Execução de Título Extrajudicial 1003851-90.2015.8.26.0006 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1003851-90.2015.8.26.0006 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 305

30/03/2026, 20:44

Expedição de mandado - CCCEMAN

23/03/2026, 13:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 305

23/03/2026, 13:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - EXCLUÍDA

23/03/2026, 13:21

Determinada a intimação

03/12/2025, 17:01

Conclusos para despacho

03/12/2025, 16:27

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/12/2025, 16:08

Conclusos para despacho

08/10/2025, 14:33

Decurso de Prazo - DIGITAL CERTIDÃO DECURSO PRAZO

08/10/2025, 14:32

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPEN.25.70132754-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 21/07/2025 10:13

21/07/2025, 10:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0680/2025Data da Publicação: 22/07/2025

21/07/2025, 04:03

Juntada

21/07/2025, 04:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0680/2025Teor do ato: Vistos. Defiro a realização de pesquisa junto ao INSS, a fim de obter informações acerca do executado Wellington de Oliveira Fagundes Silva, portadora do CPF nº 340.173.798-85. Caberá ao INSS informar se o executado mantém vínculo empregatício, especificando-o, em caso positivo. Servirá esta decisão como ofício, cabendo à exequente encaminha-lo ao INSS, podendo fazê-lo inclusive por meio de mensagem eletrônica. A resposta deverá ser devolvida diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Sem prejuízo, defiro também a realização de pesquisa de bens em nome do executado através dos sistemas Infojud (Receita Federal) e Renajud. Providencie a Serventia o necessário e, após, intime-se o exequente para manifestação acerca dos resultados das pesquisas. Int.Advogados(s): Bruna Amã Marcondes Zacharias dos Santos (OAB 342664/SP)

18/07/2025, 15:07

Republicação - Vistos. Defiro a realização de pesquisa junto ao INSS, a fim de obter informações acerca do executado Wellington de Oliveira Fagundes Silva, portadora do CPF nº 340.173.798-85. Caberá ao INSS informar se o executado mantém vínculo empregatício, especificando-o, em caso positivo. Servirá esta decisão como ofício, cabendo à exequente encaminha-lo ao INSS, podendo fazê-lo inclusive por meio de mensagem eletrônica. A resposta deverá ser devolvida diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Sem prejuízo, defiro também a realização de pesquisa de bens em nome do executado através dos sistemas Infojud (Receita Federal) e Renajud. Providencie a Serventia o necessário e, após, intime-se o exequente para manifestação acerca dos resultados das pesquisas. Int.

18/07/2025, 14:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0635/2025Teor do ato: Vistos. Defiro a realização de pesquisa junto ao INSS, a fim de obter informações acerca do executado Wellington de Oliveira Fagundes Silva, portadora do CPF nº 340.173.798-85. Caberá ao INSS informar se o executado mantém vínculo empregatício, especificando-o, em caso positivo. Servirá esta decisão como ofício, cabendo à exequente encaminha-lo ao INSS, podendo fazê-lo inclusive por meio de mensagem eletrônica. A resposta deverá ser devolvida diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Sem prejuízo, defiro também a realização de pesquisa de bens em nome do executado através dos sistemas Infojud (Receita Federal) e Renajud. Providencie a Serventia o necessário e, após, intime-se o exequente para manifestação acerca dos resultados das pesquisas. Int.Advogados(s): Bruna Amã Marcondes Zacharias dos Santos (OAB 342664/SP)

14/07/2025, 14:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2025, 17:01

DECISÃO

•14/07/2025, 14:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0969/2024Teor do ato: Vistos. Página 244: ciência ao executado. Quanto às pesquisas patrimoniais, decido: 1) Conforme informações veiculadas pelo Conselho Nacional de Justiça, as consultas realizadas por meio do sistema Sniper compreendem, atualmente, apenas os bancos de dados da Receita Federal do Brasil, do Tribunal Superior Eleitoral, da Controladoria Geral da União (sanções administrativas, empresas inidôneas e suspensas, empresas punidas e acordos de leniência), da Agência Nacional de Aviação Civil (registro aeronáutico brasileiro), do Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro) e do Conselho Nacional de Justiça (processos judiciais), não abrangendo, porém, os dados sigilosos que podem ser acessados por meio dos sistemas Infojud e Sisbajud. Nesse diapasão, forçoso é reconhecer a inocuidade da realização da pesquisa de investigação patrimonial pautada pela retromencionada base de dados no bojo desta execução. Com efeito, não há fundamento para a realização de consulta de dados mantidos pelo Tribunal Superior Eleitoral ou pela Controladoria Geral da União, já que impertinente à localização de possíveis bens em nome do executado. Outrossim, impertinente a consulta junto à Agência Nacional de Aviação Civil e ao Tribunal Marítimo, já que os demais elementos colacionados aos autos não trazem qualquer indicativo da propriedade de embarcações ou aeronaves pelo devedor. Por fim, a consulta relativa à distribuição de ações pode ser realizada diretamente pela parte interessada, sem intervenção do Poder Judiciário, mediante a solicitação de certidões de distribuição junto aos tribunais competentes. Por todo o exposto, não havendo indício mínimo de efetividade da pesquisa patrimonial pela ferramenta Sniper, indefiro o pedido formulado. 2) Em relação à ARISP, não sendo a exequente, pelo que se depreende dos autos, beneficiário da gratuidade, cabe a ela, mediante prévio recolhimento do valor devido, ingre

18/11/2024, 10:43

Deferido em parte o pedido - Vistos. Página 244: ciência ao executado. Quanto às pesquisas patrimoniais, decido: 1) Conforme informações veiculadas pelo Conselho Nacional de Justiça, as consultas realizadas por meio do sistema Sniper compreendem, atualmente, apenas os bancos de dados da Receita Federal do Brasil, do Tribunal Superior Eleitoral, da Controladoria Geral da União (sanções administrativas, empresas inidôneas e suspensas, empresas punidas e acordos de leniência), da Agência Nacional de Aviação Civil (registro aeronáutico brasileiro), do Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro) e do Conselho Nacional de Justiça (processos judiciais), não abrangendo, porém, os dados sigilosos que podem ser acessados por meio dos sistemas Infojud e Sisbajud. Nesse diapasão, forçoso é reconhecer a inocuidade da realização da pesquisa de investigação patrimonial pautada pela retromencionada base de dados no bojo desta execução. Com efeito, não há fundamento para a realização de consulta de dados mantidos pelo Tribunal Superior Eleitoral ou pela Controladoria Geral da União, já que impertinente à localização de possíveis bens em nome do executado. Outrossim, impertinente a consulta junto à Agência Nacional de Aviação Civil e ao Tribunal Marítimo, já que os demais elementos colacionados aos autos não trazem qualquer indicativo da propriedade de embarcações ou aeronaves pelo devedor. Por fim, a consulta relativa à distribuição de ações pode ser realizada diretamente pela parte interessada, sem intervenção do Poder Judiciário, mediante a solicitação de certidões de distribuição junto aos tribunais competentes. Por todo o exposto, não havendo indício mínimo de efetividade da pesquisa patrimonial pela ferramenta Sniper, indefiro o pedido formulado. 2) Em relação à ARISP, não sendo a exequente, pelo que se depreende dos autos, beneficiário da gratuidade, cabe a ela, mediante prévio recolhimento do valor devido, ingressar no sítio eletrônico da associaç

18/11/2024, 10:10

Mandado devolvido resultado - (fls. 147), por volta das 17:45h do último dia 04 de novembro, em diligência à Rua Piquerobi nº 320, nesta cidade, cuja construção "de esquina" sugere haver lojas comerciais no térreo e moradia no pavimento superior, com entrada pela Rua Geraldo César Fernandes; no espaço da "loja 2" observei haver muitos materiais/equipamentos de instalação mecânica, mas estava fechada. Com mais tempo para a diligenciar, retornei por volta das 13:15h do dia seguinte, novamente encontrando a loja 02 fechada; em seguida, conversei com a comerciante do único comércio que atualmente ativo, uma bomboniere, bem como conversei com uma das moradoras, mas as pessoas com quem conversei não reconheceram o nome "Cotefarma", nem souberam dizer quem é o executado, presumidamente funcionário da firma procurada. Neste sentido, s.m.j., a indicação do(s) nome(s) do(s) representante(s) da "Cotefarma" poderia ajudar. Também soube que a loja 2 é utilizada apenas como depósito para uma firma de elevadores, cujos profissionais não têm dias/horários específicos. Em virtude dos demais trabalhos deste oficial naquela região, não tive dificuldades de, ao menos, passar em frente ao imóvel várias vezes, em dias e horários diferentes, na possibilidade de encontrar alguém na loja 2 que, talvez, pudesse prestar alguma informação. Nestas tentativas realizadas sem maiores formalidades, isto é, não anotei todas as datas/horários (vide cadastro SAJ), também tive oportunidade de conversar com moradores próximos, até que obtive a informação de que a mencionada firma de elevadores se chama "Alsan", e em rápida pesquisa pela internet, encontrei o endereço do escritório. Assim, efetuei diligência à Pç. da Bandeira nº 207, em São Vicente/SP, quando conversei com o proprietário, Sr. Albino, o qual afirmou não conhecer a "Cotefarma", nem o requerido, tampouco os associou à família proprietária do imóvel. Na conversa que tivemos, em resumo, disse que alugou o imóvel da rua Piquerobi há uns três a

06/01/2023, 16:27

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Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 305

Expedição de mandado - CCCEMAN

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 305

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - EXCLUÍDA

Determinada a intimação

Conclusos para despacho

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Conclusos para despacho

Decurso de Prazo - DIGITAL CERTIDÃO DECURSO PRAZO

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPEN.25.70132754-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 21/07/2025 10:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0680/2025Data da Publicação: 22/07/2025

Juntada

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