Execução de Título Extrajudicial 1001790-46.2015.8.26.0270 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2015

Valor da Causa

R$ 14.487,13

Órgão julgador

02 Cumulativa de Itapeva

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Emílio Migliano Neto

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

MARCIO CAMARGO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

OAB/SP 264825·CPF·Representa: Autor

JUSSARA FERNANDES SIQUEIRA MARGARIDO

OAB/SP 455593·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/04/2026, 15:24

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 15:11

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 15:06

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 12:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/02/2026, 11:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

06/02/2026, 23:21

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2025, 11:19

Declarada Decadência ou Prescrição

15/12/2025, 11:17

Conclusos para decisão

20/10/2025, 15:30

Conclusos para despacho

10/09/2025, 14:35

Juntada de Petição de Réplica

03/09/2025, 09:00

Todas as movimentações(335)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/04/2026, 15:24

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 15:11

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 15:06

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 11:19

Sentença

•15/12/2025, 11:17

16/04/2026, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 12:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/02/2026, 11:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

06/02/2026, 23:21

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2025, 11:19

Declarada Decadência ou Prescrição

15/12/2025, 11:17

Conclusos para decisão

20/10/2025, 15:30

Conclusos para despacho

10/09/2025, 14:35

Juntada de Petição de Réplica

03/09/2025, 09:00

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 13:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/08/2025, 13:30

Juntada de Petição de Contestação

08/08/2025, 03:42

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 14:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/07/2025, 14:01

Conclusos para despacho

29/07/2025, 17:00

Conclusos para despacho

18/06/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 14:01

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Samuel Henrique Castanheira (OAB 264825/SP), Jussara Fernandes Siqueira Margarido (OAB 455593/SP) Processo 1001790-46.2015.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectdo: Márcio Camargo de Oliveira - Vista dos autos ao curador especial nomeado para que, no prazo de quinze dias, apresente a contestação.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 15:31

Juntada de Ofício

05/05/2025, 16:54

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 04:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 14:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/04/2025, 11:51

Conclusos para despacho

14/04/2025, 16:51

Conclusos para despacho

04/02/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 23:42

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2025, 02:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/01/2025, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2024, 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2024, 09:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/11/2024, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 19:24

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2024, 23:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2024, 10:51

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/10/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 22:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2024, 02:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/10/2024, 22:28

Conclusos para despacho

01/10/2024, 14:56

Conclusos para despacho

20/08/2024, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 22:12

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2024, 23:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2024, 12:21

Mantida a Decisão Anterior

03/06/2024, 11:55

Conclusos para decisão

02/06/2024, 11:15

Conclusos para decisão

29/05/2024, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2024, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2024, 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2024, 01:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/05/2024, 23:05

Conclusos para decisão

02/05/2024, 15:04

Conclusos para despacho

18/03/2024, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 19:22

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2024, 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2024, 00:57

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/03/2024, 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2024, 13:58

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2024, 04:36

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2024, 12:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/02/2024, 19:51

Conclusos para despacho

08/02/2024, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 18:32

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2024, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 09:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/01/2024, 13:42

Conclusos para despacho

19/01/2024, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 13:08

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2024, 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/01/2024, 13:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/01/2024, 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/01/2024, 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/01/2024, 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2023, 14:58

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 16:56

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 16:55

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2023, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2023, 00:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/11/2023, 17:07

Conclusos para despacho

23/11/2023, 14:48

Conclusos para despacho

20/10/2023, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2023, 04:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2023, 12:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/10/2023, 11:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2023, 14:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2023, 14:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/09/2023, 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/08/2023, 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/08/2023, 05:15

Expedição de Carta.

25/07/2023, 16:34

Expedição de Carta.

25/07/2023, 16:33

Expedição de Carta.

25/07/2023, 16:33

Expedição de Carta.

25/07/2023, 16:33

Expedição de Carta.

25/07/2023, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2023, 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2023, 10:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/07/2023, 10:19

Conclusos para despacho

06/07/2023, 15:31

Conclusos para despacho

06/06/2023, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 18:27

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2023, 04:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2023, 00:44

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/05/2023, 14:31

Juntada de Outros documentos

26/05/2023, 21:09

Certidão de Publicação Expedida

21/04/2023, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/04/2023, 10:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/04/2023, 08:18

Conclusos para decisão

18/04/2023, 19:58

Conclusos para despacho

13/03/2023, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2023, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2023, 03:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2023, 10:44

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/03/2023, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2023, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2023, 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2023, 10:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/02/2023, 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2023, 11:07

Expedição de Mandado.

09/02/2023, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2023, 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2023, 00:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2023, 14:18

Conclusos para despacho

27/01/2023, 16:47

Conclusos para despacho

06/12/2022, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2022, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

21/11/2022, 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2022, 00:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/11/2022, 20:53

Processo Desarquivado Com Reabertura

17/11/2022, 20:52

Expedição de Carta.

18/07/2022, 16:58

Expedição de Carta.

04/07/2022, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2022, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2022, 00:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/06/2022, 20:21

Conclusos para despacho

29/06/2022, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2022, 18:51

Conclusos para despacho

31/05/2022, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 22:01

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2022, 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2022, 00:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/05/2022, 14:46

Juntada de Outros documentos

18/05/2022, 14:45

Juntada de Outros documentos

01/04/2022, 13:27

Expedição de Ofício.

23/03/2022, 17:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/03/2022, 11:01

Suspensão do Prazo

28/11/2021, 00:11

Juntada de Outros documentos

24/11/2021, 11:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/11/2021, 13:07

Suspensão do Prazo

28/09/2021, 21:22

Autos no Prazo

21/07/2021, 11:28

Suspensão do Prazo

07/06/2021, 23:33

Suspensão do Prazo

21/04/2021, 21:17

Autos no Prazo

06/04/2021, 17:06

Suspensão do Prazo

12/02/2021, 21:29

Suspensão do Prazo

17/12/2020, 01:19

Autos no Prazo

20/11/2020, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2020, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2020, 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2020, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2020, 14:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/11/2020, 11:18

Expedição de Carta precatória.

12/11/2020, 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2020, 18:36

Proferido Despacho

09/11/2020, 15:38

Conclusos para despacho

06/11/2020, 17:36

Conclusos para despacho

19/10/2020, 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2020, 20:07

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2020, 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2020, 11:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/10/2020, 16:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/08/2020, 16:25

Suspensão do Prazo

01/06/2020, 04:20

Suspensão do Prazo

01/04/2020, 21:44

Suspensão do Prazo

29/03/2020, 17:47

Juntada de Ofício

23/03/2020, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2020, 09:22

Expedição de Carta.

03/03/2020, 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2020, 11:36

Proferido Despacho

28/02/2020, 14:51

Juntada de Ofício

28/02/2020, 14:39

Conclusos para despacho

27/02/2020, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2020, 19:56

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2020, 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2020, 11:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/02/2020, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2020, 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2020, 10:28

Decisão

05/02/2020, 16:11

Conclusos para despacho

05/02/2020, 14:11

Conclusos para despacho

03/02/2020, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2020, 19:08

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2020, 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2020, 15:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/01/2020, 15:12

Juntada de Outros documentos

09/01/2020, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2019, 20:01

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2019, 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2019, 11:03

Decisão

02/12/2019, 10:46

Conclusos para despacho

29/11/2019, 11:00

Conclusos para despacho

25/11/2019, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2019, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2019, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2019, 10:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/11/2019, 16:17

Juntada de Ofício

11/11/2019, 16:15

Juntada de Ofício

06/11/2019, 15:37

Juntada de Ofício

06/11/2019, 13:27

Juntada de Ofício

01/10/2019, 14:32

Juntada de Ofício

01/10/2019, 14:32

Juntada de Ofício

30/09/2019, 16:15

Juntada de Ofício

23/09/2019, 16:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2019, 14:45

Juntada de Ofício

03/09/2019, 14:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/08/2019, 15:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/08/2019, 15:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/08/2019, 15:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/08/2019, 09:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/08/2019, 09:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2019, 17:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2019, 17:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2019, 17:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2019, 17:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2019, 17:41

Juntada de Ofício

22/08/2019, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2019, 09:24

Expedição de Certidão.

09/08/2019, 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2019, 11:28

Proferido Despacho

08/08/2019, 18:06

Conclusos para despacho

08/08/2019, 16:54

Conclusos para despacho

06/08/2019, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2019, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2019, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2019, 10:26

Remetidos os Autos para Presidência (Para Acórdão)

25/07/2019, 14:47

Juntada de Outros documentos

25/07/2019, 14:47

Remetidos os Autos para Presidência (Para Acórdão)

25/07/2019, 14:47

Bloqueio/penhora on line

17/07/2019, 19:04

Conclusos para decisão

17/07/2019, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2019, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2019, 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2019, 10:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/07/2019, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2019, 16:56

Expedição de Certidão.

07/01/2019, 13:04

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

10/07/2018, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2018, 08:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2018, 17:15

Processo Suspenso por 1 ano

21/06/2018, 12:29

Conclusos para despacho

20/06/2018, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2018, 13:18

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2018, 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2018, 14:11

Determinada Requisição de Informações

14/05/2018, 18:28

Juntada de Outros documentos

14/05/2018, 18:28

Bloqueio/penhora on line

09/05/2018, 09:09

Conclusos para despacho

08/05/2018, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2018, 13:38

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2018, 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2018, 15:23

Ato ordinatório

03/04/2018, 15:20

Juntada de Outros documentos

23/03/2018, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2018, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2018, 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2018, 15:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/12/2017, 18:52

Conclusos para despacho

23/11/2017, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2017, 19:11

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2017, 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2017, 11:45

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/08/2017, 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/08/2017, 11:56

Expedição de Mandado.

28/06/2017, 19:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/06/2017, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2017, 17:49

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2017, 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2017, 14:30

Expedição de Certidão.

16/05/2017, 17:26

Expedição de Certidão.

16/05/2017, 17:23

Mudança de Classe Processual

16/05/2017, 17:21

Decisão

15/05/2017, 19:23

Conclusos para despacho

11/05/2017, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2017, 16:53

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2017, 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2017, 16:06

Ato ordinatório

27/03/2017, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2017, 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2017, 16:59

Determinada Requisição de Informações

03/03/2017, 17:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/03/2017, 17:09

Conclusos para decisão

01/02/2017, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2016, 14:03

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2016, 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2016, 17:13

Ato ordinatório

25/11/2016, 12:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/11/2016, 07:29

Expedição de Carta.

04/11/2016, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2016, 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2016, 17:50

Expedição de Certidão.

17/10/2016, 12:03

Decisão

17/10/2016, 10:05

Conclusos para despacho

15/09/2016, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2016, 22:48

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2016, 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2016, 14:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/08/2016, 10:02

Conclusos para despacho

12/07/2016, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2016, 07:32

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2016, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/06/2016, 14:42

Ato ordinatório

27/06/2016, 10:42

Juntada de Certidão

27/06/2016, 10:38

Expedição de Mandado.

19/04/2016, 17:52

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2015, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2015, 14:27

Concedida a Medida Liminar

14/12/2015, 15:00

Conclusos para decisão

19/11/2015, 16:23

Distribuído por sorteio

19/11/2015, 08:59

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 13:30

Despacho

•30/07/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 15:31

Despacho

•15/04/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 10:49

Despacho

•01/10/2024, 22:28

Acórdão

•12/08/2024, 22:12

Decisão

•03/06/2024, 11:55

Decisão

•02/05/2024, 23:05

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 13:59

Despacho

•08/02/2024, 19:51

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 13:42

Todos os documentos(54)

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 11:19

Sentença

•15/12/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 13:30

Despacho

•30/07/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 15:31

Despacho

•15/04/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 10:49

Despacho

•01/10/2024, 22:28

Acórdão

•12/08/2024, 22:12

Decisão

•03/06/2024, 11:55

Decisão

•02/05/2024, 23:05

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 13:59

Despacho

•08/02/2024, 19:51

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 13:26

Despacho

•24/11/2023, 17:07

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 11:26

Despacho

•07/07/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 14:31

Decisão

•20/04/2023, 08:18

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 10:32

Despacho

•30/01/2023, 14:18

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 20:53

Despacho

•29/06/2022, 20:21

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 14:46

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 13:07

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 11:18

Despacho

•09/11/2020, 15:38

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 16:21

Despacho

•28/02/2020, 14:51

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 17:37

Decisão

•05/02/2020, 16:11

Ato Ordinatório

•09/01/2020, 15:11

Decisão

•02/12/2019, 10:46

Ato Ordinatório

•11/11/2019, 16:17

Despacho

•08/08/2019, 18:06

Decisão

•17/07/2019, 19:04

Ato Ordinatório

•04/07/2019, 16:57

Decisão

•21/06/2018, 12:29

Decisão

•09/05/2018, 09:09

Despacho

•15/12/2017, 18:52

Ato Ordinatório

•25/08/2017, 16:19

Ato Ordinatório

•27/06/2017, 16:37

Decisão

•15/05/2017, 19:23

Ato Ordinatório

•27/03/2017, 15:29

Despacho

•03/03/2017, 17:09

Ato Ordinatório

•25/11/2016, 12:44

Decisão

•17/10/2016, 10:05

Despacho

•05/08/2016, 10:02

Ato Ordinatório

•27/06/2016, 10:42

Decisão

•14/12/2015, 15:00