Monitória 1008490-66.2025.8.26.0309 - TJSP

Monitória 1008490-66.2025.8.26.0309 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/04/2026, 10:51

Conclusos para decisão

22/04/2026, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/04/2026, 09:56

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 31, 32

15/04/2026, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 31, 32

14/04/2026, 05:33

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 11:46

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/04/2026, 11:01

Juntada - SAJ - Manifestação Sobre a Impugnação Juntada - Nº Protocolo: WJAI.26.70044035-1Tipo da Petição: Manifestação sobre a ImpugnaçãoData: 16/03/2026 14:29

16/03/2026, 14:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0397/2026Data da Publicação: 16/03/2026

13/03/2026, 04:00

Juntada

13/03/2026, 04:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0397/2026Teor do ato: Vistos. Reputo prejudicado o pedido de gratuidade. Recebo para discussão os embargos apresentados, prosseguindo-se sob o procedimento comum. Manifeste-se o autor sobre os embargos no prazo de 15 dias (CPC, art. 702, § 5º). Int.Advogados(s): Antonio Carlos Lopes Devito (OAB 236301/SP), Mayara da Costa Santana (OAB 416122/SP), Jéssica Loyse de Oliveira Ribeiro (OAB 48274/CE)

12/03/2026, 16:31

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Reputo prejudicado o pedido de gratuidade. Recebo para discussão os embargos apresentados, prosseguindo-se sob o procedimento comum. Manifeste-se o autor sobre os embargos no prazo de 15 dias (CPC, art. 702, § 5º). Int.

12/03/2026, 16:26

Conclusos para decisão

14/01/2026, 16:27

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 11:46

DECISÃO

•12/03/2026, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Antonio Carlos Lopes Devito (OAB 236301/SP), Mayara da Costa Santana (OAB 416122/SP) Processo 1008490-66.2025.8.26.0309 - Monitória - Reqte: ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Vistos. Certifique o cartório, nos termos do art. 1.093, § 6°, das NSCGJ c/c Comunicado CG n. 136/2020, se a taxa judiciária foi recolhida e está vinculada a este processo junto ao cadastro de despesas processuais do sistema de automação da justiça (SAJ), nos moldes dos Comunicados CG n. 881/2020 e n. 2199/2021. Em caso negativo, por ato ordinatório, deverá intimar a parte autora à regularização da providência necessária, porque constitui pressuposto processual. Deixo assentado que é dever da parte autora a vinculação das guias DARE aos autos, nos termos do determinado no Comunicado Conjunto nº provimento 881/2020 - Processo 2018/94575, das Egrégias Presidência e Corregedoria Geral da Justiça deste Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC., art. 139, VI, e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré (por carta digital), para que, no prazo de quinze dias úteis, efetue o pagamento da quantia indicada na inicial (art. 701, CPC.), devidamente atualizada e acrescida de honorários de cinco por cento do valor atribuído à causa, ou apresente embargos ao mandado monitório (art. 702, CPC.). Fica a parte ré advertida de que ficará isenta do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo, todavia, caso não o faça e não apresente os embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, CPC.). Por outro lado, havendo pagamento ou oposição de embargos, intime-se a parte autora, por ato ordinatório, via Imprensa Oficial, para que, no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: I havendo pagamento ou parcelamento, deverá informar se concorda com as quantias indicadas, ciente de que por seu silêncio se presumirá concordância; II - sendo opostos embargos à ação monitória, deverá responder aos embargos no prazo de quinze dias úteis; III em sendo formulada reconvenção, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Int.

14/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0417/2025Teor do ato: Vistos. Certifique o cartório, nos termos do art. 1.093, § 6°, das NSCGJ c/c Comunicado CG n. 136/2020, se a taxa judiciária foi recolhida e está vinculada a este processo junto ao cadastro de despesas processuais do sistema de automação da justiça (SAJ), nos moldes dos Comunicados CG n. 881/2020 e n. 2199/2021. Em caso negativo, por ato ordinatório, deverá intimar a parte autora à regularização da providência necessária, porque constitui pressuposto processual. Deixo assentado que é dever da parte autora a vinculação das guias DARE aos autos, nos termos do determinado no Comunicado Conjunto nº provimento 881/2020 - Processo 2018/94575, das Egrégias Presidência e Corregedoria Geral da Justiça deste Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC., art. 139, VI, e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré (por carta digital), para que, no prazo de quinze dias úteis, efetue o pagamento da quantia indicada na inicial (art. 701, CPC.), devidamente atualizada e acrescida de honorários de cinco por cento do valor atribuído à causa, ou apresente embargos ao mandado monitório (art. 702, CPC.). Fica a parte ré advertida de que ficará isenta do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo, todavia, caso não o faça e não apresente os embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, CPC.). Por outro lado, havendo pagamento ou oposição de embargos, intime-se a parte autora, por ato ordinatório, via Imprensa Oficial, para que, no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: I havendo pagamento ou parcelamento, deverá informar se concorda com as quantias indicadas, ciente de que por seu silêncio se presumirá concordância; II - sendo opos

13/05/2025, 07:30

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Certifique o cartório, nos termos do art. 1.093, § 6°, das NSCGJ c/c Comunicado CG n. 136/2020, se a taxa judiciária foi recolhida e está vinculada a este processo junto ao cadastro de despesas processuais do sistema de automação da justiça (SAJ), nos moldes dos Comunicados CG n. 881/2020 e n. 2199/2021. Em caso negativo, por ato ordinatório, deverá intimar a parte autora à regularização da providência necessária, porque constitui pressuposto processual. Deixo assentado que é dever da parte autora a vinculação das guias DARE aos autos, nos termos do determinado no Comunicado Conjunto nº provimento 881/2020 - Processo 2018/94575, das Egrégias Presidência e Corregedoria Geral da Justiça deste Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC., art. 139, VI, e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré (por carta digital), para que, no prazo de quinze dias úteis, efetue o pagamento da quantia indicada na inicial (art. 701, CPC.), devidamente atualizada e acrescida de honorários de cinco por cento do valor atribuído à causa, ou apresente embargos ao mandado monitório (art. 702, CPC.). Fica a parte ré advertida de que ficará isenta do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo, todavia, caso não o faça e não apresente os embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, CPC.). Por outro lado, havendo pagamento ou oposição de embargos, intime-se a parte autora, por ato ordinatório, via Imprensa Oficial, para que, no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: I havendo pagamento ou parcelamento, deverá informar se concorda com as quantias indicadas, ciente de que por seu silêncio se presumirá concordância; II - sendo opostos embargos à ação

12/05/2025, 16:00

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 31, 32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 31, 32

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Manifestação Sobre a Impugnação Juntada - Nº Protocolo: WJAI.26.70044035-1Tipo da Petição: Manifestação sobre a ImpugnaçãoData: 16/03/2026 14:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0397/2026Data da Publicação: 16/03/2026

Juntada

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Reputo prejudicado o pedido de gratuidade. Recebo para discussão os embargos apresentados, prosseguindo-se sob o procedimento comum. Manifeste-se o autor sobre os embargos no prazo de 15 dias (CPC, art. 702, § 5º). Int.

Conclusos para decisão

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