Execução Fiscal 1000533-73.2020.8.26.0346 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.241,50

Órgão julgador

02 Cumulativa de Martinopolis

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS

CNPJ

Autor

ASPARAGUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

JOAO DOS SANTOS SILVA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ÁLVARO SAMPAIO DIAS NETO

OAB/SP 430430·CPF·Representa: Autor

SIMONE MOREIRA RUGGIERI

OAB/SP 358985·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2026, 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2026, 04:00

Juntada de Certidão

20/04/2026, 04:11

Juntada de Certidão

20/04/2026, 04:11

Expedição de Carta.

17/04/2026, 10:45

Expedição de Carta.

17/04/2026, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2026, 13:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/04/2026, 12:21

Conclusos para despacho

15/04/2026, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 08:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/04/2026, 08:02

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 07:42

Todas as movimentações(109)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2026, 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2026, 04:00

Juntada de Certidão

20/04/2026, 04:11

Juntada de Certidão

20/04/2026, 04:11

Expedição de Carta.

17/04/2026, 10:45

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 12:21

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 08:02

Expedição de Carta.

17/04/2026, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2026, 13:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/04/2026, 12:21

Conclusos para despacho

15/04/2026, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 08:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/04/2026, 08:02

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 07:42

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2026, 11:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/03/2026, 11:03

Conclusos para despacho

10/03/2026, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 21:43

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2026, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2026, 17:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/02/2026, 16:52

Conclusos para despacho

26/02/2026, 15:25

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 17:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/01/2026, 16:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/10/2025, 10:01

Juntada de Certidão

12/09/2025, 07:16

Expedição de Carta.

11/09/2025, 15:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/07/2025, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 08:04

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 18:22

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 07:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 15:26

Ato ordinatório

21/07/2025, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Simone Moreira Ruggieri (OAB 358985/SP), Álvaro Sampaio Dias Neto (OAB 430430/SP) Processo 1000533-73.2020.8.26.0346 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Exectdo: Asparagus Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Com fulcro no artigo 840, § 2º, do Código de Processo Civil, ante o desinteresse da exequente, NOMEIO a parte executada como fiel depositária do bem penhorado, ficando responsável por sua conservação até a concretização da alienação judicial. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 10:09

Conclusos para despacho

11/05/2025, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 20:56

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:24

Penhora Deferida

07/05/2025, 16:58

Conclusos para despacho

07/05/2025, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 20:03

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 22:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/04/2025, 19:01

Conclusos para despacho

23/04/2025, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 22:41

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/03/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

19/11/2024, 13:58

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2024, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2024, 00:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/01/2024, 17:35

Conclusos para decisão

25/01/2024, 16:31

Juntada de Petição de Contra-razões

15/08/2023, 09:16

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 13:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/08/2023, 13:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

06/07/2023, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2023, 22:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2023, 00:10

Embargos de Declaração Não Acolhidos

03/07/2023, 19:39

Conclusos para decisão

03/07/2023, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 09:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/03/2023, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2023, 22:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2023, 00:18

Julgada Procedente a Ação

14/03/2023, 17:52

Conclusos para decisão

14/02/2023, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2022, 11:03

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 11:14

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2022, 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2022, 00:18

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

23/09/2022, 21:06

Conclusos para despacho

20/09/2022, 14:51

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

09/06/2022, 11:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/06/2022, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2022, 09:17

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 15:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

04/03/2022, 15:13

Expedição de Certidão.

02/03/2022, 18:59

Juntada de Outros documentos

07/02/2022, 14:26

Juntada de Outros documentos

19/10/2021, 15:17

Expedição de Certidão.

26/03/2021, 10:13

Bloqueio/penhora on line

14/12/2020, 17:16

Conclusos para despacho

14/12/2020, 11:51

Conclusos para despacho

07/08/2020, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2020, 08:33

Expedição de Certidão.

04/08/2020, 13:55

Ato ordinatório

20/07/2020, 21:13

Juntada de Outros documentos

15/07/2020, 14:37

Juntada de Outros documentos

30/06/2020, 15:13

Expedição de Certidão.

17/06/2020, 20:37

Suspensão do Prazo

07/06/2020, 05:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2020, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2020, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2020, 00:00

Expedição de Carta.

27/03/2020, 13:59

Recebida a Petição Inicial

27/03/2020, 13:59

Conclusos para despacho

27/03/2020, 11:08

Distribuído por sorteio

26/03/2020, 11:17

Despacho

•10/03/2026, 11:03

Despacho

•26/02/2026, 16:52

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 16:51

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 15:23

Decisão

•13/05/2025, 10:09

Decisão

•07/05/2025, 16:58

Decisão

•24/04/2025, 19:01

Despacho

•26/01/2024, 17:35

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 13:47

Decisão

•03/07/2023, 19:39

Sentença

•14/03/2023, 17:52

Despacho

•23/09/2022, 21:06

Todos os documentos(20)

Despacho

•16/04/2026, 12:21

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 08:02

Despacho

•10/03/2026, 11:03

Despacho

•26/02/2026, 16:52

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 16:51

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 15:23

Decisão

•13/05/2025, 10:09

Decisão

•07/05/2025, 16:58

Decisão

•24/04/2025, 19:01

Despacho

•26/01/2024, 17:35

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 13:47

Decisão

•03/07/2023, 19:39

Sentença

•14/03/2023, 17:52

Despacho

•23/09/2022, 21:06

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 16:32

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 15:13

Decisão

•14/12/2020, 17:16

Ato Ordinatório

•20/07/2020, 21:13

Decisão

•27/03/2020, 13:59