Execução de Título Extrajudicial 1128485-89.2023.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1128485-89.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 00:57

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Paula Frascino Bittar Arruda (OAB 99872/SP), Fernando Bittar Arruda (OAB 443985/SP) Processo 1128485-89.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Edifício True Chácara Klabin - 1) Diante da manifestação do credor (fl. 116), considero cumprida a obrigação que era devida nestes autos e JULGO, com fundamento no art. 924, II, do C.P.C., EXTINTA a presente execução. 2) Certifique-se se as custas finais haviam sido incluídas nos cálculos do exequente, caso em que será ele o responsável pelo recolhimento destas e deverá ser intimado para tal finalidade. 3) Não se verificando a hipótese anterior, nem sendo o executado beneficiário da gratuidade processual, intime-se o devedor, por seu advogado, a recolher as custas finais. 4) As custas finais são de 1% sobre o valor total da execução (ou sobre o valor do acordo), observando-se o mínimo de 05 UFESPS, e seu recolhimento deve ser feito no prazo de 15 dias. 5) Decorrido o prazo, ou caso o(s) devedor(es) não possua(m) advogado, intime(m)-se por carta, para comprovar o recolhimento no derradeiro prazo de 60 dias, sob pena de inscrição no Fisco, nos termos do art. 1.098 das Normas da Corregedoria e art. 4º, III, da Lei n. 11.608/03. 6) O devedor deverá realizar o preenchimento da guia DARE (taxa judiciária - custas finais) no Portal de Custas (<portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp>) e comprovar o pagamento nos autos. Caso não tenha advogado, deverá enviar a via devidamente autenticada (ou com o comprovante de pagamento anexado) para o e-mail da UPJ VII do Foro Central (<[email protected]>), informando tratar-se de recolhimento de custas finais. Isto feito, providencie a serventia o necessário para juntada do comprovante aos autos e certifique-se o pagamento. 7) Decorrido o prazo do item (6) sem que tenha havido pagamento, ou caso tenha ocorrido alteração de endereço sem que esse juízo tenha sido informado (art.274 CPC), fica determinada a expedição de certidão para inscrição da dívida. 8) No mais, oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com a devida baixa (cód.61615). Int.

14/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

13/05/2025, 07:05

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

12/05/2025, 20:50

Conclusos para Despacho

06/05/2025, 14:26

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)

17/04/2025, 11:51

Arquivado Provisoriamente

14/04/2025, 14:25

Certidão de Cartório Expedida

14/04/2025, 14:25

Petição Juntada

12/12/2024, 14:49

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2024, 14:23

Remetido ao DJE

11/12/2024, 00:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/12/2024, 19:52

Documentos

Sentença

•12/05/2025, 20:50

Decisão

•10/12/2024, 19:52

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

Conclusos para Despacho

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)

Arquivado Provisoriamente

Certidão de Cartório Expedida

Petição Juntada

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Todas as movimentações(62)