Execução de Título Extrajudicial 1001223-35.2025.8.26.0441 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001223-35.2025.8.26.0441 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 97

07/05/2026, 06:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 97

07/05/2026, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 97

06/05/2026, 12:39

Determinada a intimação

05/05/2026, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 19:45

Conclusos para despacho

05/05/2026, 13:25

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/05/2026, 13:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0812/2026Data da Publicação: 08/04/2026

07/04/2026, 05:37

Juntada

07/04/2026, 05:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0812/2026Teor do ato: Providencie a parte a autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento da Guia de Diligência de Oficial de Justiça no valor de 03 UFESPs, ou o recolhimento referente à expedição de carta AR, em favor do Fundo Especial de Despesa do tribunal - FEDT - Código 120-01.Advogados(s): Henrique de Campos Gurgel Speranza (OAB 288260/SP)

06/04/2026, 23:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Providencie a parte a autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento da Guia de Diligência de Oficial de Justiça no valor de 03 UFESPs, ou o recolhimento referente à expedição de carta AR, em favor do Fundo Especial de Despesa do tribunal - FEDT - Código 120-01.

06/04/2026, 22:12

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WPUE.26.70016204-1Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 01/04/2026 12:06

01/04/2026, 12:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0675/2026Data da Publicação: 25/03/2026

24/03/2026, 05:54

Juntada

24/03/2026, 05:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0675/2026Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Decorridos, caso a parte não apresente petição em que requeira o efetivo andamento do processo, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-seAdvogados(s): Henrique de Campos Gurgel Speranza (OAB 288260/SP)

23/03/2026, 21:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 19:45

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 22:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Henrique de Campos Gurgel Speranza (OAB 288260/SP) Processo 1001223-35.2025.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Centro Terapeutico Lael Ltda Me - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, § 1º, e art. 1051, ambos do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830 do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão ser realizadas no período de férias forenses ou nos feriados ou dias úteis mesmo, antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240,§1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 01/04/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1001223-35.2025.8.26.0441, à 2ª Vara da Comarca de Peruíbe, em que são partes: Centro Terapeutico Lael Ltda Me - qualificada acima e parte ré/executado - Gisele Aparecida Pinheiro Barbosa e outro qualificada acima, cujo valor da causa é: R$ 1.914,05 ( UM MIL E NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E CINCO CENTAVOS ). Caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando, posteriormente, nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra- se na forma e sob as penas da Lei.

14/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0425/2025Teor do ato: Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, § 1º, e art. 1051, ambos do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830 do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão ser realizadas no período de férias forenses ou nos feriados ou dias úteis mesmo, antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá a

13/05/2025, 08:09

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, § 1º, e art. 1051, ambos do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830 do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão ser realizadas no período de férias forenses ou nos feriados ou dias úteis mesmo, antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevaçã

12/05/2025, 16:17

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 97

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 97

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 97

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para despacho

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0812/2026Data da Publicação: 08/04/2026

Juntada

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WPUE.26.70016204-1Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 01/04/2026 12:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0675/2026Data da Publicação: 25/03/2026

Juntada

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