Procedimento Comum Cível 1055180-72.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

42 Civel de Central

Partes do Processo

PAULO HENRIQUE DO A STUDART MONTENEGRO

CPF

Autor

MANACA PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA.ME

CNPJ

Reu

GUILHERME ESTANISLAU DO AMARAL

CPF

Reu

TARSILA DO AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Autor

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS

OAB/SP 82329·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA FILHO

OAB/SP 124536·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 17:33

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 14:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/04/2026, 13:46

Conclusos para despacho

08/04/2026, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2026, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2026, 13:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/01/2026, 13:15

Conclusos para despacho

15/01/2026, 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/12/2025, 09:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

19/12/2025, 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/12/2025, 09:45

Todas as movimentações(164)

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 17:33

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 14:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/04/2026, 13:46

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 13:46

Despacho

•15/01/2026, 13:15

08/04/2026, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2026, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2026, 13:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/01/2026, 13:15

Conclusos para despacho

15/01/2026, 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/12/2025, 09:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

19/12/2025, 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/12/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 09:44

Desapensado do processo

19/12/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/12/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 17:43

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2025, 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2025, 18:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/11/2025, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 18:23

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 21:46

Conclusos para despacho

15/08/2025, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2025, 05:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 18:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 10:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2025, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 11:38

Conclusos para despacho

23/04/2025, 10:03

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 16:00

Conclusos para despacho

21/01/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 16:37

Apensado ao processo

21/01/2025, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2025, 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2025, 06:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

15/01/2025, 15:49

Conclusos para decisão

15/01/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/12/2024, 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/12/2024, 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/12/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 09:20

Desapensado do processo

13/12/2024, 12:20

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/11/2024, 06:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/11/2024, 16:05

Conclusos para despacho

12/11/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 12:51

Conclusos para despacho

12/11/2024, 12:22

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 19:17

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2024, 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2024, 09:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/08/2024, 08:17

Conclusos para despacho

09/08/2024, 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

29/06/2024, 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2024, 00:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/06/2024, 16:03

Conclusos para despacho

27/06/2024, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 18:28

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2024, 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2024, 09:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/05/2024, 06:22

Conclusos para despacho

13/05/2024, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 18:36

Suspensão do Prazo

28/04/2024, 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 10:39

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2024, 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2024, 09:13

Embargos de Declaração Não Acolhidos

15/03/2024, 07:04

Conclusos para despacho

14/03/2024, 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2024, 03:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2024, 14:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/02/2024, 12:37

Conclusos para despacho

08/02/2024, 10:50

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/02/2024, 20:31

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2024, 20:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 07:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/01/2024, 15:10

Conclusos para despacho

23/01/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2023, 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/12/2023, 13:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/12/2023, 12:30

Conclusos para despacho

13/12/2023, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 18:26

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2023, 08:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2023, 06:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/11/2023, 17:34

Conclusos para despacho

24/11/2023, 17:31

Juntada de Petição de Contestação

16/11/2023, 22:11

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2023, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2023, 10:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/10/2023, 09:53

Conclusos para despacho

25/10/2023, 22:41

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2023, 07:31

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

07/10/2023, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2023, 13:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/10/2023, 12:29

Conclusos para despacho

06/10/2023, 10:57

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

22/09/2023, 10:59

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

22/09/2023, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 12:31

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2023, 07:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2023, 09:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/09/2023, 08:12

Conclusos para despacho

01/09/2023, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Carlos Monteiro da Silva Filho (OAB 124536/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 1055180-72.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Henrique do A Studart Montenegro - Reqdo: Manacá Produções e Empreendimentos Culturais Ltda.me - Vistos 1 A celeuma em torno do nome de uma das maiores representantes do modernismo do país revela que não há prova inequívoca geradora de verossimilhança das alegações do autor. Pelo contrário, a última notícia que se tem é de que a p

01/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

31/08/2023, 17:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 09:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

31/08/2023, 08:40

Conclusos para despacho

31/08/2023, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 15:21

Apensado ao processo

04/08/2023, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2023, 08:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2023, 09:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos

01/08/2023, 07:36

Conclusos para despacho

31/07/2023, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 19:10

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2023, 03:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/06/2023, 10:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/06/2023, 10:29

Conclusos para despacho

29/06/2023, 09:34

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/06/2023, 17:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/06/2023, 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2023, 06:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/06/2023, 04:05

Expedição de Carta.

25/05/2023, 12:21

Expedição de Carta.

25/05/2023, 12:20

Expedição de Carta.

25/05/2023, 12:20

Certidão de Publicação Expedida

25/05/2023, 03:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2023, 09:08

Concedida a Medida Liminar

24/05/2023, 08:27

Conclusos para despacho

23/05/2023, 16:18

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2023, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 19:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2023, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2023, 08:59

Determinada a Emenda à Inicial

04/05/2023, 12:06

Conclusos para despacho

04/05/2023, 11:14

Distribuído por sorteio

03/05/2023, 22:25

Decisão

•25/11/2025, 18:21

Decisão

•08/05/2025, 10:29

Decisão

•15/01/2025, 15:49

Decisão

•14/11/2024, 16:05

Decisão

•12/08/2024, 08:17

Despacho

•27/06/2024, 16:03

Decisão

•14/05/2024, 06:22

Decisão

•15/03/2024, 07:04

Decisão

•08/02/2024, 12:37

Decisão

•23/01/2024, 15:10

Decisão

•14/12/2023, 12:30

Decisão

•24/11/2023, 17:34

Decisão

•26/10/2023, 09:53

Todos os documentos(22)

Decisão

•08/04/2026, 13:46

Despacho

•15/01/2026, 13:15

Decisão

•25/11/2025, 18:21

Decisão

•08/05/2025, 10:29

Decisão

•15/01/2025, 15:49

Decisão

•14/11/2024, 16:05

Decisão

•12/08/2024, 08:17

Despacho

•27/06/2024, 16:03

Decisão

•14/05/2024, 06:22

Decisão

•15/03/2024, 07:04

Decisão

•08/02/2024, 12:37

Decisão

•23/01/2024, 15:10

Decisão

•14/12/2023, 12:30

Decisão

•24/11/2023, 17:34

Decisão

•26/10/2023, 09:53

Decisão

•06/10/2023, 12:29

Decisão

•04/09/2023, 08:12

Decisão

•31/08/2023, 08:40

Decisão

•01/08/2023, 07:36

Decisão

•29/06/2023, 10:29

Decisão

•24/05/2023, 08:27

Decisão

•04/05/2023, 12:06