:28
Expedição de Certidão.
23/11/2025, 16:28
Expedição de Certidão.
23/11/2025, 16:28
Homologado o Cálculo
23/11/2025, 16:27
Conclusos para decisão
19/11/2025, 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2025, 11:03
Certidão de Publicação Expedida
13/10/2025, 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2025, 11:05
Expedição de Certidão.
10/10/2025, 10:44
Expedição de Certidão.
10/10/2025, 10:44
Não Concedido o Livramento Condicional
10/10/2025, 10:44
Conclusos para decisão
09/10/2025, 19:46
Conclusos para despacho
08/10/2025, 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2025, 14:52
Certidão de Publicação Expedida
06/10/2025, 01:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2025, 16:06
Expedição de Certidão.
03/10/2025, 15:46
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/10/2025, 15:39
Conclusos para despacho
03/10/2025, 15:04
Conclusos para despacho
02/10/2025, 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2025, 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2025, 11:47
Expedição de Certidão.
27/09/2025, 13:04
Juntada de Outros documentos
27/09/2025, 13:03
Certidão de Publicação Expedida
23/09/2025, 05:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2025, 20:06
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
22/09/2025, 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2025, 17:07
Expedição de Certidão.
20/09/2025, 16:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2025, 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2025, 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025, 20:23
Conclusos para despacho
19/09/2025, 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025, 11:57
Expedição de Certidão.
18/09/2025, 11:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2025, 11:31
Juntada de Outros documentos
17/09/2025, 16:53
Apensado ao processo
17/09/2025, 16:49
Recebidos os Autos do Outro Foro
21/08/2025, 15:10
Recebidos os Autos do Outro Foro
21/08/2025, 15:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2025, 15:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2025, 15:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/08/2025, 16:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/08/2025, 16:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/08/2025, 09:51
Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025, 15:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025, 17:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
04/08/2025, 16:40
Conclusos para decisão
04/08/2025, 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025, 19:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025, 17:53
Expedição de Certidão.
24/07/2025, 14:58
Expedição de Outros documentos.
24/07/2025, 14:57
Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025, 01:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025, 16:17
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/07/2025, 13:17
Conclusos para despacho
08/07/2025, 12:17
Conclusos para despacho
04/07/2025, 11:49
Juntada de Outros documentos
04/07/2025, 11:49
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025, 21:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025, 13:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gabriel de Paula Silveira (OAB 384798/SP), Fernanda Carolina Mauricio de Freitas (OAB 504782/SP) Processo 0006287-53.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: PATRICK ALEXANDRE FERREIRA MESSIAS - Posto isso, retifique-se o cálculo em relação as penas que foram objeto de absolvição, e no mais indefiro, o pedido de retificação quanto as frações aplicadas, considerando a reincidência específica. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado PATRICK ALEXANDRE FERREIRA MESSIAS, MTR: 692496-3, RG: 48.854.649, RGC: 61.789.125, RJI: 170230689-14, Penitenciária de Pontal - SP, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo.
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025, 09:06
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 17:22
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 17:21
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
12/05/2025, 17:20
Conclusos para decisão
12/05/2025, 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025, 11:36
Conclusos para despacho
04/04/2025, 14:43
Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025, 03:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025, 00:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025, 13:33
Expedição de Certidão.
26/03/2025, 11:28
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/03/2025, 11:27
Conclusos para despacho
25/03/2025, 16:37
Conclusos para despacho
24/03/2025, 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025, 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025, 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025, 14:08
Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024, 01:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024, 00:03
Expedição de Certidão.
03/09/2024, 16:45
Expedição de Certidão.
03/09/2024, 16:45
Homologado o Cálculo
03/09/2024, 16:44
Conclusos para decisão
03/09/2024, 14:48
Expedição de Certidão.
27/08/2024, 10:09
Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024, 01:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024, 00:08
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2024, 15:10
Expedição de Certidão.
29/07/2024, 17:17
Expedição de Outros documentos.
29/07/2024, 17:16
Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024, 03:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024, 00:09
Expedição de Certidão.
22/07/2024, 14:58
Unificação e Soma de Penas
22/07/2024, 14:57
Conclusos para decisão
22/07/2024, 14:08
Conclusos para despacho
15/07/2024, 13:03
Expedição de Certidão.
11/07/2024, 17:00
Expedição de Outros documentos.
11/07/2024, 16:59
Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024, 01:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024, 12:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/06/2024, 10:47
Conclusos para despacho
13/06/2024, 10:12
Expedição de Certidão.
04/06/2024, 16:04
Conclusos para despacho
24/04/2024, 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024, 05:26
Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024, 02:20
Expedição de Certidão.
16/04/2024, 21:32
Expedição de Outros documentos.
16/04/2024, 21:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024, 09:02
Expedição de Certidão.
15/04/2024, 20:01
Determinada a Regressão de Regime
15/04/2024, 20:00
Conclusos para decisão
15/04/2024, 15:07
Conclusos para despacho
01/03/2024, 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024, 09:03
Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024, 02:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024, 12:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/02/2024, 10:38
Conclusos para despacho
06/02/2024, 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024, 06:35
Expedição de Certidão.
31/01/2024, 16:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2024, 16:43
Expedição de Certidão.
31/01/2024, 14:59
Juntada de Outros documentos
31/01/2024, 12:23
Audiência Realizada Exitosa
30/01/2024, 14:17
Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024, 01:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024, 05:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/01/2024, 15:50
Conclusos para despacho
23/01/2024, 13:52
Conclusos para despacho
22/11/2023, 10:21
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
13/11/2023, 15:40
Expedição de Certidão.
07/11/2023, 09:16
Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023, 05:52
Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/01/2024 01:22:00, Unidade Regional de Departamen.
06/11/2023, 16:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/11/2023, 00:01
Expedição de Certidão.
01/11/2023, 18:17
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/11/2023, 18:16
Conclusos para despacho
30/10/2023, 12:34
Conclusos para despacho
27/10/2023, 15:26
Expedição de Certidão.
27/10/2023, 15:13
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/10/2023, 10:45
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/10/2023, 10:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/10/2023, 10:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/10/2023, 10:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/10/2023, 10:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/10/2023, 10:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/10/2023, 10:02
Expedição de Certidão.
16/10/2023, 10:01
Expedição de Certidão.
16/10/2023, 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023, 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023, 13:24
Juntada de Outros documentos
29/08/2023, 14:17
Expedição de Mandado.
29/08/2023, 13:49
Expedição de Certidão.
15/08/2023, 15:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/08/2023, 15:47
Determinada a Regressão de Regime
14/08/2023, 17:34
Conclusos para decisão
14/08/2023, 11:21
Conclusos para despacho
12/08/2023, 23:56
Conclusos para despacho
03/05/2023, 11:05
Juntada de Outros documentos
03/05/2023, 11:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/05/2023, 18:59
Conclusos para despacho
30/03/2023, 12:02
Conclusos para despacho
23/01/2023, 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023, 16:02
Expedição de Certidão.
20/01/2023, 10:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2023, 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023, 14:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2022, 12:53
Juntada de Mandado
01/11/2022, 12:53
Juntada de Outros documentos
04/10/2022, 14:34
Expedição de Ofício.
04/10/2022, 12:54
Expedição de Mandado.
28/09/2022, 12:58
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/09/2022, 16:06
Conclusos para despacho
23/09/2022, 17:51
Conclusos para despacho
01/07/2022, 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2022, 11:35
Expedição de Certidão.
30/06/2022, 10:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2022, 10:14
Juntada de Outros documentos
30/06/2022, 10:12
Mudança de Classe Processual
22/05/2022, 22:36
Juntada de Outros documentos
04/04/2022, 14:28
Proferido Despacho
28/04/2021, 10:32
Conclusos para despacho
27/04/2021, 15:24
Conclusos para despacho
16/02/2021, 12:10
Suspensão do Prazo
16/02/2021, 00:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2021, 18:20
Expedição de Certidão.
09/02/2021, 08:15
Expedição de Certidão.
29/01/2021, 11:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2021, 11:39
Juntada de Outros documentos
29/01/2021, 11:38
Suspensão do Prazo
20/12/2020, 02:57
Suspensão do Prazo
15/12/2020, 01:57
Suspensão do Prazo
20/10/2020, 03:53
Suspensão do Prazo
14/07/2020, 01:12
Suspensão do Prazo
03/04/2020, 00:34
Suspensão do Prazo
29/03/2020, 00:16
Suspensão do Prazo
19/03/2020, 22:12
Proferido Despacho
10/02/2020, 14:01
Conclusos para despacho
20/01/2020, 14:36
Juntada de Outros documentos
17/01/2020, 15:54
Conclusos para despacho
29/10/2019, 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2019, 17:46
Expedição de Certidão.
25/10/2019, 15:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2019, 15:02
Juntada de Outros documentos
25/10/2019, 14:59
Juntada de Outros documentos
25/10/2019, 14:57
Juntada de Outros documentos
18/09/2019, 15:31
Proferido Despacho
09/09/2019, 15:31
Conclusos para despacho
07/09/2019, 16:34
Conclusos para despacho
23/05/2019, 18:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2019, 15:22
Expedição de Certidão.
22/05/2019, 18:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2019, 18:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2019, 18:47
Juntada de Outros documentos
02/05/2019, 09:37
Expedição de Ofício.
02/05/2019, 09:31
Expedição de Mandado.
02/05/2019, 09:09
Proferido Despacho
23/04/2019, 15:48
Conclusos para despacho
09/04/2019, 08:15
Conclusos para despacho
22/02/2019, 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2019, 15:37
Expedição de Certidão.
20/02/2019, 14:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2019, 14:11
Recebidos os Autos do Outro Foro
20/02/2019, 13:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/02/2019, 13:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/02/2019, 13:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/02/2019, 12:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/02/2019, 09:51
Decisão
11/02/2019, 18:26
Conclusos para decisão
11/02/2019, 15:32
Conclusos para despacho
11/02/2019, 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2019, 13:26
Expedição de Outros documentos.
07/02/2019, 17:57
Expedição de Certidão.
06/02/2019, 18:46
Concessão
06/02/2019, 18:46
Conclusos para decisão
06/02/2019, 10:49
Conclusos para despacho
04/02/2019, 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2019, 17:27
Expedição de Certidão.
25/01/2019, 12:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2019, 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2019, 16:56
Juntada de Outros documentos
24/01/2019, 16:56
Certidão de Publicação Expedida
18/01/2019, 09:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2019, 08:10
Expedição de Certidão.
11/01/2019, 15:25
Homologado o Cálculo
10/01/2019, 18:52
Conclusos para decisão
10/01/2019, 18:08
Conclusos para despacho
08/01/2019, 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2019, 12:26
Expedição de Certidão.
18/12/2018, 16:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2018, 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2018, 11:34
Certidão de Publicação Expedida
07/12/2018, 10:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2018, 09:06
Expedição de Certidão.
04/12/2018, 19:06
Realizado Cálculo
04/12/2018, 17:11
Expedição de Certidão.
03/12/2018, 16:05
Declarada a Remição
30/11/2018, 16:10
Conclusos para decisão
29/11/2018, 11:56
Conclusos para despacho
26/11/2018, 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2018, 17:05
Expedição de Certidão.
19/11/2018, 18:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2018, 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2018, 11:35
Processo Entranhado
14/11/2018, 11:35
Incidente Processual Instaurado
14/11/2018, 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2018, 09:05
Apensado ao processo
02/10/2018, 09:22
Expedição de Outros documentos.
20/05/2018, 09:13
Expedição de Certidão.
10/04/2018, 09:26
Homologado o Cálculo
05/04/2018, 16:54
Conclusos para decisão
05/04/2018, 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2018, 14:25
Expedição de Certidão.
01/04/2018, 18:53
Expedição de Certidão.
21/03/2018, 13:10
Expedição de Certidão.
21/03/2018, 13:10
Expedição de Outros documentos.
21/03/2018, 13:09
Expedição de Certidão.
07/02/2018, 17:44
Concedida Progressão de regime
07/02/2018, 11:10
Conclusos para decisão
06/02/2018, 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2018, 14:45
Expedição de Certidão.
02/02/2018, 11:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2018, 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2018, 16:57
Processo Entranhado
31/01/2018, 16:57
Incidente Processual Instaurado
31/01/2018, 10:25
Juntada de Outros documentos
31/01/2018, 00:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/01/2018, 13:22
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2018, 13:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2018, 13:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/12/2017, 18:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino