Execução da Pena 0001602-56.2020.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Progressão de Regime 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

VINICIUS DOS SANTOS PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO LEANDRO DIAS

OAB/SP 331739·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/06/2025, 07:41

Arquivado Definitivamente

08/06/2025, 12:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/06/2025.

08/06/2025, 12:28

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

08/06/2025, 12:28

Expedição de Ofício.

07/06/2025, 10:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2025.

07/06/2025, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruno Leandro Dias (OAB 331739/SP) Processo 0001602-56.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: VINICIUS DOS SANTOS PEREIRA - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 1530427-37.2019.8.26.0228, da 32ª Vara Criminal, pelo cumprimento.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:30

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

12/05/2025, 14:29

Juntada de Certidão

12/05/2025, 14:24

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 15:08

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:04

Todas as movimentações(149)

Arquivado Definitivamente

29/06/2025, 07:41

Arquivado Definitivamente

08/06/2025, 12:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/06/2025.

08/06/2025, 12:28

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

08/06/2025, 12:28

Expedição de Ofício.

07/06/2025, 10:10

Documentos

Ato Ordinatório

•08/06/2025, 12:28

Sentença

•12/05/2025, 14:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2025.

07/06/2025, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruno Leandro Dias (OAB 331739/SP) Processo 0001602-56.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: VINICIUS DOS SANTOS PEREIRA - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 1530427-37.2019.8.26.0228, da 32ª Vara Criminal, pelo cumprimento.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:30

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

12/05/2025, 14:29

Juntada de Certidão

12/05/2025, 14:24

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 15:08

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 07:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/04/2025, 15:17

Juntada de Petição de Parecer

21/01/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 09:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

21/01/2025, 09:46

Juntada de Outros documentos

21/01/2025, 09:46

Juntada de Outros documentos

05/12/2024, 14:48

Suspensão do Prazo

01/11/2024, 04:19

Mudança de Magistrado

13/08/2024, 00:19

Suspensão do Prazo

14/04/2024, 20:31

Autos no Prazo

15/03/2024, 16:03

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/03/2024, 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/03/2024, 16:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

13/03/2024, 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/03/2024, 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/03/2024, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2024, 03:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2024, 13:35

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/03/2024, 13:05

Conclusos para decisão

06/03/2024, 01:28

Juntada de Outros documentos

16/03/2023, 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2023, 17:37

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2023, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 14:20

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 14:20

Concedida Progressão de regime

01/02/2023, 14:20

Conclusos para decisão

01/02/2023, 08:06

Conclusos para despacho

25/01/2023, 00:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 22:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/01/2023, 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2023, 22:31

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2023, 01:24

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 11:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/01/2023, 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 14:08

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 14:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/01/2023, 13:56

Conclusos para decisão

09/01/2023, 13:30

Conclusos para despacho

16/12/2022, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022, 08:35

Certidão de Publicação Expedida

14/12/2022, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2022, 00:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/12/2022, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2022, 17:49

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 14:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/12/2022, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2022, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2022, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/11/2022, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2022, 00:21

Expedição de Certidão.

26/11/2022, 11:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/11/2022, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2022, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2022, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2022, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2022, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/09/2022, 09:10

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2022, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2022, 13:32

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 13:10

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 13:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/09/2022, 13:06

Conclusos para decisão

01/09/2022, 11:43

Conclusos para despacho

31/08/2022, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2022, 18:05

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2022, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2022, 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2022, 00:12

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 15:56

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 15:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/05/2022, 15:44

Conclusos para decisão

18/05/2022, 13:14

Conclusos para despacho

17/05/2022, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2022, 08:37

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 15:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/05/2022, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 14:05

Juntada de Certidão

24/04/2022, 15:54

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2022, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2022, 00:12

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 15:51

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 15:51

Concedida Progressão de regime

25/02/2022, 15:49

Conclusos para decisão

25/02/2022, 15:28

Conclusos para despacho

25/02/2022, 12:31

Juntada de Certidão

25/02/2022, 12:26

Juntada de Outros documentos

25/02/2022, 12:22

Juntada de Ofício

25/02/2022, 12:20

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2022, 06:28

Juntada de Outros documentos

20/01/2022, 17:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2022, 00:08

Proferido Despacho

19/01/2022, 15:44

Conclusos para despacho

18/01/2022, 18:09

Conclusos para despacho

18/01/2022, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2022, 17:07

Suspensão do Prazo

25/11/2021, 22:01

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2021, 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/05/2021, 14:52

Expedição de Certidão.

27/05/2021, 15:42

Expedição de Certidão.

27/05/2021, 15:42

Concedida Progressão de regime

27/05/2021, 15:40

Conclusos para decisão

27/05/2021, 10:04

Conclusos para despacho

25/05/2021, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2021, 17:08

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 14:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2021, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2021, 09:36

Processo Entranhado

14/05/2021, 09:35

Incidente Processual Instaurado

14/05/2021, 09:35

Suspensão do Prazo

15/04/2021, 22:07

Suspensão do Prazo

14/04/2021, 05:03

Suspensão do Prazo

12/04/2021, 22:46

Suspensão do Prazo

10/04/2021, 22:01

Suspensão do Prazo

19/12/2020, 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2020, 07:25

Suspensão do Prazo

20/10/2020, 04:09

Suspensão do Prazo

09/07/2020, 21:35

Expedição de Certidão.

06/04/2020, 17:32

Expedição de Certidão.

06/04/2020, 17:31

Expedição de Certidão.

06/04/2020, 17:31

Homologado o Cálculo

06/04/2020, 17:29

Conclusos para decisão

04/04/2020, 15:14

Conclusos para despacho

30/03/2020, 22:30

Expedição de Ofício.

26/03/2020, 18:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2020, 18:53

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 14:43

Juntada de Certidão

26/03/2020, 14:38

Juntada de Outros documentos

26/03/2020, 14:38

Distribuído por competência exclusiva

26/03/2020, 14:29

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 09:46

Decisão

•06/03/2024, 13:05

Decisão

•01/02/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 22:31

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 11:18

Decisão

•09/01/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 15:37

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 14:20

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 10:38

Ato Ordinatório

•26/11/2022, 11:25

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 09:10

Decisão

•01/09/2022, 13:06

Todos os documentos(32)

Ato Ordinatório

•08/06/2025, 12:28

Sentença

•12/05/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 09:46

Decisão

•06/03/2024, 13:05

Decisão

•01/02/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 22:31

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 11:18

Decisão

•09/01/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 15:37

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 14:20

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 10:38

Ato Ordinatório

•26/11/2022, 11:25

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 09:10

Decisão

•01/09/2022, 13:06

Decisão

•19/05/2022, 15:44

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 15:54

Decisão

•25/02/2022, 15:49

Acórdão - Habeas Corpus

•25/02/2022, 12:22

Acórdão - Habeas Corpus

•25/02/2022, 12:22

Acórdão - Habeas Corpus

•25/02/2022, 12:22

Acórdão - Habeas Corpus

•25/02/2022, 12:22

Acórdão - Habeas Corpus

•25/02/2022, 12:22

Acórdão - Habeas Corpus

•25/02/2022, 12:22

Acórdão - Habeas Corpus

•25/02/2022, 12:22

Despacho

•19/01/2022, 15:44

Decisão

•27/05/2021, 15:40

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 14:49

Decisão

•06/04/2020, 17:29

Ato Ordinatório

•26/03/2020, 18:53

Sentença

•26/03/2020, 14:29

Decisão

•26/03/2020, 14:29