Execução da Pena 7000029-50.2018.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

CELIO VIEIRA DE SIQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999

·

Representa: Réu

JOSE AUGUSTO TREVIZAN

OAB/SP 157410·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 05:19

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 17:30

Expedição de Ofício.

27/06/2025, 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2025, 11:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2025.

27/06/2025, 10:26

Ato ordinatório

27/06/2025, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: CELIO VIEIRA DE SIQUEIRA - Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de comunicação ao IIRGD, TRE e Vara de Origem. Intimação - ADV: Jose Augusto Trevizan (OAB 157410/SP) Processo 7000029-50.2018.8.26.0405 - Execução da Pena -

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:08

Expedição de Ofício.

12/05/2025, 11:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2025.

12/05/2025, 10:52

Ato ordinatório

12/05/2025, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2025, 23:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 04:57

Todas as movimentações(218)

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 05:19

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 17:30

Expedição de Ofício.

27/06/2025, 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2025, 11:33

Documentos

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 10:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2025.

27/06/2025, 10:26

Ato ordinatório

27/06/2025, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: CELIO VIEIRA DE SIQUEIRA - Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de comunicação ao IIRGD, TRE e Vara de Origem. Intimação - ADV: Jose Augusto Trevizan (OAB 157410/SP) Processo 7000029-50.2018.8.26.0405 - Execução da Pena -

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:08

Expedição de Ofício.

12/05/2025, 11:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2025.

12/05/2025, 10:52

Ato ordinatório

12/05/2025, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2025, 23:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 04:57

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 14:11

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

21/03/2025, 14:09

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 15:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

18/12/2024, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 13:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/12/2024, 13:36

Conclusos para despacho

05/12/2024, 10:33

Conclusos para despacho

18/11/2024, 17:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2024.

18/11/2024, 17:28

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 03:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2024, 11:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/10/2024, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 17:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/09/2024, 17:04

Juntada de Outros documentos

04/09/2024, 10:30

Conclusos para despacho

04/09/2024, 10:23

Juntada de Outros documentos

04/09/2024, 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/09/2024, 12:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

03/09/2024, 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/09/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 11:54

Juntada de Outros documentos

03/09/2024, 11:49

Desentranhado o Documento

03/09/2024, 11:30

Desentranhado o Documento

03/09/2024, 11:28

Juntada de Outros documentos

23/08/2024, 09:58

Juntada de Outros documentos

23/08/2024, 09:58

Juntada de Outros documentos

23/08/2024, 09:58

Juntada de Outros documentos

23/08/2024, 09:58

Juntada de Outros documentos

23/08/2024, 09:58

Evoluída a classe de 1714 para 386

22/08/2024, 10:21

Juntada de Outros documentos

05/08/2024, 10:42

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

12/07/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 17:11

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

08/12/2021, 16:55

Juntada de Outros documentos

03/03/2020, 00:00

Juntada de Outros documentos

21/02/2020, 00:00

Juntada de Outros documentos

14/02/2020, 00:00

Juntada de Outros documentos

17/12/2019, 00:00

Ato ordinatório

25/10/2019, 00:00

Recebidos os autos

24/10/2019, 00:00

Ato ordinatório

24/10/2019, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

24/10/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

24/10/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/10/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

11/10/2019, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/10/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

08/10/2019, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

04/10/2019, 00:00

Concedida Progressão de regime

03/10/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

24/09/2019, 00:00

Conclusos para decisão

24/09/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

18/09/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

18/09/2019, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

13/09/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

09/09/2019, 00:00

Conclusos para decisão

09/09/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

05/09/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Advogado

04/09/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

27/08/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

23/08/2019, 00:00

Ato ordinatório

23/08/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

20/08/2019, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

07/08/2019, 00:00

Ato ordinatório

07/08/2019, 00:00

Conclusos para decisão

06/08/2019, 00:00

Ato ordinatório

02/08/2019, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

26/06/2019, 00:00

Ato ordinatório

26/06/2019, 00:00

Conclusos para decisão

12/06/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

11/06/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

06/06/2019, 00:00

Ato ordinatório

31/05/2019, 00:00

Ato ordinatório

02/05/2019, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/04/2019, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/04/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

03/04/2019, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

02/04/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

02/04/2019, 00:00

Conclusos para decisão

29/03/2019, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/03/2019, 00:00

Autos no Prazo

27/03/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

25/03/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

25/03/2019, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2019, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

21/03/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

21/03/2019, 00:00

Recebidos os autos

18/03/2019, 00:00

Conclusos para decisão

18/03/2019, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

18/03/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

18/03/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

18/03/2019, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/03/2019, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

06/03/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

06/03/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

27/02/2019, 00:00

Apensado ao processo

27/02/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

27/02/2019, 00:00

Conclusos para decisão

27/02/2019, 00:00

Ato ordinatório

28/11/2018, 00:00

Ato ordinatório

27/11/2018, 00:00

Ato ordinatório

22/11/2018, 00:00

Ato ordinatório

08/11/2018, 00:00

Ato ordinatório

01/11/2018, 00:00

Ato ordinatório

31/10/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

17/10/2018, 00:00

Conclusos para decisão

11/10/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

08/10/2018, 00:00

Ato ordinatório

11/09/2018, 00:00

Ato ordinatório

06/09/2018, 00:00

Ato ordinatório

05/09/2018, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/09/2018.

04/09/2018, 00:00

Ato ordinatório

31/08/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

27/08/2018, 00:00

Autos no Prazo

21/08/2018, 00:00

Ato ordinatório

13/08/2018, 00:00

Ato ordinatório

13/07/2018, 00:00

Ato ordinatório

11/07/2018, 00:00

Ato ordinatório

02/07/2018, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2018, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2018, 00:00

Ato ordinatório

17/05/2018, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

10/04/2018, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/03/2018, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/03/2018, 00:00

Desapensado do processo

05/03/2018, 00:00

Outros

25/11/2014, 00:00

Baixa Defensoria Pública

10/10/2014, 00:00

Baixa Defensoria Pública

10/10/2014, 00:00

Autos na Defensoria Pública

09/10/2014, 00:00

Baixa M.P.

07/10/2014, 00:00

Autos no M.P.

06/10/2014, 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas

16/07/2014, 00:00

Baixa Conclusão

17/06/2014, 00:00

Baixa Conclusão

13/06/2014, 00:00

Conclusos para despacho

11/06/2014, 00:00

Baixa Defensoria Pública

06/06/2014, 00:00

Baixa Defensoria Pública

03/06/2014, 00:00

Autos na Defensoria Pública

30/05/2014, 00:00

Baixa M.P.

23/05/2014, 00:00

Baixa M.P.

31/03/2014, 00:00

Autos no M.P.

28/03/2014, 00:00

Juntada de Outros documentos

27/03/2014, 00:00

Autos Decrim 1 para o setor de cálculo

21/03/2014, 00:00

Juntada de Outros documentos

19/02/2014, 00:00

Juntada de Outros documentos

09/08/2013, 00:00

Autos no Arquivo

15/02/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

15/02/2012, 00:00

Baixa Defensoria Pública

13/02/2012, 00:00

Autos na Defensoria Pública

10/02/2012, 00:00

Baixa M.P.

09/02/2012, 00:00

Autos no M.P.

07/02/2012, 00:00

Autos no Final para Cumprimento

26/01/2012, 00:00

Autos no Final para Cumprimento

07/06/2011, 00:00

Autos no Setor de Sentença - Extinção

06/06/2011, 00:00

Conclusos para despacho

01/06/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

01/06/2011, 00:00

Baixa M.P.

30/05/2011, 00:00

Autos no M.P.

26/05/2011, 00:00

Autos F.A.

11/05/2011, 00:00

Conclusos para despacho

05/05/2011, 00:00

Baixa Defensoria Pública

04/05/2011, 00:00

Autos na Defensoria Pública

02/05/2011, 00:00

Baixa M.P.

28/04/2011, 00:00

Autos no M.P.

25/04/2011, 00:00

Autos na Juntada

09/02/2011, 00:00

Autos no Prazo

09/09/2010, 00:00

Autos no Prazo

06/08/2010, 00:00

Autos no Final para Cumprimento

26/04/2010, 00:00

Conclusos para despacho

22/04/2010, 00:00

Baixa M.P.

30/03/2010, 00:00

Autos no M.P.

26/03/2010, 00:00

Outros

23/03/2010, 00:00

Baixa Defensoria Pública

22/03/2010, 00:00

Autos na Defensoria Pública

19/03/2010, 00:00

Conclusos para despacho

16/03/2010, 00:00

Baixa Defensoria Pública

15/03/2010, 00:00

Autos na Defensoria Pública

11/03/2010, 00:00

Baixa M.P.

25/02/2010, 00:00

Autos no M.P.

23/02/2010, 00:00

Autos na Juntada

11/11/2009, 00:00

Autos no Prazo

21/10/2009, 00:00

Autos no Prazo

07/10/2009, 00:00

Autos no Final para Cumprimento

01/09/2009, 00:00

Juntada de Outros documentos

28/08/2009, 00:00

Conclusos para despacho

28/08/2009, 00:00

Baixa M.P.

18/08/2009, 00:00

Baixa M.P.

18/08/2009, 00:00

Baixa M.P.

18/08/2009, 00:00

Baixa M.P.

18/08/2009, 00:00

Autos no M.P.

14/08/2009, 00:00

Autos F.A.

11/08/2009, 00:00

Autos Decrim 1 para o setor de cálculo

27/02/2009, 00:00

Juntada de Outros documentos

29/06/2007, 00:00

Sentença

•21/03/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 15:24

Despacho

•05/12/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 10:32

Despacho

•04/09/2024, 17:04