Procedimento Comum Cível 1009921-95.2023.8.26.0248 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 127.399,51

Órgão julgador

03 Civel de Indaiatuba

Partes do Processo

ROZILENE APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

AMARILDO LEMES RODRIGUES

CPF

Autor

MARCOS LEMES RODRIGUES

CPF

Autor

SERGIO LEMES RODRIGUES

CPF

Autor

GIOVANA DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

THIAGO RODRIGUES RAMOS

OAB/SP 301757·CPF·Representa: Autor

TRICYA PRANSTRETTER ARTHUZO

OAB/SP 185699·CPF·Representa: Réu

BIANCA DA SILVA FAGUNDES RIDOLFI

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ROZILENE APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

AMARILDO LEMES RODRIGUES

CPF

Autor

MARCOS LEMES RODRIGUES

CPF

Autor

SERGIO LEMES RODRIGUES

CPF

Autor

GIOVANA DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

ROSALIA LIMA DE ARAUJO RODRIGUES

Reu

ELIAS LEMES RODRIGUES

Reu

MARCIO MUNHOL

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

BEATRIZ JULIAO RAVAZI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LINDINALVA MARIANO DA FONSECA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

INACIO MOLINA GARCIA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA DE LOURDES LIMA KUBO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LUIZ ANTONIO DA COSTA SARDINHA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 14:26

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2026, 09:15

Decisão Interlocutória de Mérito

10/03/2026, 08:35

Conclusos para despacho

09/03/2026, 18:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/03/2026, 16:48

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 17:29

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/09/2025, 17:01

Juntada de Outros documentos

24/09/2025, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 16:40

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 14:26

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2026, 09:15

Decisão Interlocutória de Mérito

10/03/2026, 08:35

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 08:35

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 17:01

Conclusos para despacho

09/03/2026, 18:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/03/2026, 16:48

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 17:29

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/09/2025, 17:01

Juntada de Outros documentos

24/09/2025, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 16:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/09/2025, 14:46

Conclusos para despacho

17/09/2025, 14:16

Processo Desarquivado Sem Reabertura

17/09/2025, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2025, 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2025, 16:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/09/2025, 16:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/09/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 14:46

Arquivado Provisoriamente

28/07/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 15:25

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

28/07/2025, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 23:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos

17/06/2025, 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 11:17

Mudança de Magistrado

17/02/2025, 17:39

Conclusos para decisão

13/02/2025, 15:28

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/02/2025, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2025, 12:14

Julgada Procedente em Parte a Ação

06/02/2025, 11:16

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 03:29

Mudança de Magistrado

16/12/2024, 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2024, 10:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/12/2024, 10:25

Conclusos para despacho

13/12/2024, 19:00

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 16:42

Juntada de Petição de Alegações finais

18/11/2024, 14:48

Juntada de Petição de Alegações finais

07/11/2024, 17:47

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2024, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2024, 10:46

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2024 05:46:58, 3ª Vara Cível.

31/10/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 11:55

Juntada de Outros documentos

30/10/2024, 09:51

Juntada de Outros documentos

30/10/2024, 09:51

Juntada de Outros documentos

30/10/2024, 09:51

Juntada de Outros documentos

30/10/2024, 09:51

Juntada de Outros documentos

30/10/2024, 09:51

Juntada de Outros documentos

30/10/2024, 09:51

Juntada de Outros documentos

30/10/2024, 09:50

Juntada de Outros documentos

30/10/2024, 09:50

Juntada de Outros documentos

30/10/2024, 09:50

Juntada de Outros documentos

30/10/2024, 09:50

Juntada de Outros documentos

30/10/2024, 09:50

Juntada de Outros documentos

30/10/2024, 09:49

Juntada de Outros documentos

30/10/2024, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2024, 23:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2024, 12:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos

17/10/2024, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 15:25

Conclusos para decisão

11/10/2024, 13:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/10/2024, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2024, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2024, 01:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/10/2024, 20:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/10/2024 02:00:00, 3ª Vara Cível.

03/10/2024, 15:58

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 11:06

Juntada de Petição de Réplica

19/02/2024, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2024, 07:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2024, 13:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/01/2024, 12:53

Juntada de Petição de Contestação

25/01/2024, 15:36

Juntada de Outros documentos

25/01/2024, 15:36

Juntada de Outros documentos

25/01/2024, 15:36

Juntada de Outros documentos

25/01/2024, 15:36

Juntada de Outros documentos

25/01/2024, 15:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/01/2024, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2023, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

15/12/2023, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/12/2023, 01:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/12/2023, 14:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/12/2023, 18:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2023, 14:11

Juntada de Certidão

27/10/2023, 23:08

Juntada de Certidão

27/10/2023, 23:08

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2023, 12:39

Expedição de Carta.

26/10/2023, 12:10

Expedição de Carta.

26/10/2023, 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2023, 05:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/10/2023, 17:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/10/2023, 14:19

Conclusos para despacho

23/10/2023, 12:50

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:34

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 05:55

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2023, 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2023, 07:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/09/2023, 12:57

Conclusos para despacho

15/09/2023, 18:06

Conclusos para despacho

14/09/2023, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2023, 06:41

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thiago Rodrigues Ramos (OAB 301757/SP) Processo 1009921-95.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rozilene Aparecida Rodrigues dos Santos, Amarildo Lemes Rodrigues, Marcos Lemes Rodrigues, Sergio Lemes Rodrigues, Giovana da Silva Rodrigues - Vistos O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, impondo a necessidade de comprovação acerca da impossibilidade de pagamento

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 09:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/08/2023, 08:47

Conclusos para despacho

30/08/2023, 18:05

Distribuído por sorteio

30/08/2023, 10:47

Decisão

•17/09/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 16:33

Decisão

•17/06/2025, 22:10

Sentença

•06/02/2025, 11:16

Despacho

•16/12/2024, 10:25

Decisão

•17/10/2024, 11:21

Decisão

•03/10/2024, 20:44

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 14:33

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 17:29

Decisão

•24/10/2023, 14:19

Decisão

•18/09/2023, 12:57

Todos os documentos(16)

Decisão

•10/03/2026, 08:35

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 17:01

Decisão

•17/09/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 16:33

Decisão

•17/06/2025, 22:10

Sentença

•06/02/2025, 11:16

Despacho

•16/12/2024, 10:25

Decisão

•17/10/2024, 11:21

Decisão

•03/10/2024, 20:44

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 14:33

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 17:29

Decisão

•24/10/2023, 14:19

Decisão

•18/09/2023, 12:57

Decisão

•31/08/2023, 08:47