Embargos de Declaração Cível 1010963-70.2025.8.26.0003 - TJSP | JusConsulta

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Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Sandra Maria Galhardo Esteves

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 03 Civel de Jabaquara 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Sandra Maria Galhardo Esteves

Partes do Processo

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Autor

MADALENA PELEPEK DE OLIVEIRA

CPF

Reu

PAULA RAINE PELEPEK OLIVEIRA

CPF

Reu

TARCISIO BANNWART JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Autor

LUCIANA ROBERTO DI BERARDINI

OAB/SP 350814·CPF·Representa: Réu

BRENDHA ARIADNE CRUZ

OAB/SP 526056·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Subprocesso Unificado ao Principal

04/05/2026, 15:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

29/04/2026, 15:35

Acórdão registrado

28/04/2026, 17:10

Julgamento Virtual Iniciado

16/04/2026, 04:28

Conclusos para decisão

06/04/2026, 12:40

Inclusão em Pauta

25/03/2026, 07:55

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

24/03/2026, 16:03

Conclusos para decisão

04/12/2025, 13:18

Subprocesso Cadastrado

03/12/2025, 14:45

Documentos

Acórdão

•28/04/2026, 16:33

Despacho

•01/04/2026, 08:28