Execução da Pena 0020130-48.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

GABRIEL SOARES DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELAINE HAKIM MENDES

OAB/SP 138091·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

04/02/2026, 14:00

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

09/10/2025, 11:08

Juntada de Outros documentos

21/09/2025, 12:46

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

10/06/2025, 13:01

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Elaine Hakim Mendes (OAB 138091/SP) Processo 0020130-48.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL SOARES DE CARVALHO - Vistos. Defiro o pedido de alteração do horário de recolhimento à residência formulado às fls. 190/198, que contou com a anuência do Ministério Público (fl. 208), ficando autorizada a permanência fora da habitação após às 22h00, para fins exclusivamente de trabalho. Cópia da presente decisão servirá como salvo-conduto. Ciência.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 16:22

Conclusos para decisão

12/05/2025, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 03:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 12:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/04/2025, 12:50

Todas as movimentações(101)

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

04/02/2026, 14:00

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

09/10/2025, 11:08

Juntada de Outros documentos

21/09/2025, 12:46

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

10/06/2025, 13:01

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Acórdão

•21/09/2025, 12:46

Acórdão

•21/09/2025, 12:46

16/05/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Elaine Hakim Mendes (OAB 138091/SP) Processo 0020130-48.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL SOARES DE CARVALHO - Vistos. Defiro o pedido de alteração do horário de recolhimento à residência formulado às fls. 190/198, que contou com a anuência do Ministério Público (fl. 208), ficando autorizada a permanência fora da habitação após às 22h00, para fins exclusivamente de trabalho. Cópia da presente decisão servirá como salvo-conduto. Ciência.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 16:22

Conclusos para decisão

12/05/2025, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 03:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 12:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/04/2025, 12:50

Conclusos para despacho

15/04/2025, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 12:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

08/04/2025, 12:19

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 07:45

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/03/2025, 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/03/2025, 16:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

10/03/2025, 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/03/2025, 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/03/2025, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2025, 02:22

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 12:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/02/2025, 11:45

Conclusos para despacho

24/02/2025, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 11:39

Expedição de Mandado.

20/02/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 11:38

Expedição de Alvará.

20/02/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2025, 02:35

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 18:58

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

19/02/2025, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 18:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 12:53

Concedida Progressão de regime

19/02/2025, 12:51

Conclusos para decisão

18/02/2025, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 20:16

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 08:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/02/2025, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 08:30

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2025, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 05:41

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 16:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/02/2025, 15:57

Conclusos para despacho

06/02/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 16:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

30/01/2025, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2025, 02:05

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 07:38

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 07:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2025, 00:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/01/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 12:43

Conclusos para despacho

17/01/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 16:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/01/2025, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2024, 04:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2024, 12:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/12/2024, 11:09

Conclusos para despacho

10/12/2024, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 09:01

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2024, 12:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/12/2024, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 08:33

Expedição de Ofício.

02/12/2024, 15:50

Conclusos para despacho

02/12/2024, 14:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/12/2024, 14:06

Juntada de Outros documentos

02/12/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 13:53

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/12/2024, 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/12/2024, 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/12/2024, 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/11/2024, 18:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/11/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2024, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2024, 00:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

21/11/2024, 17:26

Conclusos para decisão

21/11/2024, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 11:32

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

18/10/2024, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 11:28

Distribuído por competência exclusiva

20/09/2024, 16:29

Acórdão

•21/09/2025, 12:46

Acórdão

•21/09/2025, 12:46

Acórdão

•21/09/2025, 12:46

Acórdão

•21/09/2025, 12:46

Acórdão

•21/09/2025, 12:46

Acórdão

•21/09/2025, 12:46

Acórdão

•21/09/2025, 12:46

Acórdão

•21/09/2025, 12:46

Acórdão

•21/09/2025, 12:46

Decisão

•12/05/2025, 16:22

Despacho

•15/04/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 12:19

Decisão

•28/02/2025, 11:45

Todos os documentos(29)

Acórdão

•21/09/2025, 12:46

Acórdão

•21/09/2025, 12:46

Acórdão

•21/09/2025, 12:46

Acórdão

•21/09/2025, 12:46

Acórdão

•21/09/2025, 12:46

Acórdão

•21/09/2025, 12:46

Acórdão

•21/09/2025, 12:46

Acórdão

•21/09/2025, 12:46

Acórdão

•21/09/2025, 12:46

Acórdão

•21/09/2025, 12:46

Acórdão

•21/09/2025, 12:46

Decisão

•12/05/2025, 16:22

Despacho

•15/04/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 12:19

Decisão

•28/02/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 18:58

Decisão

•19/02/2025, 12:51

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 08:30

Despacho

•13/02/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 16:31

Decisão

•23/01/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 16:20

Despacho

•13/12/2024, 11:09

Despacho

•09/12/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 14:06

Decisão

•21/11/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 11:28

Sentença

•20/09/2024, 16:29

Decisão

•20/09/2024, 16:29