Procedimento Comum Cível 1005478-92.2016.8.26.0007 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1005478-92.2016.8.26.0007 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

17/04/2026, 09:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/04/2026, 17:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0779/2026Data da Publicação: 07/04/2026

06/04/2026, 04:25

Juntada

06/04/2026, 04:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0779/2026Teor do ato: O processo se amolda aos requisitos para migração de sistema. E há prazo e metas para a migração integral (até 1/3/2027). Assim, determino a migração do presente processo para a plataforma Eproc. Após, voltem conclusos na fila análoga.Advogados(s): Luiz Felipe Conde (OAB 87690/RJ)

01/04/2026, 23:03

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - O processo se amolda aos requisitos para migração de sistema. E há prazo e metas para a migração integral (até 1/3/2027). Assim, determino a migração do presente processo para a plataforma Eproc. Após, voltem conclusos na fila análoga.

01/04/2026, 22:30

Conclusos para despacho

25/02/2026, 12:23

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

17/12/2025, 22:13

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WITA.25.70383032-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/12/2025 18:03

04/12/2025, 23:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2265/2025Data da Publicação: 03/12/2025

03/12/2025, 05:37

Juntada

03/12/2025, 05:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2265/2025Teor do ato: Providenciem o(s) favorecido(s) o preenchimento do Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico (alterado desde 08/04/2019 pelo CG 483/2019) disponibilizado no site deste Tribunal. (www.tjsp.jus.br - principais acessos - despesas processuais - orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Prazo de 15 dias. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: "38049 - Pedido de expedição de mandado de levantamento"Advogados(s): Luiz Felipe Conde (OAB 87690/RJ)

01/12/2025, 16:06

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Providenciem o(s) favorecido(s) o preenchimento do Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico (alterado desde 08/04/2019 pelo CG 483/2019) disponibilizado no site deste Tribunal. (www.tjsp.jus.br - principais acessos - despesas processuais - orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Prazo de 15 dias. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: "38049 - Pedido de expedição de mandado de levantamento"

01/12/2025, 15:37

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Alvará Juntado - Nº Protocolo: WITA.25.70300036-0Tipo da Petição: Pedido de Expedição de AlvaráData: 12/09/2025 10:55

12/09/2025, 11:21

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WITA.25.70286304-6Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria PúblicaData: 01/09/2025 13:00

01/09/2025, 13:42

Documentos

DECISÃO

•01/04/2026, 22:30

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2025, 15:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0319/2025Teor do ato: 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilh

15/04/2025, 05:50

Republicação - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutili

14/04/2025, 14:00

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada p

04/04/2025, 12:59

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0044/2018Teor do ato: Vistos.Trata-se de Ação de Revisão de Contrato de Plano de Saúde cumulada com Restituição de Valores com pedido de tutela antecipada provisória de urgência que ALZIRA MACHADO PIROLO move em face de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, visando, desde logo, compelir a empresa requerida a se abster de efetuar reajuste em desacordo com os percentuais estabelecidos pela ANS, sob pena de multa, em valor não inferior a R$ 10.000,00 diários, devendo remeter novos documentos para pagamento das mensalidades, inclusive atrasadas, de acordo com tais percentuais, além da declaração de nulidade das cláusulas que impõem reajuste por faixa etária e em substituição seja aplicado o índice de reajuste dos planos individuais e familiares estabelecidos pela ANS, bem como seja a ré condenada a restituir em dobro as quantias pagas a maior em razão dos reajustes ilegais.Deferidos os benefícios da Justiça Gratuita e a prioridade de tramitação pelo Estatuto do idoso. Por sua vez indeferido o pedido de antecipação de tutela (fls. 26/27), decisão da qual a autora interpôs Agravo de Instrumento (fls. 37) ao qual foi dado provimento (Acórdão fls. 165/173).A seguradora requerida foi regularmente citada (fls. 135) e apresentou contestação (fls. 73/103), alegando em preliminar inépcia da inicial, porquanto a autora não informou o termo inicial para o ressarcimento dos valores supostamente pagos a maior e quais os dispositivos violados. Como preliminar de mérito alegou prescrição da pretensão autoral. Aduziu, ainda, que eventual restituição deve ser limitada ao prazo decadencial de 90 dias anteriores ao ajuizamento da ação. No mérito defendeu a validade do reajuste por faixa etária prevista expressamente no contrato. Disse que os reajustes em razão da mudança de faixa etária independe dos reajustes anuais autorizados pela ANS. Negou a existência de cláusula ou prática abusiva. Ao final requereu a improcedência da ação. A autora manif

01/03/2018, 14:37

Decisão outras - Decisão - Vistos.Trata-se de Ação de Revisão de Contrato de Plano de Saúde cumulada com Restituição de Valores com pedido de tutela antecipada provisória de urgência que ALZIRA MACHADO PIROLO move em face de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, visando, desde logo, compelir a empresa requerida a se abster de efetuar reajuste em desacordo com os percentuais estabelecidos pela ANS, sob pena de multa, em valor não inferior a R$ 10.000,00 diários, devendo remeter novos documentos para pagamento das mensalidades, inclusive atrasadas, de acordo com tais percentuais, além da declaração de nulidade das cláusulas que impõem reajuste por faixa etária e em substituição seja aplicado o índice de reajuste dos planos individuais e familiares estabelecidos pela ANS, bem como seja a ré condenada a restituir em dobro as quantias pagas a maior em razão dos reajustes ilegais.Deferidos os benefícios da Justiça Gratuita e a prioridade de tramitação pelo Estatuto do idoso. Por sua vez indeferido o pedido de antecipação de tutela (fls. 26/27), decisão da qual a autora interpôs Agravo de Instrumento (fls. 37) ao qual foi dado provimento (Acórdão fls. 165/173).A seguradora requerida foi regularmente citada (fls. 135) e apresentou contestação (fls. 73/103), alegando em preliminar inépcia da inicial, porquanto a autora não informou o termo inicial para o ressarcimento dos valores supostamente pagos a maior e quais os dispositivos violados. Como preliminar de mérito alegou prescrição da pretensão autoral. Aduziu, ainda, que eventual restituição deve ser limitada ao prazo decadencial de 90 dias anteriores ao ajuizamento da ação. No mérito defendeu a validade do reajuste por faixa etária prevista expressamente no contrato. Disse que os reajustes em razão da mudança de faixa etária independe dos reajustes anuais autorizados pela ANS. Negou a existência de cláusula ou prática abusiva. Ao final requereu a improcedência da ação. A autora manifestou-se sobre a contestação (fls. 140

28/02/2018, 16:47

—

Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0779/2026Data da Publicação: 07/04/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WITA.25.70383032-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/12/2025 18:03

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2265/2025Data da Publicação: 03/12/2025

Juntada

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Alvará Juntado - Nº Protocolo: WITA.25.70300036-0Tipo da Petição: Pedido de Expedição de AlvaráData: 12/09/2025 10:55

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WITA.25.70286304-6Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria PúblicaData: 01/09/2025 13:00

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