Procedimento Comum Cível 1002189-51.2019.8.26.0362 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2019

Valor da Causa

R$ 15.731,14

Órgão julgador

02 Civel de Moji Guacu

Partes do Processo

RAFAELA ALVES DE FREITAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ALESSANDRA CUSTODIO DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

TAUANA DE ASSIS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

NAIADE GOES ANACLETO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 11:30

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

01/09/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 15:27

Suspensão do Prazo

12/07/2025, 23:56

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 08:04

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 19:31

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Anderson Alves Teodoro (OAB 333185/SP), Tiago Francisco de Souza (OAB 354712/SP), Leticia Felix (OAB 366107/SP) Processo 1002189-51.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafaela Alves de Freitas - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada mais sendo requerido nestes autos, remetam-se ao arquivo. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:06

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 13:48

Conclusos para despacho

12/05/2025, 12:54

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 12:53

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 12:53

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 12:52

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 11:30

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

01/09/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 15:27

Suspensão do Prazo

12/07/2025, 23:56

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 08:04

Documentos

Decisão

•12/05/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 19:31

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Anderson Alves Teodoro (OAB 333185/SP), Tiago Francisco de Souza (OAB 354712/SP), Leticia Felix (OAB 366107/SP) Processo 1002189-51.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafaela Alves de Freitas - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada mais sendo requerido nestes autos, remetam-se ao arquivo. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:06

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 13:48

Conclusos para despacho

12/05/2025, 12:54

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 12:53

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 12:53

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 12:52

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 12:52

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 12:49

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

08/04/2025, 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

24/11/2022, 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

07/10/2022, 15:18

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 15:18

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 08:00

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 16:29

Ato ordinatório

29/07/2022, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2022, 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/06/2022, 00:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/06/2022, 14:03

Conclusos para despacho

21/06/2022, 12:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

20/06/2022, 19:45

Expedição de Certidão.

05/06/2022, 08:27

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2022, 01:58

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/05/2022, 00:11

Julgada improcedente a ação

24/05/2022, 14:10

Conclusos para julgamento

23/05/2022, 10:57

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 16:29

Expedição de Certidão.

17/04/2022, 08:17

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2022, 01:53

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2022, 00:14

Decisão

05/04/2022, 15:20

Conclusos para despacho

31/03/2022, 17:35

Juntada de Petição de Alegações finais

23/03/2022, 05:28

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 10:36

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2022 10:33:52, 2ª vara Cível.

10/03/2022, 10:33

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2022, 01:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2022, 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2022, 00:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/03/2022, 16:49

Juntada de Outros documentos

03/03/2022, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 11:56

Expedição de Certidão.

20/12/2021, 08:43

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 10:53

Ato ordinatório

09/12/2021, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

08/12/2021, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/12/2021, 10:33

Decisão

07/12/2021, 09:57

Conclusos para despacho

07/12/2021, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2021, 18:16

Expedição de Certidão.

27/11/2021, 08:31

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2021, 02:33

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 18:31

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/03/2022 04:00:00, 2ª vara Cível.

16/11/2021, 18:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/11/2021, 13:33

Decisão

16/11/2021, 13:29

Conclusos para despacho

19/10/2021, 17:49

Juntada de Outros documentos

19/10/2021, 17:48

Juntada de Outros documentos

19/10/2021, 17:48

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

13/10/2021, 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

25/10/2019, 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

22/10/2019, 12:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2019.

18/10/2019, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2019, 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2019, 14:18

Expedição de Certidão.

21/08/2019, 16:59

Decisão

16/08/2019, 14:04

Conclusos para despacho

16/08/2019, 09:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

14/08/2019, 17:49

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2019, 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2019, 14:09

Expedição de Certidão.

14/06/2019, 10:03

Julgada improcedente a ação

13/06/2019, 18:20

Conclusos para despacho

13/06/2019, 10:21

Juntada de Petição de Réplica

11/06/2019, 19:42

Juntada de Outros documentos

05/06/2019, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2019, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2019, 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2019, 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2019, 13:42

Expedição de Certidão.

17/05/2019, 13:21

Ato ordinatório

17/05/2019, 13:21

Juntada de Petição de Contestação

16/05/2019, 11:45

Expedição de Certidão.

06/05/2019, 17:22

Decisão

26/04/2019, 17:07

Conclusos para despacho

26/04/2019, 16:40

Distribuído por sorteio

02/04/2019, 14:35

Decisão

•21/06/2022, 14:03

Sentença

•24/05/2022, 14:10

Decisão

•05/04/2022, 15:20

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 16:49

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 10:53

Decisão

•07/12/2021, 09:57

Decisão

•16/11/2021, 13:29

Decisão de 2ª Instância - Recurso Provido (Digitalizada)

•19/10/2021, 17:48

Decisão de 2ª Instância - Recurso Provido (Digitalizada)

•19/10/2021, 17:48

Decisão de 2ª Instância - Recurso Provido (Digitalizada)

•19/10/2021, 17:48

Decisão

•16/08/2019, 14:04

Sentença

•13/06/2019, 18:20

Ato Ordinatório

•17/05/2019, 13:21

Todos os documentos(16)

Decisão

•12/05/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 16:28

Decisão

•21/06/2022, 14:03

Sentença

•24/05/2022, 14:10

Decisão

•05/04/2022, 15:20

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 16:49

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 10:53

Decisão

•07/12/2021, 09:57

Decisão

•16/11/2021, 13:29

Decisão de 2ª Instância - Recurso Provido (Digitalizada)

•19/10/2021, 17:48

Decisão de 2ª Instância - Recurso Provido (Digitalizada)

•19/10/2021, 17:48

Decisão de 2ª Instância - Recurso Provido (Digitalizada)

•19/10/2021, 17:48

Decisão

•16/08/2019, 14:04

Sentença

•13/06/2019, 18:20

Ato Ordinatório

•17/05/2019, 13:21

Decisão

•26/04/2019, 17:07